{"id":25058,"date":"2026-08-07T13:58:29","date_gmt":"2026-08-07T16:58:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/07\/tse-cria-conselho-de-especialistas-para-assessorar-nunes-marques-sobre-ia\/"},"modified":"2026-08-07T13:58:29","modified_gmt":"2026-08-07T16:58:29","slug":"tse-cria-conselho-de-especialistas-para-assessorar-nunes-marques-sobre-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/07\/tse-cria-conselho-de-especialistas-para-assessorar-nunes-marques-sobre-ia\/","title":{"rendered":"TSE cria conselho de especialistas para assessorar Nunes Marques sobre IA"},"content":{"rendered":"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques<\/a>, instituiu na Corte um conselho consultivo que reunir\u00e1 especialistas de diversas \u00e1reas para tratar da \u201cintegridade informacional\u201d nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Uma das tarefas do grupo \u00e9 assessorar a presid\u00eancia em temas como a intelig\u00eancia artificial (IA)<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O conselho vai auxiliar a chefia do TSE<\/a> em mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 integridade e legitimidade do pleito e ao \u201cenfrentamento dos desafios contempor\u00e2neos\u201d que possam impactar a normalidade das elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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A composi\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 definida por Nunes Marques. A iniciativa, publicada nesta sexta-feira (7\/8), deve reunir especialistas de setores como tecnologia e IA; seguran\u00e7a p\u00fablica e crime organizado; imprensa; or\u00e7amento; rela\u00e7\u00f5es internacionais; sa\u00fade p\u00fablica e sustentabilidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Poder\u00e3o ser convidados profissionais de \u201cnot\u00f3rio conhecimento\u201d e reconhecida experi\u00eancia nos setores de atua\u00e7\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 remunerada, e a previs\u00e3o \u00e9 de que o grupo se re\u00fana ao menos uma vez por m\u00eas, j\u00e1 a partir de agosto.<\/p>\n

Entre as atribui\u00e7\u00f5es do conselho est\u00e1 o acompanhamento de fen\u00f4menos relacionados \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, incluindo uso indevido de IA, manipula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado digital e dissemina\u00e7\u00e3o coordenada de informa\u00e7\u00f5es falsas ou descontextualizadas.<\/span><\/p>\n

O grupo poder\u00e1 fazer estudos, propor medidas para fortalecer a integridade das informa\u00e7\u00f5es sobre o pleito, sugerir coopera\u00e7\u00f5es institucionais com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, privados e sociedade civil. Tamb\u00e9m caber\u00e1 ao conselho subsidiar a presid\u00eancia do tribunal em temas relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da legitimidade, da normalidade e da transpar\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es, emitindo pareceres ou recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 pedido de Nunes Marques.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A iniciativa substitui o Conselho Consultivo sobre Internet e Elei\u00e7\u00f5es, criado em 2017, na gest\u00e3o do ministro Gilmar Mendes. O grupo tinha contornos parecidos, com a diferen\u00e7a de que reunia majoritariamente integrantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m tinha um escopo enxuto em um tempo de menor impacto das tecnologias no processo eleitoral: \u201cdesenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influ\u00eancia da Internet nas elei\u00e7\u00f5es, em especial o risco das fake news e o uso de rob\u00f4s na dissemina\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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