Um dos questionamentos mais recorrentes quando se aborda a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9: \u201cPor que ela n\u00e3o vai embora?\u201d A pergunta, embora aparentemente simples, revela o desconhecimento sobre a complexidade da din\u00e2mica da viol\u00eancia e dos impactos psicol\u00f3gicos produzidos por rela\u00e7\u00f5es interpessoais marcadas pelo controle, intimida\u00e7\u00e3o e pelo medo.<\/p>\n
Para al\u00e9m dos conceitos de \u201cciclo da viol\u00eancia\u201d e da \u201cs\u00edndrome da mulher maltratada\u201d, ambos desenvolvidos por Lenore Walker e amplamente difundidos no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher (VDFCM), um terceiro e importante empreendimento te\u00f3rico oriundo da psicologia pode ajudar o int\u00e9rprete do direito a compreender a din\u00e2mica entre autor e v\u00edtima: a teoria do desamparo aprendido (learned helplessness<\/em>).<\/p>\n Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n Desenvolvida no ano de 1975 por Martin Seligman em sua cl\u00e1ssica obra \u201cHelplessness: On Depression, Development, and Death<\/em>[1]<\/a>\u201d<\/em>, a teoria demonstra, a partir de estudos emp\u00edricos, que a repetida exposi\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es adversas pode levar o indiv\u00edduo a internalizar a ideia de que suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o incapazes de modificar a realidade. O que se aprende, portanto, n\u00e3o \u00e9 o sofrimento, mas a convic\u00e7\u00e3o de que qualquer tentativa de rea\u00e7\u00e3o ser\u00e1 in\u00fatil.<\/p>\n Sobre o tema, explica Adilson Moreira: \u201cO conceito de desamparo aprendido est\u00e1 baseado na percep\u00e7\u00e3o de que o resultado de uma a\u00e7\u00e3o ocorre de maneira independente das a\u00e7\u00f5es do indiv\u00edduo, fato que reduz sua motiva\u00e7\u00e3o para agir de forma que possa controlar esses eventos[2]<\/strong><\/a>.<\/em>\u201d<\/p>\n \u00c9 justamente em raz\u00e3o deste estado emocional de \u201cdesamparo aprendido\u201d que uma parcela das v\u00edtimas permanece, por vezes, enclausuradas em relacionamentos permeados por atos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e\/ou familiar. N\u00e3o por acaso, ao comentar a teoria do desamparo aprendido aplicada no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, Val\u00e9ria Scarance Diez Fernandes \u00e9 sint\u00e9tica, por\u00e9m categ\u00f3rica: \u201ca mulher tem a sensa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o adianta reagir, pois a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se alterar\u00e1[3]<\/strong><\/a><\/em>\u201d.<\/p>\n Deste modo, atos de agress\u00e3o perpetrados de forma cont\u00ednua podem comprometer gradativamente a confian\u00e7a da v\u00edtima na sua pr\u00f3pria capacidade de romper o ciclo da viol\u00eancia, justamente porque as sucessivas experi\u00eancias de fracasso vividas levam a ofendida a acreditar que suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o suficientes para modificar a realidade.<\/p>\n Portanto, a teoria do desamparo aprendido, quando interpretada em conjunto com o conceito de ciclo da viol\u00eancia e com o fen\u00f4meno da s\u00edndrome da mulher maltratada, explica de forma pedag\u00f3gica que o n\u00e3o rompimento do relacionamento abusivo \u2014 ou at\u00e9 mesmo a reconcilia\u00e7\u00e3o com o agressor poucas horas ap\u00f3s as agress\u00f5es \u2014 n\u00e3o decorre, na maioria dos casos, do desconhecimento das v\u00edtimas sobre a rede de prote\u00e7\u00e3o e os direitos assegurados pela LMP (v.g., requerimento de medidas protetivas de urg\u00eancia), mas sim dos severos impactos psicol\u00f3gicos que paralisam a sua capacidade de rea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A perman\u00eancia da v\u00edtima acontece em raz\u00e3o deste estado de impot\u00eancia, o qual afeta n\u00e3o apenas a sua capacidade de rea\u00e7\u00e3o e os seus padr\u00f5es de tolerabilidade, mas tamb\u00e9m a forma como a ofendida passa a perceber a si mesma neste contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e\/ou familiar.<\/p>\n Assim, \u00e9 poss\u00edvel afirmar, a partir do escopo da teoria do desamparo aprendido, que a v\u00edtima \u00e9 atingida no seu \u00e2mago, qual seja: a sua pr\u00f3pria identidade. Estados emocionais como a confian\u00e7a, a autonomia e a capacidade de formatar um projeto de vida longe do agressor tornam-se uma realidade distante no \u00edntimo da ofendida, materializando, por outro lado, a cren\u00e7a de que toda e qualquer a\u00e7\u00e3o por ela realizada ser\u00e1 incapaz de alterar o status quo<\/em> e, por consequ\u00eancia, de colocar um fim ao ciclo da viol\u00eancia.<\/p>\n Desta forma, a mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica passa a perder, progressivamente, a esperan\u00e7a de viver \u201cuma vida livre de viol\u00eancia\u201d, direito assegurado pelo art. 3\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1, tratado internacional internalizado pelo Brasil com status de supralegalidade, segundo a jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal[4]<\/a>.<\/p>\n Contudo, \u00e9 importante fazer uma ressalva aos leitores: o desamparo aprendido n\u00e3o se confunde necessariamente<\/span> com o trauma vivenciado. Embora frequentemente relacionados, trauma e desamparo aprendido n\u00e3o s\u00e3o conceitos equivalentes. Experi\u00eancias traum\u00e1ticas prolongadas podem favorecer o desenvolvimento do desamparo aprendido, mas este tamb\u00e9m pode surgir em contextos repetitivos de impot\u00eancia que n\u00e3o preencham, necessariamente, os crit\u00e9rios cl\u00ednicos que caracterizam um \u201ctrauma\u201d propriamente dito.<\/p>\n A desfilia\u00e7\u00e3o social, o controle financeiro, a desqualifica\u00e7\u00e3o constante, a manipula\u00e7\u00e3o emocional e a viol\u00eancia psicol\u00f3gica v\u00e3o reduzindo, gradativamente, a seguran\u00e7a, a autoestima e a esperan\u00e7a. Ao final, n\u00e3o \u00e9 apenas a liberdade que se encontra comprometida, mas tamb\u00e9m a percep\u00e7\u00e3o acerca da exist\u00eancia de um caminho diverso.<\/p>\n Quando inserida no contexto do ciclo da viol\u00eancia, essa sensa\u00e7\u00e3o de desamparo aprendido tende a ser refor\u00e7ada: cada promessa de mudan\u00e7a descumprida, cada tentativa malsucedida de romper a rela\u00e7\u00e3o e cada novo epis\u00f3dio de viol\u00eancia aprofundam o sentimento de que reagir j\u00e1 n\u00e3o produzir\u00e1 qualquer resultado.<\/p>\n Somam-se, ainda, outros fatores de vulnerabilidade que, conectados a um s\u00f3 tempo com a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica materializam o fen\u00f4meno denominado por Kimberl\u00e9 Crenshaw de interseccionalidade[5]<\/a>. Marcadores como ra\u00e7a, idade, orienta\u00e7\u00e3o sexual, condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia, condi\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria, quando entrela\u00e7ados, contribuem para o agravamento do desamparo aprendido, ocasionando uma discrimina\u00e7\u00e3o interseccional (overlapping discrimination<\/em>)[6]<\/a>.<\/p>\n Como se n\u00e3o bastasse, outros fatores comumente estudados durante a compreens\u00e3o do ciclo de viol\u00eancia tamb\u00e9m colaboram para o agravamento do desamparo aprendido: depend\u00eancia econ\u00f4mico-financeira, receio de repres\u00e1lias, medo de nunca mais ver os pr\u00f3prios filhos em caso de tentativa de romper o relacionamento, isolamento social prolongado etc.<\/p>\n Diante disso, qual seria o caminho a ser percorrido pelo int\u00e9rprete do direito ao se deparar com casos de evidente incid\u00eancia da teoria do desamparo aprendido no contexto da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher (VDFCM)?<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica resposta para a quest\u00e3o.<\/p>\n De in\u00edcio, parece de suma import\u00e2ncia que, como ponto de partida, haja uma compreens\u00e3o conglobante acerca dos tr\u00eas fen\u00f4menos mencionados ao longo deste texto: o ciclo da viol\u00eancia, a s\u00edndrome da mulher maltratada e a teoria do desamparo aprendido.<\/p>\n A partir da\u00ed, qualquer integrante da rede de prote\u00e7\u00e3o da mulher, incluindo os atores do sistema de justi\u00e7a, possuir\u00e1 uma maior capacidade de orientar a v\u00edtima \u2013 sempre de forma humanizada e sem julg\u00e1-la pelos seus atos \u2013 sobre os caminhos poss\u00edveis e todo o arcabou\u00e7o disponibilizado pelo Estado para auxili\u00e1-la, caso esta opte por terminar o relacionamento permeado por atos de VDFCM.<\/p>\n Em s\u00edntese: \u00e9 necess\u00e1rio um letramento em g\u00eanero para os integrantes da rede, para que possam prestar um suporte humanizado e com perspectiva de g\u00eanero \u00e0s v\u00edtimas acometidas pelo fen\u00f4meno do desamparo aprendido. Isso, contudo, n\u00e3o significa \u2013 sob hip\u00f3tese alguma \u2013 o afastar da responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal do autor da viol\u00eancia, mas sim ampliar a compreens\u00e3o sobre as m\u00faltiplas dimens\u00f5es da viol\u00eancia dom\u00e9stica e os desafios que ela imp\u00f5e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n Neste contexto, a teoria do desamparo aprendido pode ser de grande utilidade.<\/p>\n At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n [1]<\/a>\u00a0 SELIGMAN, Martin E. P. <\/strong>Helplessness: On Depression, Development, and Death. <\/em>New York: W H Freeman & Co, <\/em>1975.<\/strong><\/p>\n [2]<\/a> MOREIRA, Adilson. Por que os seres humanos sofrem? Uma teoria psicol\u00f3gica dos direitos fundamentais<\/em>. Belo Horizonte: Aut\u00eantica, 2025, p. 462<\/p>\n [3]<\/a> FERNANDES, Val\u00e9ria Diez Scarance. Feminic\u00eddio: da invisibilidade \u00e0 incompreens\u00e3o \u2013 o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/em> Tend\u00eancias em Direitos Fundamentais: possibilidades de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Vol. 2, Bras\u00edlia: CNMP, p. 45-60, 2017.<\/p>\n [4]<\/a> STF, RE 466343, Rel. Min. Cezar Peluso, Tribunal Pleno, julgado em 03\/12\/2008<\/p>\n