{"id":25051,"date":"2026-08-07T10:58:31","date_gmt":"2026-08-07T13:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/07\/jota-principal-planos-de-lula-e-flavio-bolsonaro-para-a-economia-tem-reta-final-de-definicoes\/"},"modified":"2026-08-07T10:58:31","modified_gmt":"2026-08-07T13:58:31","slug":"jota-principal-planos-de-lula-e-flavio-bolsonaro-para-a-economia-tem-reta-final-de-definicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/07\/jota-principal-planos-de-lula-e-flavio-bolsonaro-para-a-economia-tem-reta-final-de-definicoes\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Planos de Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro para a economia t\u00eam reta final de defini\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s semanas de conversas de bastidores entre representantes das campanhas de Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro com operadores do mercado financeiro, os planos de ambos para a economia caso ven\u00e7am em outubro come\u00e7am a ganhar contornos mais definidos.<\/p>\n

A equipe do presidenci\u00e1vel do PL deu mais detalhes sobre o corte de despesas equivalente a 1,5% do PIB a ser implementado em caso de vit\u00f3ria, F\u00e1bio Pupo escreve na nota de abertura.<\/p>\n

Enquanto isso, do lado petista, foi descartada a ideia de incluir no programa a tarifa zero do transporte p\u00fablico, Pupo escreve na nota 3.<\/p>\n

Em Minas, segue a saga em torno da candidatura (ou n\u00e3o) de Cleitinho. Beto Bombig amarra na nota 4.<\/p>\n

Boa leitura e bom fim de semana.<\/p>\n

O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n

1. Tesoura\u00e7o<\/h3>\n

A equipe econ\u00f4mica de Fl\u00e1vio Bolsonaro apresentou mais detalhes sobre o corte de despesas equivalente a 1,5% do PIB a ser implementado caso ele seja eleito,<\/strong> F\u00e1bio Pupo escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Apesar de evitar assuntos potencialmente impopulares, o time diz em conversas reservadas que pretende atingir a meta mirando \u00e1reas como o funcionalismo p\u00fablico, com um novo mecanismo de reposi\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/p>\n

\ud83d\udcb0 Panorama: <\/strong>Considerando o total das medidas previstas, integrantes da pr\u00e9-campanha de Fl\u00e1vio citam a possibilidade de alcan\u00e7ar uma economia de R$ 40 bilh\u00f5es nessa \u00e1rea.<\/p>\n

O plano mudaria a l\u00f3gica de recomposi\u00e7\u00e3o de servidores para levar em conta a import\u00e2ncia de cada carreira para a popula\u00e7\u00e3o, reduzindo gradualmente o tamanho do funcionalismo.
\nPara servi\u00e7os essenciais, como seguran\u00e7a, a reposi\u00e7\u00e3o seria de 100% \u2014 ou seja, toda vaga surgida (por aposentadoria, por exemplo) seria reposta.
\nJ\u00e1 em \u00e1reas vistas como n\u00e3o t\u00e3o priorit\u00e1rias, o percentual seria menor.
\nA estrat\u00e9gia, que vem sendo exposta aos poucos ao mercado, come\u00e7a atacando aquela que est\u00e1 entre as principais despesas do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Sim, mas\u2026 <\/strong>Seria apenas uma fra\u00e7\u00e3o da meta total, j\u00e1 que o plano de cortar 1,5% do PIB equivale a mais de R$ 200 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para complementar, a equipe cita a necessidade de combate \u00e0s fraudes em benef\u00edcios \u2014 nesse caso, o diagn\u00f3stico coincide com o da equipe do Minist\u00e9rio da Fazenda.
\nAmbos os lados defendem a necessidade de ajustes para impedir a inclus\u00e3o indevida nos programas de quem n\u00e3o se encaixa nas regras ou ainda o ac\u00famulo de diferentes benef\u00edcios por um mesmo indiv\u00edduo.
\nNesse caso, a equipe de Fl\u00e1vio diz ser poss\u00edvel economizar de R$ 15 bilh\u00f5es a R$ 20 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

O corte de despesas equivalente a 1,5% do PIB \u00e9 um dos cinco pilares econ\u00f4micos da campanha de Fl\u00e1vio.<\/strong><\/p>\n

O segundo, que pode ajudar os outros, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um conselho fiscal formado pelos presidentes de cada Poder que discutiria grandes problemas fiscais.
\nEntre os exemplos citados est\u00e3o justamente os ganhos exorbitantes observados no funcionalismo.
\nO terceiro pilar \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma nova governan\u00e7a para os ativos da Uni\u00e3o, avaliados pela equipe em cerca de R$ 6 trilh\u00f5es no balan\u00e7o p\u00fablico.
\nO plano prev\u00ea retomar um projeto de lei elaborado ainda no governo Bolsonaro para permitir a securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos ativos da PGFN \u2014 parte deles j\u00e1 transitadas em julgado.
\nOs dois \u00faltimos pilares s\u00e3o a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, com a revoga\u00e7\u00e3o em massa de normativos infralegais vistos como excessivamente burocr\u00e1ticos e com a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras para o empreendedorismo.<\/p>\n

UMA MENSAGEM DA DOCUSIGN<\/strong><\/p>\n

IA e o futuro da gest\u00e3o inteligente de acordos<\/h3>\n\n

O Momentum Digital 2026<\/a>, em 12 de agosto, consolida as discuss\u00f5es mais avan\u00e7adas sobre como a intelig\u00eancia artificial est\u00e1 transformando a gest\u00e3o de acordos em resultados estrat\u00e9gicos. O evento, online e gratuito, apresentar\u00e1 uma vis\u00e3o completa de como as empresas podem converter a IA de uma tend\u00eancia tecnol\u00f3gica em retorno financeiro para o neg\u00f3cio.<\/p>\n

Confira os destaques que ser\u00e3o detalhados no encontro:<\/p>\n

IA e ROI: nova pesquisa da Deloitte, \u201cCapitaliza\u00e7\u00e3o da IA\u201d, revela que a implementa\u00e7\u00e3o de fluxos de trabalho automatizados pode elevar o ROI em quase 30% e a efici\u00eancia operacional em 36%;
\nReforma tribut\u00e1ria: o evento demonstrar\u00e1 como a plataforma Docusign IAM e a IA Iris tornam instant\u00e2nea a localiza\u00e7\u00e3o de termos cr\u00edticos, reduzindo o tempo em at\u00e9 83%;
\nCasos pr\u00e1ticos: pain\u00e9is com Costa Law, Estrat\u00e9gia Concursos e Cia de Est\u00e1gios ilustrar\u00e3o como o uso de IAs especializadas em contratos supera as ferramentas gen\u00e9ricas, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e conformidade.<\/p>\n

Participe do Momentum Digital 2026<\/a><\/p>\n

2. Os projetos do vice<\/h3>\n

O deputado Alfredo Gaspar em sess\u00e3o da CPMI do INSS \/ Cr\u00e9dito: Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

Em seu primeiro mandato na C\u00e2mara, o deputado Alfredo Gaspar assinou 116 proposi\u00e7\u00f5es \u2014 36 delas como autor principal e 80 como apoiador. <\/strong><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o parlamentar ajuda a compreender as diretrizes de seu pensamento pol\u00edtico e econ\u00f4mico, focado no combate ao crime e na redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, Daniel Marques Vieira escreve no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>Gaspar concentra a maior parte de seus projetos no endurecimento do combate ao crime, com uma perspectiva de aumento de puni\u00e7\u00f5es e blindagem de agentes policiais.<\/p>\n

De forma geral, a taxa de aprova\u00e7\u00e3o de suas propostas originais \u00e9 baixa \u2014 dos textos apresentados por ele, tr\u00eas foram aprovados e se tornaram lei.
\nO mais relevante \u00e9 o PL 1.564\/24, que obrigou prestadores de servi\u00e7os ou eventos a marcarem ou ressarcir clientes em caso de cancelamento durante a pandemia.
\nComo relator da CPMI do INSS, o deputado mirou integrantes do governo e, embora seu relat\u00f3rio tenha sido rejeitado, a investiga\u00e7\u00e3o embasou uma s\u00e9rie de projetos voltados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro.
\nGaspar tamb\u00e9m atuou a favor de projetos para reduzir impostos.
\nEle assinou a PEC que limita o IPVA a 1% (PEC 3\/26), tema que gerou grande oposi\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios, preocupados com uma forte redu\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n

3. Sem tarifa zero<\/h3>\n

Lula em evento no Planalto \/ Cr\u00e9dito: Mateus Bonomi\/Anadolu via Getty Images<\/span><\/p>\n

O PT n\u00e3o deve prever no plano de governo de Lula a proposta de uma tarifa zero na mobilidade urbana,<\/strong> conforme F\u00e1bio Pupo antecipou nesta semana no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o entre membros do partido \u00e9 que a proposta \u00e9 de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o.
\nUm economista do partido ligado \u00e0 ala desenvolvimentista afirma que a iniciativa seria de implementa\u00e7\u00e3o complexa e seria mais de responsabilidade de estados e munic\u00edpios, que gerem direta ou indiretamente os servi\u00e7os de mobilidade urbana.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m assustava o mercado por causa dos poss\u00edveis custos envolvidos.<\/strong><\/p>\n

Parte dos analistas tinha como refer\u00eancia reportagens que citavam valores de at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es ao ano para implementar a iniciativa, embora o montante nunca tenha sido oficialmente confirmado.
\nCom a medida fora, o PT faz mais um aceno aos investidores preocupados com o rumo das contas e com o n\u00edvel do endividamento do pa\u00eds.<\/p>\n

4. Sagarana<\/h3>\n

Senador Cleitinho Azevedo conta c\u00e9dulas de R$ 50 em discurso no plen\u00e1rio \/ Cr\u00e9dito: Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s meses de especula\u00e7\u00f5es, trai\u00e7\u00f5es, idas e vindas, o cen\u00e1rio eleitoral em Minas Gerais est\u00e1 perto de uma defini\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Mas ainda ser\u00e1 preciso muito cafezinho e p\u00e3o de queijo para chegar ao desfecho da trama \u2014 que teve Cleitinho Azevedo como um daqueles personagens inseridos s\u00f3 para plantar pistas falsas, promover reviravoltas e confundir o espectador, Beto Bombig escreve em sua coluna no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>Apenas quando Cleitinho tiver seu destino selado come\u00e7ar\u00e1 a campanha eleitoral de fato.<\/p>\n

Por ora, o que se sabe sobre \u00e9 que Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro ter\u00e3o seus pr\u00f3prios candidatos a governador, enquanto Romeu Zema e Ronaldo Caiado precisar\u00e3o dividir um palanque.
\nDe maneira surpreendente, o PT reverteu uma situa\u00e7\u00e3o inicial hostil na pr\u00e9-campanha e conseguiu se unir em torno de Patrus Ananias, figura hist\u00f3rica do partido em Minas.
\nEx-prefeito de Belo Horizonte, ele ser\u00e1 \u201co candidato do Lula\u201d com chances de chegar ao segundo turno \u2014 por incr\u00edvel que pare\u00e7a, em um estado onde os petistas, mas n\u00e3o o presidente, sofrem com altas taxas de rejei\u00e7\u00e3o.
\nDe \u00faltima hora, Fl\u00e1vio Bolsonaro decidiu lan\u00e7ar seu xar\u00e1, o ex-presidente da Fiemg Fl\u00e1vio Roscoe.
\nEsse movimento tardio afetou a candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Mateus Sim\u00f5es (PSD), que chegou a sonhar em compor chapa com o PL.
\nOutro efeito colateral da candidatura pr\u00f3pria do PL foi sepultar o sonho de Marcelo Aro (Uni\u00e3o-PP) de concorrer.<\/p>\n

\ud83d\udd2e O que observar: <\/strong>Cleitinho ainda quer continuar na trama, na qual poder\u00e1 fazer a diferen\u00e7a em termos positivos para seu grupo pol\u00edtico.<\/p>\n

At\u00e9 agora, a \u00fanica coisa que ele conseguiu foi fragmentar e atrasar ainda mais a centro-direita.
\nNo entanto, \u00e9 ineg\u00e1vel que o nome \u201cCleitinho\u201d na urna tem for\u00e7a suficiente para explodir a polariza\u00e7\u00e3o sonhada por PL e PT, pois s\u00f3 ele consegue pescar votos com efici\u00eancia nos dois extremos.
\nO prazo legal para a inscri\u00e7\u00e3o das chapas termina na semana que vem, no s\u00e1bado (15).<\/p>\n

No final, Cleitinho \u2014 uma esp\u00e9cie de anti-her\u00f3i populista mineiro \u2014 amargar\u00e1 a solid\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral fora da disputa ou degustar\u00e1 a reden\u00e7\u00e3o reservada aos ungidos pelo povo?<\/strong><\/p>\n

Cenas nos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos.<\/p>\n

5. Decis\u00e3o in\u00e9dita<\/h3>\n

O ministro do STJ Marco Buzzi \/ Cr\u00e9dito: Emerson Leal\/STJ<\/span><\/p>\n

De forma in\u00e9dita, o plen\u00e1rio do Superior Tribunal de Justi\u00e7a decidiu aplicar a san\u00e7\u00e3o de disponibilidade com proposta de perda do cargo ao ministro Marco Buzzi, acusado de ter assediado e importunado sexualmente duas mulheres,<\/strong> Carolina Maingu\u00e9 Pires escreve no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>Todos os 28 magistrados presentes votaram pelo reconhecimento das infra\u00e7\u00f5es cometidas por Buzzi, mas houve diverg\u00eancia quanto \u00e0 possibilidade de aplicar a aposentadoria compuls\u00f3ria em vez da disponibilidade com proposta de perda do cargo.<\/p>\n

A comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela instaura\u00e7\u00e3o do processo administrativo disciplinar, composta por Luis Felipe Salom\u00e3o, Benedito Gon\u00e7alves e Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, votou pela disponibilidade com proposta de perda do cargo
\nA san\u00e7\u00e3o administrativa \u00e9 a mais grave aplic\u00e1vel a ju\u00edzes vital\u00edcios, nos termos da resolu\u00e7\u00e3o 693\/26, publicada pelo CNJ nesta semana.<\/p>\n

O ministro Gurgel de Faria abriu diverg\u00eancia e defendeu a aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/strong><\/p>\n

Votaram, com ele, os ministros Regina Helena Costa, Moura Ribeiro e Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha.<\/p>\n

Outro lado: <\/strong>A advogada Maria Fernanda Saad \u00c1vila, que defendeu o ministro, disse que a defesa respeita, mas \u201cdiscorda veementemente\u201d da decis\u00e3o do Plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cAgora vamos avaliar, \u00e0 luz da nova resolu\u00e7\u00e3o, quais ser\u00e3o os novos passos, recursos e a\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>A decis\u00e3o de disponibilidade com proposta de perda acarreta o afastamento imediato do magistrado de seu cargo, com vac\u00e2ncia de sua cadeira.<\/p>\n

O processo deve agora ser encaminhado \u00e0 AGU para que o \u00f3rg\u00e3o aju\u00edze uma a\u00e7\u00e3o civil de perda do cargo no Supremo.
\nSe for julgada procedente a a\u00e7\u00e3o, Buzzi deixar\u00e1 efetivamente a magistratura.
\nAt\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado, o ministro ainda recebe pagamentos proporcionais ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

OPINI\u00c3O<\/strong><\/p>\n

6. Rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes, IA e mais<\/h3>\n

Jos\u00e9 Rodrigo Rodriguez, <\/strong>professor da Unisinos e pesquisador do Cebrap, discute a atual rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes e se as ferramentas de an\u00e1lise usadas para afirmar que h\u00e1 um aumento do ativismo judicial s\u00e3o adequadas.<\/p>\n

\u201cO Congresso legisla mais e ampliou seu poder sobre o Or\u00e7amento \u2014 inclusive, insisto, sobre a execu\u00e7\u00e3o, fen\u00f4meno raro no mundo, mesmo nos regimes parlamentaristas, onde a execu\u00e7\u00e3o cabe aos minist\u00e9rios\u201d, ele escreve. \u201cO Executivo mant\u00e9m a responsabilidade pelas pol\u00edticas p\u00fablicas com menor dom\u00ednio sobre parte dos recursos. Os tribunais superiores ganharam capacidade de escolher controv\u00e9rsias, formular normas gerais e coordenar outras institui\u00e7\u00f5es\u201d, continua.<\/p>\n

\u201cO resultado \u00e9 uma nova divis\u00e3o do trabalho estatal: decidir, coordenar, executar e responder pelos resultados distribuem-se de modo diferente do que se sup\u00f5e.\u201d Leia a \u00edntegra.<\/a><\/p>\n

Existe uma \u201cdescoordena\u00e7\u00e3o do Congresso na formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia para a intelig\u00eancia artificial\u201d, escrevem os advogados Marcelo Guedes Nunes, <\/strong>professor da PUC-SP, e Vitor Saldanha. <\/strong>\u201cN\u00e3o h\u00e1 eixo comum, n\u00e3o h\u00e1 hierarquia de prioridades e n\u00e3o h\u00e1 di\u00e1logo entre as propostas\u201d, prosseguem, a partir da an\u00e1lise de propostas legislativas relacionadas ao uso de IA. \u201cO que est\u00e1 em jogo \u00e9 maior do que a t\u00e9cnica legislativa. Mudan\u00e7as na estrutura de produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dessa magnitude acontecem uma vez no ciclo de vida de cada gera\u00e7\u00e3o.\u201d Leia a \u00edntegra.<\/a>
\nLara Gurgel, <\/strong>presidente do Irelgov e diretora-executiva da Abraec, e Diego Bonomo,<\/strong> membro do Irelgov, argumentam a favor da regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby a partir de li\u00e7\u00f5es tiradas do caso Master. \u201cO que o caso Master ensina \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e urgente; precisa ser abrangente e fiscalizada por um regulador independente; e tem que ser acompanhada de regras complementares\u201d, escrevem. Leia a \u00edntegra.<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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