Em 2026, mais de 150 milh\u00f5es de brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas escolher o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O prazo para a oficializa\u00e7\u00e3o das candidaturas \u00e9 15 de agosto, data limite para os partidos e coliga\u00e7\u00f5es registrar quem ser\u00e3o os candidatos na Justi\u00e7a Eleitoral. Mas, ainda assim, h\u00e1 hip\u00f3teses em que os candidatos registrados podem ser substitu\u00eddos nas urnas.<\/p>\n
A substitui\u00e7\u00e3o pode ocorrer em casos de desist\u00eancia ou falecimento do candidato, ou se o pol\u00edtico tiver o registro indeferido ou se for considerado ineleg\u00edvel pela Justi\u00e7a Eleitoral. Uma \u00faltima hip\u00f3tese \u00e9 se o candidato tiver o registro cancelado pelo partido, o que pode ocorrer apenas em casos de expuls\u00e3o, mediante processo interno com contradit\u00f3rio.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Elei\u00e7\u00f5es, cobertura eleitoral especial do JOTA<\/span> que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n Para fazer a substitui\u00e7\u00e3o dos candidatos, os partidos e coliga\u00e7\u00f5es precisam respeitar novos prazos. O novo registro dever\u00e1 ser feito em at\u00e9 10 dias contados do fato ou da notifica\u00e7\u00e3o do partido sobre a decis\u00e3o judicial que inviabilizou a candidatura.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a substitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser feita at\u00e9 20 dias antes do pleito. A \u00fanica hip\u00f3tese em que a troca pode ser feita depois deste prazo \u00e9 se o candidato morrer antes do pleito.<\/p>\n O advogado Antonio Carlos de Freitas Jr, s\u00f3cio do Freitas Junior Advocacia e especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, explica que o estabelecimento da data acompanha o dia em que as urnas eletr\u00f4nicas ser\u00e3o lacradas. \u201cA raz\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnica: no dia 14 de setembro, o TSE realiza a Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas Eleitorais. Se houver substitui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s essa data, o eleitor ver\u00e1 o nome e a foto do candidato anterior, mas o voto vai para o substituto, respeitando a vontade do eleitor\u201d.<\/p>\n A advogada especializada em Direito Eleitoral e Administrativo Fernanda Esteves, s\u00f3cia do Bertoni Soares Advogados, explica que, em regra, as condi\u00e7\u00f5es para elegibilidade s\u00e3o analisadas durante o registro junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n Mas h\u00e1 casos em que os motivos para inelegibilidade podem surgir ap\u00f3s o pedido de registro, o que \u00e9 conhecido como inelegibilidade superveniente.\u00a0\u201cSe a inelegibilidade surgir apenas ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o produz efeitos sobre aquele pleito, ainda que ocorra antes da diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos, pois o ato de vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi conclu\u00eddo. Portanto, a inelegibilidade superveniente, que ocorrer ap\u00f3s o pleito eleitoral, \u00e9 irretroativa\u201d, afirma.<\/p>\n Os principais motivos para a inelegibilidade de um candidato s\u00e3o:<\/strong><\/p>\nSubstitui\u00e7\u00e3o por inelegibilidade<\/h2>\n