{"id":25148,"date":"2026-08-12T10:14:48","date_gmt":"2026-08-12T13:14:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/12\/analise-sobre-publicidade-de-alimentos-pode-levar-ate-nove-meses-diz-diretor-da-anvisa\/"},"modified":"2026-08-12T10:14:48","modified_gmt":"2026-08-12T13:14:48","slug":"analise-sobre-publicidade-de-alimentos-pode-levar-ate-nove-meses-diz-diretor-da-anvisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/12\/analise-sobre-publicidade-de-alimentos-pode-levar-ate-nove-meses-diz-diretor-da-anvisa\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise sobre publicidade de alimentos pode levar at\u00e9 nove meses, diz diretor da Anvisa"},"content":{"rendered":"

O diretor da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/a>) Daniel Meirelles Pereira estima que a An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR) sobre publicidade de alimentos e medicamentos, aprovada na \u00faltima quarta-feira (5\/8), seja conclu\u00edda num prazo de sete a nove meses<\/a>. \u201cEste \u00e9 um tema muito complexo, porque envolve tamb\u00e9m a internet. S\u00e3o v\u00e1rios aspectos que devem ser analisados. Por exemplo: se uma rede social descumpre a regra, o que ter\u00e1 de ser feito?\u201d, afirmou ao JOTA<\/span>.<\/p>\n

A ag\u00eancia j\u00e1 havia preparado duas resolu\u00e7\u00f5es sobre propagandas de alimentos e medicamentos no passado. As normas previam alertas aos consumidores, indicando o risco do consumo excessivo dos produtos e cuidado para o uso de rem\u00e9dios.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n

Editadas em 2008 e 2010, contudo, as regras nunca entraram em vigor. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), numa a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a legitimidade da ag\u00eancia para regular o tema.<\/p>\n

O relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Cristiano Zanin, prop\u00f4s em novembro de 2025 que Anvisa e Abert iniciassem um processo de concilia\u00e7\u00e3o. Duas audi\u00eancias foram marcadas e, posteriormente, adiadas. Uma nova reuni\u00e3o foi marcada para este m\u00eas.<\/p>\n

Entre os argumentos da Abert sobre a fragilidade das resolu\u00e7\u00f5es da Anvisa, est\u00e1 a aus\u00eancia de uma an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio. Embora a exig\u00eancia dessa an\u00e1lise n\u00e3o estivesse em vigor quando as resolu\u00e7\u00f5es foram aprovadas, diretores da Anvisa agora avaliam que a medida pode trazer benef\u00edcios. \u201cMuita coisa mudou desde a edi\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es\u201d, justificou semana passada, ao JOTA<\/span>, o diretor-presidente da ag\u00eancia, Leandro Safatle.<\/p>\n

O diretor Daniel Meirelles tem avalia\u00e7\u00e3o semelhante. Ao JOTA<\/span>, ele afirmou que a medida traz mais argumentos para garantir a negocia\u00e7\u00e3o no STF. \u201cN\u00e3o queremos fazer a an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio de forma atropelada. Estamos abrindo o processo justamente para fortalecer a regulamenta\u00e7\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o. Queremos fazer isso dentro de um processo regulat\u00f3rio com todas as boas pr\u00e1ticas\u201d, disse.<\/p>\n

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Caso os diretores aprovem hoje o in\u00edcio do processo de regula\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um longo caminho a ser percorrido. Terminada a an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio, prev\u00ea-se ainda a realiza\u00e7\u00e3o de uma consulta p\u00fablica para que, somente ent\u00e3o, a partir de um texto consolidado, a proposta seja efetivamente votada pela diretoria.<\/p>\n

Pereira afirmou n\u00e3o haver ainda nenhum esbo\u00e7o sobre a nova resolu\u00e7\u00e3o. \u201cMas ser\u00e1 algo bastante complexo\u201d, disse.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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