{"id":25030,"date":"2026-08-07T09:58:30","date_gmt":"2026-08-07T12:58:30","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/07\/competitividade-na-industria-eletrointensiva-no-brasil\/"},"modified":"2026-08-07T09:58:30","modified_gmt":"2026-08-07T12:58:30","slug":"competitividade-na-industria-eletrointensiva-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/07\/competitividade-na-industria-eletrointensiva-no-brasil\/","title":{"rendered":"Competitividade na ind\u00fastria eletrointensiva no Brasil"},"content":{"rendered":"

A competitividade da ind\u00fastria eletrointensiva depende, em grande medida, da capacidade de obter energia el\u00e9trica com previsibilidade de custos, seguran\u00e7a de suprimento e pre\u00e7os compat\u00edveis com os de concorrentes internacionais.<\/p>\n

Para responder a esse desafio, grandes ind\u00fastrias brasileiras passaram a investir em autoprodu\u00e7\u00e3o de energia, assumindo a gera\u00e7\u00e3o de um de seus principais insumos. Essa escolha exige investimentos de longo prazo e intensivos em capital na gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia, atividade com riscos inerentes e que n\u00e3o constitui o neg\u00f3cio principal da ind\u00fastria.<\/p>\n

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Essa condi\u00e7\u00e3o, de gerador, deve ser refletida no tratamento regulat\u00f3rio desses agentes, inclusive no que se refere \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o de custos e encargos. N\u00e3o se trata de isen\u00e7\u00e3o ou benef\u00edcio. Trata-se da aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da causalidade, segundo o qual os custos do sistema devem ser suportados pelos agentes que efetivamente os provocam ou deles se beneficiam.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o aumento dos encargos incidentes sobre o consumo de energia ampliou significativamente o interesse pela autoprodu\u00e7\u00e3o. A expans\u00e3o da autoprodu\u00e7\u00e3o e de suas formas de organiza\u00e7\u00e3o evidenciou a necessidade de aperfei\u00e7oar o marco legal, conferindo maior clareza \u00e0 sua caracteriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa discuss\u00e3o foi recentemente enfrentada pelo Congresso Nacional por meio da Lei 15.269\/2025, que adequou o marco legal \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do mercado ao estabelecer novos crit\u00e9rios para a autoprodu\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos investimentos.<\/p>\n

Agora, o principal desafio passa a ser assegurar estabilidade regulat\u00f3ria para quem decidiu investir. Em setores como minera\u00e7\u00e3o, siderurgia, papel e celulose, qu\u00edmica e alum\u00ednio, a maior percep\u00e7\u00e3o de risco regulat\u00f3rio eleva o custo de capital e reduz os incentivos \u00e0 expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de novas plantas e \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n

Os efeitos desse ambiente de incerteza extrapolam as empresas autoprodutoras e contrasta com a trajet\u00f3ria observada em diversas economias industrializadas. Esses pa\u00edses adotam pol\u00edticas para fortalecer a competitividade de suas ind\u00fastrias eletrointensivas. Embora os instrumentos variem, a dire\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma: reduzir incertezas, estimular investimentos produtivos e ampliar a capacidade de competir internacionalmente.<\/p>\n

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No Brasil, o desafio deveria seguir a mesma dire\u00e7\u00e3o. A autoprodu\u00e7\u00e3o nunca foi um fim, mas um instrumento para a ind\u00fastria investir na produ\u00e7\u00e3o de um insumo estrat\u00e9gico, ampliar sua competitividade e contribuir para o crescimento econ\u00f4mico. Nesse sentido, estudo da consultoria Pezco mostra que, entre 1995 e 2018, a autoprodu\u00e7\u00e3o esteve associada a mais de R$ 115 bilh\u00f5es em investimentos em gera\u00e7\u00e3o de energia, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 196 mil empregos por ano e ao incremento anual de R$ 36 bilh\u00f5es no PIB.<\/p>\n

Preservar um ambiente regulat\u00f3rio est\u00e1vel e previs\u00edvel para autoprodu\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para novos investimentos no Brasil.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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