{"id":24993,"date":"2026-08-05T16:58:30","date_gmt":"2026-08-05T19:58:30","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/05\/stj-nega-pedido-de-buzzi-para-barrar-sustentacao-oral-de-advogados-de-vitimas\/"},"modified":"2026-08-05T16:58:30","modified_gmt":"2026-08-05T19:58:30","slug":"stj-nega-pedido-de-buzzi-para-barrar-sustentacao-oral-de-advogados-de-vitimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/08\/05\/stj-nega-pedido-de-buzzi-para-barrar-sustentacao-oral-de-advogados-de-vitimas\/","title":{"rendered":"STJ nega pedido de Buzzi para barrar sustenta\u00e7\u00e3o oral de advogados de v\u00edtimas"},"content":{"rendered":"

A um dia do julgamento<\/a> do processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) Marco Buzzi<\/a>, acusado de ass\u00e9dio sexual, a Corte Especial julgou um mandado de seguran\u00e7a impetrado pela defesa do magistrado para que n\u00e3o houvesse sustenta\u00e7\u00e3o oral pelos advogados das v\u00edtimas. O colegiado manteve a sustenta\u00e7\u00e3o oral no julgamento, que ocorrer\u00e1 nesta quinta-feira (6\/8). Amanh\u00e3, \u00e9 o plen\u00e1rio do STJ que analisar\u00e1 o caso.<\/p>\n

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O mandado questionava os limites da participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas como terceiras interessadas no PAD. Ao longo do processo, as duas mulheres que acusam Buzzi de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual indicaram testemunhas e puderam realizar perguntas. Nesta quinta-feira, deve haver sustenta\u00e7\u00e3o tanto por parte da acusa\u00e7\u00e3o quanto da defesa.<\/p>\n

Depois, a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo PAD far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio. A comiss\u00e3o \u00e9 composta pelos ministros Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o<\/a>, Benedito Gon\u00e7alves<\/a> e Ricardo Villas B\u00f4as Cueva<\/a>. Em seguida, votar\u00e3o os ministros.<\/p>\n

Buzzi \u00e9 acusado de ter importunado sexualmente uma jovem de 18 anos durante um passeio em uma praia em Santa Catarina. Ela diz que o ministro tentou agarr\u00e1-la a contragosto diversas vezes. A fam\u00edlia da v\u00edtima estava hospedada na casa de praia do ministro.<\/p>\n

Ap\u00f3s o caso vir \u00e0 tona, uma ex-funcion\u00e1ria do STJ que atuava no gabinete de Buzzi tamb\u00e9m relatou ter sido v\u00edtima de ass\u00e9dio pelo ministro no ambiente de trabalho. Ele nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A defesa aposta na absolvi\u00e7\u00e3o integral do magistrado. Caso seja considerado culpado, o processo pode resultar em penalidades como advert\u00eancia, censura, remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, disponibilidade e, em casos raros, demiss\u00e3o.<\/p>\n

O JOTA<\/span><\/strong> apurou que pessoas pr\u00f3ximas ao ministro n\u00e3o enxergam mais como poss\u00edvel a penalidade de aposentadoria compuls\u00f3ria, sobretudo ap\u00f3s o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovar, nesta ter\u00e7a-feira (4\/8), normas que regulamentam a extin\u00e7\u00e3o deste tipo de puni\u00e7\u00e3o<\/a>. A nova sistem\u00e1tica se aplica aos PADs e revis\u00f5es disciplinares em curso e a futuros casos.<\/p>\n

Durante o processo disciplinar, foram colhidos relatos de cerca de 20 testemunhas, 12 pelo lado da defesa do magistrado. Em junho, Buzzi dep\u00f4s ao STJ, j\u00e1 as duas v\u00edtimas n\u00e3o quiseram prestar depoimento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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