SUS<\/a>).<\/p>\nA constru\u00e7\u00e3o dessa almejada capacidade produtiva e tecnol\u00f3gica em sa\u00fade tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser aclamada de forma simplista, pois suas bases se consolidam necessariamente pelo fortalecimento da ind\u00fastria nacional. Em especial, a de IFAs, o elo fundamental para a cadeia farmac\u00eautica, o primeiro passo da transforma\u00e7\u00e3o de um produto qu\u00edmico em um novo medicamento, vacina ou terapias inovadoras.<\/p>\n
Portanto, o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o nacional de IFAs \u00e9 t\u00e3o indispens\u00e1vel quanto a produ\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima. Industrializa\u00e7\u00e3o na veia, que vale uma volta no tempo: o Brasil, que hoje produz menos de 10% dos IFAs utilizados para fabrica\u00e7\u00e3o de medicamentos no pa\u00eds, j\u00e1 foi um dos maiores produtores globais. Nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980, o governo tratava as ind\u00fastrias farmac\u00eautica e de IFAs como estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds, afinal, uma popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se sustenta sem medicamentos e sem alimentos primordialmente.<\/p>\n
E mais, h\u00e1 quatro d\u00e9cadas, quando a oferta de produtos em sa\u00fade e a expectativa de vida eram inferiores aos dias atuais, um programa governamental tamb\u00e9m direcionou volumosos investimentos \u00e0s ind\u00fastrias petroqu\u00edmica e de qu\u00edmica fina. Resultado? O Brasil chegou a produzir cerca de 50% dos IFAs utilizados nacionalmente.<\/p>\n
Cen\u00e1rio que come\u00e7ou a ruir com a abertura de mercado no governo Collor, sem qualquer prioriza\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos, com grande contribui\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais (e de todos os g\u00eaneros) praticados pela China. Al\u00e9m disso, o pa\u00eds asi\u00e1tico tirou do papel programas de atra\u00e7\u00e3o de investimentos em v\u00e1rios segmentos da economia, fazendo com que quase todas as empresas farmoqu\u00edmicas aqui instaladas deixassem o pa\u00eds.<\/p>\n
Contextualizando, a qu\u00edmica fina \u00e9 essencial para a produ\u00e7\u00e3o de insumos farmac\u00eauticos, pois fornece os intermedi\u00e1rios utilizados na fabrica\u00e7\u00e3o dos IFAs, al\u00e9m de representar um setor estrat\u00e9gico para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. Segundo a consultoria LCA, o Complexo Qu\u00edmico Brasileiro registra d\u00e9ficit estrutural e crescente na balan\u00e7a comercial desde 2000.<\/p>\n
No ano passado, por exemplo, o saldo negativo atingiu US$ 48 bilh\u00f5es, com oito dos nove segmentos do Complexo apresentando d\u00e9ficit, especialmente os de fibras, qu\u00edmicos org\u00e2nicos e defensivos agr\u00edcolas. O setor farmoqu\u00edmico ocupou a sexta posi\u00e7\u00e3o entre os segmentos deficit\u00e1rios. \u00c9 fundamental que essa ind\u00fastria seja retomada para estruturar uma cadeia sustent\u00e1vel a longo prazo.<\/p>\n
Mesmo diante desse contexto, o Brasil desenvolveu, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, uma ind\u00fastria farmac\u00eautica altamente competitiva na produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, especialmente os gen\u00e9ricos, mas permanece(u) dependente de outros mercados globais para a obten\u00e7\u00e3o dos insumos farmac\u00eauticos.<\/p>\n
E acredito, como cidad\u00e3o brasileiro e presidente-executivo da Abiquifi, entidade que representa os produtores de IFAs no pa\u00eds, que o objetivo principal do Brasil n\u00e3o seja produzir todos os insumos farmac\u00eauticos no pa\u00eds, mas sim identificar aqueles considerados estrat\u00e9gicos para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e garantir capacidade produtiva suficiente para assegurar o abastecimento da popula\u00e7\u00e3o em emerg\u00eancias, seja sanit\u00e1ria, seja geopol\u00edtica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que tenhamos capacidade tecnol\u00f3gica para enfrentar desafios como novas pandemias, desabastecimento ou conflitos geopol\u00edticos. Para isso, faz-se necess\u00e1rio o investimento maci\u00e7o e cont\u00ednuo em inova\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o para reestruturar e conectar centros de pesquisas e especialistas em todo o Brasil, a fim de gerarmos patentes e capacidade de reagir a crises, al\u00e9m de nos posicionarmos mundialmente.<\/p>\n
Em prol desse objetivo, ap\u00f3s um per\u00edodo de negocia\u00e7\u00e3o, a Abiquifi assinou um acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (OPAS) para identificar os IFAs priorit\u00e1rios para a sa\u00fade p\u00fablica do Brasil, baseado em dados do SUS. Tamb\u00e9m faremos uma proje\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos dez anos levando em considera\u00e7\u00e3o aspectos como novos medicamentos a serem lan\u00e7ados, patentes, tecnologias e poss\u00edveis emerg\u00eancias sanit\u00e1rias. E esses dados ser\u00e3o cruzados para enxergarmos o que temos, o que precisamos e a viabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n
Esse trabalho tamb\u00e9m dar\u00e1 subs\u00eddios para a maior interlocu\u00e7\u00e3o do setor produtivo junto a parlamentares e ag\u00eancias federais no que tange \u00e0 import\u00e2ncia da iniciativa como uma pol\u00edtica de Estado (e n\u00e3o de governo) para ser constru\u00edda ao longo de d\u00e9cadas, semelhante \u00e0 experi\u00eancia brasileira de sucesso no campo do agroneg\u00f3cio. Trabalho esse que ter\u00e1 a importante participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e fomento, Anvisa, ind\u00fastria, al\u00e9m de renomados laborat\u00f3rios p\u00fablicos.<\/p>\n
Ou seja, o conceito de \u201csoberania nacional em sa\u00fade\u201d n\u00e3o passa obrigatoriamente pelo topo do mercado global farmac\u00eautico. Precisamos, como pa\u00eds, deter capacidade produtiva, tecnol\u00f3gica e industrial para manter a popula\u00e7\u00e3o sadia e segura e, por que n\u00e3o, para a roda da economia n\u00e3o parar de girar. Precisamos, urgentemente, voltar a industrializar o pa\u00eds com tecnologias e produtos de valor agregado com impacto na balan\u00e7a comercial.<\/p>\n
Para exemplificar o racioc\u00ednio, a assertiva estrat\u00e9gica n\u00e3o seria colocar esfor\u00e7os para produzir os cerca de 2.000 IFAs registrados na Anvisa para desenvolver medicamento no Brasil. Nenhuma economia competitiva faz isso. O desafio \u00e9 identificar aqueles que s\u00e3o estrat\u00e9gicos para o SUS, para a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e para a competitividade tecnol\u00f3gica do pa\u00eds. E se eles forem o ant\u00eddoto para a sa\u00fade dos brasileiros, s\u00e3o eles que necessitam ser priorizados pelas pol\u00edticas privadas e p\u00fablicas de Estado. Trabalharemos por isso.<\/p>\n
Como aliado \u00e0 retomada industrial no pa\u00eds, seguimos atuando em prol de investimentos cada vez maiores em inova\u00e7\u00e3o, principalmente \u00e0quela radical, o \u00fanico caminho para fincar a bandeira do Brasil no mapa mundial em sa\u00fade. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que, quando a ind\u00fastria nacional emplacar o seu primeiro blockbuster, mudaremos de patamar aos olhos externos. O novo marco da pesquisa cl\u00ednica tamb\u00e9m j\u00e1 sacode o mercado, principalmente com o incremento da chegada de estudos de fases 1 e 2 ao pa\u00eds.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nAo mesmo tempo em que o Brasil moderniza seu ambiente regulat\u00f3rio para pesquisa cl\u00ednica, o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o nacional de IFAs cria uma oportunidade de integrar pesquisa, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o industrial em uma mesma estrat\u00e9gia nacional de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Encerro destacando que as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas ser\u00e3o marcadas pela disputa por tecnologias estrat\u00e9gicas. Pa\u00edses que desenvolverem compet\u00eancias industriais em setores cr\u00edticos ocupar\u00e3o posi\u00e7\u00f5es privilegiadas na economia do conhecimento. O Brasil re\u00fane mercado, base cient\u00edfica, biodiversidade e capacidade industrial para participar dessa transforma\u00e7\u00e3o. Portanto, o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o nacional de IFAs n\u00e3o \u00e9 apenas uma pol\u00edtica para a ind\u00fastria farmac\u00eautica, mas tamb\u00e9m uma decis\u00e3o sobre qual papel o Brasil pretende desempenhar no mundo nas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A pandemia revelou nossa depend\u00eancia de Insumos Farmac\u00eauticos Ativos (IFAs) e medicamentos. A reorganiza\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica mostrou que depender de poucos fornecedores tamb\u00e9m representa um risco econ\u00f4mico e estrat\u00e9gico. O mundo mudou. A pergunta agora \u00e9: o Brasil mudar\u00e1 junto? Aprecio o conceito do economista Eduardo Giannetti acerca do fim da hiperglobaliza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, e eu […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25263"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25263"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25263\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25263"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25263"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}