{"id":25120,"date":"2026-08-11T11:00:31","date_gmt":"2026-08-11T14:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/11\/flavio-bolsonaro-aposta-em-tesouraco-e-ancora-fiscal-baseada-em-divida\/"},"modified":"2026-08-11T11:00:31","modified_gmt":"2026-08-11T14:00:31","slug":"flavio-bolsonaro-aposta-em-tesouraco-e-ancora-fiscal-baseada-em-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/11\/flavio-bolsonaro-aposta-em-tesouraco-e-ancora-fiscal-baseada-em-divida\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Bolsonaro aposta em \u2018tesoura\u00e7o\u2019 e \u00e2ncora fiscal baseada em d\u00edvida"},"content":{"rendered":"

Ainda sem a divulga\u00e7\u00e3o estruturada de um plano de governo que indique os caminhos exatos que defende para a economia, <\/span>Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> (PL) e sua equipe t\u00eam centrado o discurso em quatro pontos: <\/span>redu\u00e7\u00e3o de impostos, <\/span><\/a>desburocratiza\u00e7\u00e3o, <\/span>seguran\u00e7a jur\u00eddica <\/span><\/a>e incentivo ao investimento privado, mostra um levantamento do JOTA<\/span>.<\/span><\/p>\n

No campo fiscal, a campanha ainda evita detalhar propostas, embora defenda substituir a regra baseada no crescimento da receita prim\u00e1ria por um arcabou\u00e7o atrelado \u00e0 rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB. Nesse novo modelo, gatilhos autom\u00e1ticos acionariam cortes de despesas ap\u00f3s a supera\u00e7\u00e3o de um teto predeterminado. Contudo, ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros operacionais, como o limite m\u00e1ximo tolerado para a d\u00edvida e quais mecanismos pr\u00e1ticos de corte seriam acionados.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Elei\u00e7\u00f5es, cobertura eleitoral especial do JOTA<\/span> que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

Resta tamb\u00e9m a d\u00favida sobre como o candidato conciliar\u00e1 o objetivo de reduzir o endividamento estatal e a cria\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas com um prometido corte arrojado de impostos. Essa equa\u00e7\u00e3o \u00e9 dificultada tamb\u00e9m pela inten\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio de flexibilizar as regras previstas no artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal<\/a> (LRF), que estabelece condi\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios que impliquem ren\u00fancia de receita.<\/span><\/p>\n

A poucos dias do prazo final do Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE) para a oficializa\u00e7\u00e3o das candidaturas e tamb\u00e9m dos planos de governo, marcado para 15 de agosto, levantamento do JOTA<\/span><\/strong> mapeou as propostas descentralizadas do candidato, de sua coordenadora econ\u00f4mica, Daniella Marques, e do coordenador-geral da campanha, senador Rog\u00e9rio Marinho.<\/span><\/p>\n

Nova \u00e2ncora fiscal e gatilhos<\/h2>\n

A medida operacional mais concreta para o controle de despesas foi detalhada por Fl\u00e1vio Bolsonaro <\/span>em entrevista \u00e0 Veja, no dia 15 de junho de 2026<\/span><\/a>. O candidato prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de <\/span>gatilhos autom\u00e1ticos atrelados \u00e0 rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB.\u00a0 Posteriormente, no programa<\/span> Flow Podcast, transmitido em 15 de julho de 2026<\/span><\/a>, Fl\u00e1vio complementou que o objetivo macro da pol\u00edtica \u00e9 equilibrar as contas p\u00fablicas para recuperar a credibilidade fiscal e reduzir juros.<\/span><\/p>\n

A coordenadora econ\u00f4mica da campanha, Daniella Marques, trouxe mais detalhes sobre a governan\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria na <\/span>CNN Brasil, no dia 15 de julho de 2026<\/span><\/a>. Ela defendeu uma pol\u00edtica mais restritiva estruturada por meio de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). A formula\u00e7\u00e3o seria baseada em quatro pilares: governan\u00e7a e transpar\u00eancia, mecanismo de controle da trajet\u00f3ria da d\u00edvida, corte de despesas (focado em privil\u00e9gios) e enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica sob o regime de \u201cor\u00e7amento base zero\u201d.\u00a0 Daniella tamb\u00e9m prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cConselho Superior de Governan\u00e7a Fiscal\u201d, composto por representantes dos Tr\u00eas Poderes e amparado pelo apoio t\u00e9cnico da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTesoura\u00e7o\u201d e Reforma Tribut\u00e1ria<\/h2>\n

Em entrevistas ao <\/span>Programa do Ratinho, do SBT, em 16 de dezembro de 2025<\/span><\/a>, e ao<\/span> programa P\u00e2nico, da Jovem Pan, em 13 de fevereiro de 2026<\/span><\/a>, Fl\u00e1vio Bolsonaro reiterou a inten\u00e7\u00e3o de dar continuidade \u00e0 agenda liberal do governo de Jair Bolsonaro, prometendo aplicar um \u201ctesoura\u00e7o\u201d nos impostos.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A respeito da rec\u00e9m-aprovada Reforma Tribut\u00e1ria, as posi\u00e7\u00f5es da campanha v\u00eam sofrendo modula\u00e7\u00f5es importantes. No <\/span>Veja F\u00f3rum (15 de junho de 2026)<\/span><\/a> e no programa <\/span>3 em 1, da Jovem Pan, em 18 de junho de 2026<\/span><\/a>, Fl\u00e1vio prometeu suspender a reforma por pelo menos um ano para simplific\u00e1-la e reduzir a carga.<\/span><\/p>\n

Na sabatina promovida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) em junho, <\/span>reiterou o objetivo e estipulou que o IVA n\u00e3o deveria ultrapassar o teto de 20%<\/span><\/a>.\u00a0 A proposta de suspens\u00e3o gerou ru\u00eddos e for\u00e7ou a equipe econ\u00f4mica a calibrar a narrativa. Daniella Marques, no <\/span>CNN 360\u00ba (15 de julho de 2026)<\/span><\/a>, explicou que a campanha n\u00e3o revogaria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), mas apenas suspenderia temporariamente a transi\u00e7\u00e3o para revisar o texto.<\/span><\/p>\n

Contudo, de acordo com <\/span>apura\u00e7\u00e3o do JOTA<\/span> PRO Tributos publicada em 28 de julho de 2026<\/span><\/a>, a coordenadora recuou definitivamente da ideia de suspens\u00e3o, passando a defender apenas \u201caperfei\u00e7oamentos\u201d nas regras vigentes.<\/span><\/p>\n

Apesar do forte apelo pr\u00f3-mercado, as promessas de corte tribut\u00e1rio de Fl\u00e1vio chocam-se com a sua defesa de afrouxar regras fiscais sobre a ren\u00fancia de receitas. \u201cA gente vai mudar o artigo legal que obriga, sempre que voc\u00ea reduz o imposto, voc\u00ea dizer de onde voc\u00ea vai tirar\u201d, declarou o candidato no <\/span>Veja F\u00f3rum, em junho.\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n

Posteriormente, em entrevista \u00e0 Band, Fl\u00e1vio declarou que aproveitaria \u201ca parte boa\u201d da reforma, mas trabalharia para reduzir a carga, criticando a al\u00edquota estimada em torno de 30%, por conta das exce\u00e7\u00f5es abertas.<\/span><\/p>\n

Cortes de despesas<\/h2>\n

Questionado sobre a compatibilidade matem\u00e1tica entre cortar gastos e impostos no <\/span>programa P\u00e2nico (13 de fevereiro de 2026)<\/span><\/a>, Fl\u00e1vio admitiu a aus\u00eancia de um c\u00e1lculo definitivo, mas firmou uma prioridade. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para te falar isso aqui agora porque \u00e9 um emaranhado de coisas, um castelo de cartas. Se voc\u00ea quiser tirar o imposto aqui, tirar uma carta, vai desabar do outro lado. Eu acho que a gente tem que buscar sempre cortar despesas em primeiro lugar. De onde vai tirar? S\u00e3o 38 minist\u00e9rios\u201d, argumentou.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Alinhada \u00e0 ideia, Daniella detalhou na <\/span>CNN Brasil (15 de julho de 2026) <\/span><\/a>a inten\u00e7\u00e3o de fundir pastas e reduzir a Esplanada para algo entre 20 e 25 minist\u00e9rios e implementar um \u201cor\u00e7amento base zero\u201d. No mesmo programa, Daniella apontou que a \u00e2ncora fiscal seria institu\u00edda por meio de uma PEC, contemplando mecanismos de controle da d\u00edvida, corte de despesas e a cria\u00e7\u00e3o de um conselho fiscal interinstitucional com participa\u00e7\u00e3o dos Tr\u00eas Poderes e tamb\u00e9m com apoio da IFI.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO dever de casa n\u00famero um vai ser colocar as contas em ordem e recuperar a credibilidade do Brasil, propondo uma PEC ainda no governo de transi\u00e7\u00e3o e usar o capital pol\u00edtico eleito para isso\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Quando questionado sobre o corte de despesas, Fl\u00e1vio tamb\u00e9m costuma citar o alto n\u00edvel de vincula\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/span> Em entrevista ao Canal Livre, da Band, em 2 de agosto,<\/span><\/a> mencionou que 95% do or\u00e7amento estaria comprometido com despesas carimbadas, mas n\u00e3o detalhou como seria feita uma desvincula\u00e7\u00e3o. Prop\u00f4s, por\u00e9m, um fundo para gerir os im\u00f3veis da Uni\u00e3o e a securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

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O candidato tamb\u00e9m prometeu dar impulso \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o mudando o modelo da Margem Equatorial, do regime de partilha para o regime de concess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ainda na Band, Fl\u00e1vio\u00a0 prometeu dobrar o or\u00e7amento da seguran\u00e7a p\u00fablica no primeiro ano de governo e tamb\u00e9m o n\u00famero de vagas em pres\u00eddios, al\u00e9m de manter benef\u00edcios sociais mesmo ap\u00f3s emprego formal, mas n\u00e3o explicou como isso se compatibiliza com o discurso de ajuste fiscal.<\/span><\/p>\n

Desregulamenta\u00e7\u00e3o ambiental e infralegal<\/h2>\n

Outro pilar do plano econ\u00f4mico expresso por Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e9 a liberaliza\u00e7\u00e3o da economia por meio de uma redu\u00e7\u00e3o rigorosa de regras infralegais. <\/span>Em discurso na sabatina da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), em 22 de junho de 2026,<\/span><\/a> o candidato prometeu um \u201ctesoura\u00e7o\u201d tamb\u00e9m na burocracia: \u201cVamos revogar milhares dessas normas regulamentadoras, instru\u00e7\u00f5es normativas, portarias, decretos que s\u00e3o in\u00fateis, que servem para atrasar. Vamos criar aquela pr\u00e1tica de que, para criar uma nova norma regulamentadora, vai ter que revogar duas\u201d.<\/span><\/p>\n

Na mesma ocasi\u00e3o, ele afirmou que pretende rever a regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds para facilitar o licenciamento de empreendimentos. Segundo o candidato, a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ambientais como o Ibama e o ICMBio estaria excessivamente \u201cideologizada\u201d. \u201cSe voc\u00ea quer investir em qualquer coisa que vai gerar emprego, \u00e9 licen\u00e7a municipal, licen\u00e7a estadual, s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os de controle perturbando\u201d, criticou.<\/span><\/p>\n

Jornada flex\u00edvel de trabalho<\/h2>\n

J\u00e1 na seara trabalhista, o coordenador da campanha, Rog\u00e9rio Marinho, apresentou uma proposta pessoal no programa <\/span>Bastidores CNN, em 3 de junho de 2026<\/span><\/a>. Em oposi\u00e7\u00e3o direta ao fim da escala 6\u00d71, Marinho defendeu uma alternativa baseada na liberdade de escolha, jornadas flex\u00edveis, pagamento por hora e livre negocia\u00e7\u00e3o. Em entrevistas subsequentes, no entanto, ele ressaltou que todo o arcabou\u00e7o de ideias ainda est\u00e1 sendo depurado pelo grupo de trabalho para a valida\u00e7\u00e3o final e oficial de Fl\u00e1vio.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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