{"id":25057,"date":"2026-08-07T12:58:30","date_gmt":"2026-08-07T15:58:30","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/07\/endividar-se-para-trabalhar-em-aplicativo-pode-ser-trabalho-escravo-diz-diretor-da-oit\/"},"modified":"2026-08-07T12:58:30","modified_gmt":"2026-08-07T15:58:30","slug":"endividar-se-para-trabalhar-em-aplicativo-pode-ser-trabalho-escravo-diz-diretor-da-oit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/07\/endividar-se-para-trabalhar-em-aplicativo-pode-ser-trabalho-escravo-diz-diretor-da-oit\/","title":{"rendered":"Endividar-se para trabalhar em aplicativo pode ser trabalho escravo, diz diretor da OIT"},"content":{"rendered":"

Um motorista que se endivida para comprar ou alugar o carro com o qual trabalha e depois n\u00e3o consegue sair dessa d\u00edvida pode estar em uma situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do diretor do Escrit\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vin\u00edcius Carvalho Pinheiro, em entrevista ao Est\u00fadio JOTA<\/span><\/strong><\/a> sobre a Conven\u00e7\u00e3o 193<\/a>, primeiro acordo internacional dedicado ao trabalho decente na economia de plataformas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A entrevista integra a s\u00e9rie \u201cTrabalho e Tecnologia\u201d, patrocinada pela Uber, que discute os rumos da regula\u00e7\u00e3o do trabalho em plataformas no Brasil e no mundo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na conversa com Mirielle Carvalho<\/a>, rep\u00f3rter de Trabalhista do JOTA<\/span><\/strong>, Pinheiro afirmou que \u201cse uma pessoa se endivida para, por exemplo, trabalhar com um aplicativo e depois n\u00e3o consegue sair disso, isso pode ser qualificado como trabalho escravo\u201d.<\/span><\/p>\n

A servid\u00e3o por d\u00edvida est\u00e1 entre os pontos que a Conven\u00e7\u00e3o considera um piso m\u00ednimo de direitos, ao lado da proibi\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, da transpar\u00eancia algor\u00edtmica e do direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Sobre esse \u00faltimo ponto, Pinheiro defendeu que decis\u00f5es automatizadas precisam ser pass\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u201cqualquer tipo de decis\u00e3o que afete a remunera\u00e7\u00e3o, a performance, as horas de trabalho, a pontua\u00e7\u00e3o do trabalhador, a reputa\u00e7\u00e3o do trabalhador, tem que ser explicada e transparente\u201d.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o Est\u00fadio JOTA<\/span>, \u00e1rea de conte\u00fado multim\u00eddia sob demanda do JOTA<\/span><\/a><\/p>\n

O diretor tamb\u00e9m citou dados de uma pesquisa da Fiocruz segundo os quais 44% dos entregadores de motocicleta sofreram algum tipo de acidente nos \u00faltimos dois anos. Como n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio reconhecido, esses casos n\u00e3o geram Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT), j\u00e1 que \u201ctudo isso tem sido considerado acidente de tr\u00e2nsito e n\u00e3o acidente de trabalho\u201d.<\/span><\/p>\n

Assista ao primeiro epis\u00f3dio no YouTube do JOTA<\/span><\/strong><\/p>\n

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Ou\u00e7a o primeiro epis\u00f3dio da s\u00e9rie no Spotify<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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