{"id":25128,"date":"2026-08-11T12:01:41","date_gmt":"2026-08-11T15:01:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/11\/tse-deve-acelerar-definicao-sobre-ia-e-pesquisas-para-evitar-contaminar-campanhas\/"},"modified":"2026-08-11T12:01:41","modified_gmt":"2026-08-11T15:01:41","slug":"tse-deve-acelerar-definicao-sobre-ia-e-pesquisas-para-evitar-contaminar-campanhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/11\/tse-deve-acelerar-definicao-sobre-ia-e-pesquisas-para-evitar-contaminar-campanhas\/","title":{"rendered":"TSE deve acelerar defini\u00e7\u00e3o sobre IA e pesquisas para evitar contaminar campanhas"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) pretende definir nas pr\u00f3ximas semanas dois temas que tomaram o debate das elei\u00e7\u00f5es de 2026: o uso de avatares feitos por intelig\u00eancia artificial<\/a> e quais ferramentas os institutos de pesquisa podem ou n\u00e3o usar em seus question\u00e1rios. A ideia \u00e9 evitar que os temas fiquem pendentes e contaminem as campanhas.<\/span><\/p>\n

O presidente do TSE, Nunes Marques, vai se reunir nesta quinta-feira (13\/8) com o colegiado \u2013 o objetivo \u00e9 aproveitar o qu\u00f3rum dos ministros presentes na sess\u00e3o plen\u00e1ria. A ideia da reuni\u00e3o \u00e9 promover um debate e tentar chegar a algum consenso.<\/span><\/p>\n

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O que est\u00e1 em jogo \u00e9 se o TSE deve proibir (ou n\u00e3o) o uso de avatar ou gera\u00e7\u00e3o de imagem de algu\u00e9m vivo ou morto, mesmo com a indica\u00e7\u00e3o de que se trata de IA \u2013 que \u00e9 o caso do v\u00eddeo de Jair Bolsonaro feito por IA e exibido durante a conven\u00e7\u00e3o do Partido Liberal (PL) que consolidou Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> como candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o pode surgir durante o julgamento da a\u00e7\u00e3o do PT, partido de Lula, que contestou o uso do v\u00eddeo ao sustentar que se trata de uma <\/span>deep fake<\/span>, proibida na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, al\u00e9m de propaganda eleitoral antecipada.\u00a0<\/span><\/p>\n

O <\/span>JOTA<\/span> apurou que uma das ideias \u00e9 formular uma tese no julgamento dizendo como partidos e candidatos devem agir em rela\u00e7\u00e3o ao uso de avatar e da gera\u00e7\u00e3o de imagens de terceiros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quanto ao caso concreto, envolvendo a campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, h\u00e1 a interpreta\u00e7\u00e3o de alguns membros da corte de que n\u00e3o houve propaganda eleitoral antecipada por ser um ato intrapartid\u00e1rio durante as conven\u00e7\u00f5es \u2014 portanto, a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o abrangeria esse caso espec\u00edfico. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de uma multa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Institutos de pesquisa<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos institutos de pesquisa, uma proposta que est\u00e1 na mesa \u00e9 liberar o uso de v\u00eddeos e \u00e1udios no question\u00e1rio desde que eles sejam protocolados no sistema da Justi\u00e7a Eleitoral quando do registro da pesquisa. Dessa forma, quem se sentir prejudicado pode questionar o TSE antes que a pesquisa circule. Outra solu\u00e7\u00e3o seria a proibi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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O assunto entrou em debate depois que o Instituto AtlasIntel fez uma pesquisa em que trazia um bloco de perguntas relacionando o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro ao esc\u00e2ndalo do Banco Master e a Daniel Vorcaro. Ap\u00f3s as respostas, o entrevistador reproduzia o \u00e1udio revelado pelo Intercept Brasil que mostrava mensagens trocadas entre o senador e o ex-banqueiro.<\/span><\/p>\n

Nunes Marques suspendeu a pesquisa, mesmo depois de sua divulga\u00e7\u00e3o. O julgamento chegou a come\u00e7ar no colegiado, mas foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha. <\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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