{"id":25094,"date":"2026-08-10T12:00:23","date_gmt":"2026-08-10T15:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/10\/prevenir-conflito-de-interesse-nao-restringe-juizes-mas-protege-a-justica-diz-fachin\/"},"modified":"2026-08-10T12:00:23","modified_gmt":"2026-08-10T15:00:23","slug":"prevenir-conflito-de-interesse-nao-restringe-juizes-mas-protege-a-justica-diz-fachin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/10\/prevenir-conflito-de-interesse-nao-restringe-juizes-mas-protege-a-justica-diz-fachin\/","title":{"rendered":"Prevenir conflito de interesse n\u00e3o restringe ju\u00edzes, mas protege a Justi\u00e7a, diz Fachin"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), ministro Edson Fachin<\/a>, disse nesta segunda-feira (10\/8) que medidas para prevenir conflitos de interesses no Judici\u00e1rio n\u00e3o devem ser entendidas como um conjunto de restri\u00e7\u00f5es aos ju\u00edzes, mas sim como \u201cuma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d. Segundo Fachin, a Justi\u00e7a n\u00e3o deve ser s\u00f3 independente e imparcial, mas, tamb\u00e9m, \u201cser percebida como independente e imparcial\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso identificar situa\u00e7\u00f5es que possam gerar conflitos de interesses ou produzir d\u00favidas razo\u00e1veis sobre a independ\u00eancia e a imparcialidade da magistratura\u201d, afirmou o ministro. A fala foi feita durante semin\u00e1rio sobre integridade, efici\u00eancia e acesso \u00e0 Justi\u00e7a organizado pelo jornal Folha de S. Paulo na capital paulista.<\/p>\n

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Em sua fala, Fachin fez uma defesa do projeto que apresentou no come\u00e7o do m\u00eas ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A proposta de um c\u00f3digo de conduta a ser seguido por ju\u00edzes de todo o pa\u00eds busca diminuir conflitos de interesse a partir de diretrizes claras sobre a participa\u00e7\u00e3o de magistrados em eventos, o recebimento de presentes, as rela\u00e7\u00f5es com empresas, o mapeamento de v\u00ednculos familiares ou profissionais que possam causar conflito de interesses e o uso de informa\u00e7\u00f5es obtidas em raz\u00e3o do cargo.<\/p>\n

Para Fachin, a integridade n\u00e3o significa aus\u00eancia de falhas, mas \u201cdisposi\u00e7\u00e3o para reconhec\u00ea-las, submet\u00ea-las ao escrut\u00ednio e proceder \u00e0 autocorre\u00e7\u00e3o\u201d. Ele afirmou que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas precisam estar dispostas a prestar contas daquilo que fazem, resistindo a tend\u00eancias tanto de fechamento institucional quanto da espetaculariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO que precisamos \u00e9 de transpar\u00eancia com responsabilidade, cr\u00edtica com liberdade, independ\u00eancia com presta\u00e7\u00e3o de contas e integridade como pr\u00e1tica cotidiana\u201d, declarou.<\/p>\n

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\u201cPrecisamos enfrentar com seriedade a moraliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, aprofundar investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, bem como aperfei\u00e7oar os mecanismos de transpar\u00eancia e encontrar solu\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, justas e fiscalmente sustent\u00e1veis para quest\u00f5es estruturais do Estado brasileiro, inclusive no que diz respeito ao regime remunerat\u00f3rio da magistratura, no \u00e2mbito das compet\u00eancias constitucionais e legais pr\u00f3prias\u201d.<\/p>\n

O tema da integridade, transpar\u00eancia e \u00e9tica \u00e9 um dos eixos da gest\u00e3o de Fachin \u00e0 frente do STF e do CNJ. Na Suprema Corte, o magistrado encarregou a ministra C\u00e1rmen L\u00facia de apresentar uma proposta, que enfrenta resist\u00eancias de parte da Corte quanto ao momento em que o debate se colocou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (10\/8) que medidas para prevenir conflitos de interesses no Judici\u00e1rio n\u00e3o devem ser entendidas como um conjunto de restri\u00e7\u00f5es aos ju\u00edzes, mas sim como \u201cuma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d. Segundo Fachin, a Justi\u00e7a n\u00e3o deve ser s\u00f3 independente e imparcial, mas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25094"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25094\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}