{"id":25153,"date":"2026-08-12T12:16:42","date_gmt":"2026-08-12T15:16:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/12\/campanhas-com-promessa-de-impeachment-de-ministros-acirram-tensao-entre-tse-e-stf\/"},"modified":"2026-08-12T12:16:42","modified_gmt":"2026-08-12T15:16:42","slug":"campanhas-com-promessa-de-impeachment-de-ministros-acirram-tensao-entre-tse-e-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/12\/campanhas-com-promessa-de-impeachment-de-ministros-acirram-tensao-entre-tse-e-stf\/","title":{"rendered":"Campanhas com promessa de impeachment de ministros acirram tens\u00e3o entre TSE e STF"},"content":{"rendered":"

Campanhas com cr\u00edticas ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) e promessas de impeachment de ministros t\u00eam potencial para ser o mais novo cap\u00edtulo da tens\u00e3o entre membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) e do STF. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 at\u00e9 que ponto as cr\u00edticas ser\u00e3o rotuladas como pauta antidemocr\u00e1tica ou consideradas parte do espa\u00e7o de liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

Nos bastidores do TSE, circula a ideia de que o debate \u00e9 leg\u00edtimo e pode ser tema de campanha. Contudo, h\u00e1 consci\u00eancia de que a postura desagrada uma ala do STF, que deve levantar a bandeira de que esse tipo de promessa configura ataque institucional.<\/p>\n

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N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a pauta anti-STF deve ser ainda mais turbinada pela direita nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. Candidato do Novo<\/a>, o ex-governador Romeu Zema<\/a> \u00e9 um dos nomes que t\u00eam levantado essa bandeira e defende abertamente o impeachment de ministros do Supremo.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (11\/8), a reuni\u00e3o de Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> (PL), candidato \u00e0 Presid\u00eancia, com postulantes ao Senado<\/a> deixou clara a mensagem: posicionar-se contra ministro do Supremo d\u00e1 voto. N\u00e3o foi despretensiosa a cena em que Fl\u00e1vio, cercado por candidatos, pergunta, enquanto \u00e9 filmado por dezenas de jornalistas: \u201cVoc\u00eas s\u00e3o a favor do impeachment de Alexandre de Moraes<\/a>?\u201d Em coro, eles respondem: \u201cSim\u201d.<\/p>\n

O Senado virou foco de interesse da direita, sobretudo por suas compet\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos ministros do STF. Cabe \u00e0 Casa aprovar ou rejeitar as indica\u00e7\u00f5es para o Supremo e processar pedidos de impeachment de ministros. Em um mandato em que o pr\u00f3ximo presidente ter\u00e1 a possibilidade de indicar quatro ministros, obter maioria no Senado pode ser t\u00e3o estrat\u00e9gico quanto eleger o presidente da Rep\u00fablica para qualquer projeto pol\u00edtico.<\/p>\n

Um ministro do TSE ouvido pelo JOTA<\/span><\/strong> defende que h\u00e1 espa\u00e7o para a discuss\u00e3o sobre impeachment na campanha, at\u00e9 porque existe previs\u00e3o constitucional para o mecanismo de afastamento. Em sua leitura, n\u00e3o cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral inibir a priori esse assunto, sob risco de reduzir os debates eleitorais. Os candidatos, entretanto, n\u00e3o devem ultrapassar a barreira da incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra os magistrados.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o desse ministro, Senado e STF \u201cs\u00e3o asas de um mesmo p\u00e1ssaro\u201d, com os \u00f4nus e b\u00f4nus de voarem juntos. Afinal, se o STF pode investigar e condenar senadores, o Senado tamb\u00e9m pode travar indica\u00e7\u00f5es ou afastar ministros da Corte.<\/p>\n

Esse pensamento, contudo, n\u00e3o encontra ades\u00e3o em uma ala do STF, que deve reagir aos ataques dos candidatos, independentemente da posi\u00e7\u00e3o do TSE sobre o tema. A Corte tem mecanismos para isso, seja por meio de inqu\u00e9ritos de desinforma\u00e7\u00e3o, seja por a\u00e7\u00f5es que questionam a aplica\u00e7\u00e3o da Lei do Impeachment<\/a>.<\/p>\n

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Vale lembrar que Gilmar Mendes<\/a> j\u00e1 dificultou o processo ao exigir maioria qualificada de dois ter\u00e7os do Senado tanto para o recebimento quanto para a pron\u00fancia do impeachment de ministros do STF. Al\u00e9m disso, proibiu enquadrar o m\u00e9rito de decis\u00f5es judiciais como conduta t\u00edpica para fins de crime de responsabilidade.<\/p>\n

Em um cen\u00e1rio de polariza\u00e7\u00e3o entre ministros, tribunais e candidatos, resta saber at\u00e9 que ponto cada um desses atores vai esticar a corda e o que o eleitor ganha, de fato, com essa disputa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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