{"id":25133,"date":"2026-08-11T21:58:44","date_gmt":"2026-08-12T00:58:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=25133"},"modified":"2026-08-11T21:58:44","modified_gmt":"2026-08-12T00:58:44","slug":"camara-dos-deputados-celebra-os-40-anos-do-trt-15-em-sessao-solene-na-quarta-feira-19-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/11\/camara-dos-deputados-celebra-os-40-anos-do-trt-15-em-sessao-solene-na-quarta-feira-19-8\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados celebra os 40 anos do TRT-15 em sess\u00e3o solene na quarta-feira, 19\/8"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara dos Deputados celebra os 40 anos do TRT-15 em sess\u00e3o solene na quarta-feira, 19\/8<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 11\/08\/2026 – 18:58<\/span><\/p>\n

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C\u00e2mara dos Deputados celebra os 40 anos do TRT-15 em sess\u00e3o solene na quarta-feira, 19\/8<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A C\u00e2mara dos Deputados realiza, na quarta-feira, 19\/8, \u00e0s 11h, sess\u00e3o solene em homenagem aos 40 anos de instala\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o. A cerim\u00f4nia, proposta pelo deputado federal Celso Russomano, ser\u00e1 realizada no Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia, e transmitida ao vivo pela TV C\u00e2mara.<\/p>\n

Participar\u00e3o da solenidade a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; \u00a0o procurador-geral do Trabalho, Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira, e a desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, a primeira mulher a presidir o TRT-15, al\u00e9m de parlamentares, magistrados, representantes de institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a e convidados.<\/p>\n

Para a desembargadora Ana Paula Lockmann, a homenagem do Parlamento brasileiro confere significado especial \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do jubileu. \u201cFoi por meio de uma lei federal que o TRT-15 nasceu, h\u00e1 quatro d\u00e9cadas, para aproximar a Justi\u00e7a do Trabalho de milh\u00f5es de trabalhadores e empregadores. A homenagem da C\u00e2mara dos Deputados reconhece a contribui\u00e7\u00e3o do TRT-15 ao longo de quatro d\u00e9cadas e valoriza a import\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Trabalho para a garantia de direitos, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a pacifica\u00e7\u00e3o social. Recebemos essa distin\u00e7\u00e3o com gratid\u00e3o e com o compromisso renovado de oferecer uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional cada vez mais acess\u00edvel, c\u00e9lere e efetiva\u201d, afirma a presidente.<\/p>\n

Justi\u00e7a pr\u00f3xima do cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Criado pela Lei n\u00ba 7.520, de 14 de julho de 1986, e instalado em 5 de dezembro daquele ano, o TRT-15 passou a exercer a jurisdi\u00e7\u00e3o trabalhista em 95% do territ\u00f3rio paulista, onde residem atualmente cerca de 22 milh\u00f5es de pessoas. Com sede em Campinas, \u00e9 o \u00fanico Tribunal Regional do Trabalho do pa\u00eds instalado fora de uma capital.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o iniciou suas atividades com 38 Juntas de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento. Atualmente, possui jurisdi\u00e7\u00e3o sobre 599 munic\u00edpios, atendidos por 153 Varas do Trabalho, 14 Centros Judici\u00e1rios de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas no primeiro grau e um no segundo grau. Com a recente amplia\u00e7\u00e3o da Corte, passou a ter 70 cargos de desembargadores, dos quais 66 est\u00e3o ocupados. O Tribunal conta ainda com 296 ju\u00edzes atuando no primeiro grau e cerca de 3.300 servidores.<\/p>\n

Segundo maior Tribunal Regional do Trabalho do pa\u00eds, o TRT-15 \u00e9 respons\u00e1vel por aproximadamente 14% das a\u00e7\u00f5es ajuizadas na Justi\u00e7a do Trabalho brasileira. Em 2025, a primeira inst\u00e2ncia recebeu 326.550 processos, um crescimento de 8,6% em rela\u00e7\u00e3o ao total registrado no ano anterior (300.639). Solucionou 283.615, restando um saldo de 243.098 processos pendentes. O tribunal fechou o ano passado com 335.218 processos em fase de execu\u00e7\u00e3o, indicador que evidencia a dimens\u00e3o do acervo em acompanhamento para efetiva\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es e dos cr\u00e9ditos reconhecidos judicialmente. Na segunda inst\u00e2ncia, o TRT-15 registrou a distribui\u00e7\u00e3o de 135.518 processos, o recebimento de 172.602 processos, com 171.453 julgamentos realizados, abrangendo a\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias e recursos internos (embargos de declara\u00e7\u00e3o, agravos e agravos regimentais). Foram pagos mais de R$ 6,2 bilh\u00f5es aos reclamantes, sendo praticamente metade desse montante por meio de acordos.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Sess\u00e3o solene da C\u00e2mara dos Deputados em homenagem aos 40 anos do TRT-15
\nData: 19 de agosto de 2026, quarta-feira
\nHor\u00e1rio: 11h
\nLocal: Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es \u2014 C\u00e2mara dos Deputados, Bras\u00edlia (DF)
\nTransmiss\u00e3o ao vivo: TV C\u00e2mara<\/a><\/p>\n

Foto: banco de imagens Magnific.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 11\/08\/2026 – 18:58<\/div>\n

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