Como ser\u00e1 o trabalho de uma advogada p\u00fablica em 2040? Como pesquisar\u00e1 doutrina e jurisprud\u00eancia? Como analisar\u00e1 documentos? Como elaborar\u00e1 uma peti\u00e7\u00e3o ou parecer? Como realizar\u00e1 uma audi\u00eancia ou uma sustenta\u00e7\u00e3o oral? Qual ferramenta utilizar\u00e1? Quais ser\u00e3o os fluxos de trabalho de sua organiza\u00e7\u00e3o? Diante do uso corrente da intelig\u00eancia artificial no direito, a resposta a essas quest\u00f5es exige mais do que a ado\u00e7\u00e3o de ferramentas tecnol\u00f3gicas; \u00e9 necess\u00e1rio repensar a forma como percebemos, constru\u00edmos e antecipamos futuros.<\/p>\n
No campo dos Estudos de Futuros (Future Studies<\/em>), consolidado internacionalmente como disciplina voltada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de futuros poss\u00edveis, prov\u00e1veis e prefer\u00edveis[1]<\/a>, a antecipa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica (Foresight<\/em>) oferece m\u00e9todos para ampliar a capacidade individual e institucional de compreender mudan\u00e7as emergentes e influenciar sua dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n Entre esses m\u00e9todos, destaca-se o Three Horizons, desenvolvido por Bill Sharpe e colaboradores[2]<\/a>, que permite conceber novos paradigmas (Horizonte 3) a partir da an\u00e1lise da estrutura vigente (Horizonte 1), considerando um per\u00edodo de experimenta\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o como ponte para os futuros que se almeja (Horizonte 2).<\/p>\n Neste ensaio, utilizamos a lente interpretativa dos tr\u00eas horizontes para tra\u00e7ar cen\u00e1rios explorat\u00f3rios, conquanto consistentes, sobre percep\u00e7\u00f5es acerca da evolu\u00e7\u00e3o do uso da IA jur\u00eddica, da redefini\u00e7\u00e3o do papel da advogada e da reorganiza\u00e7\u00e3o do trabalho na advocacia p\u00fablica.<\/p>\n A escolha \u00e9 intencional e se justifica porque o m\u00e9todo parte do princ\u00edpio de que a transforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre em etapas estanques e delimitadas \u2013 como por exemplo, em curto, m\u00e9dio ou longo prazo \u2013, mas sim em ondas que se sobrep\u00f5em e que possibilitam a coexist\u00eancia no tempo e no espa\u00e7o do sistema atual de trabalho, das inova\u00e7\u00f5es em curso e das vis\u00f5es de futuros. Essa configura\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente apropriada para o campo das transforma\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n Assim, a pergunta deixa de ser \u201co que acontecer\u00e1 daqui a dez, 15 ou 20 anos?\u201d e passa a ser \u201cquais futuros j\u00e1 est\u00e3o nascendo hoje?\u201d. A diferen\u00e7a \u00e9 sutil, mas significativa: a tens\u00e3o entre a manuten\u00e7\u00e3o do modelo como trabalhamos hoje e a necess\u00e1ria transi\u00e7\u00e3o quando esse modelo passa a perder ader\u00eancia \u00e0 realidade \u00e9 mais bem endere\u00e7ada por uma fase de travessia que inclui novas pr\u00e1ticas, novos valores e comunidades experimentais.<\/p>\n Consideremos o uso dos grandes modelos de linguagem (Large Language Models \u2013 LLMs) na pr\u00e1tica jur\u00eddica. Atualmente, muitos \u00f3rg\u00e3os de advocacia p\u00fablica federal, estadual e municipal adquiriram ferramentas de IA generativa (IAGen) para apoio a atividades, dentre outras, de classifica\u00e7\u00e3o processual, sumariza\u00e7\u00e3o, pesquisa de precedentes e elabora\u00e7\u00e3o de minutas. O ganho \u00e9 de produtividade, contudo, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos continuam operando o neg\u00f3cio como sempre, apenas com o acr\u00e9scimo de uma ferramenta tecnol\u00f3gica. N\u00e3o h\u00e1 transforma\u00e7\u00e3o institucional: a organiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica permanece a mesma.<\/p>\n A IAGen \u00e9 considerada uma das maiores inova\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo 21, compar\u00e1vel a tecnologias como a internet e a eletricidade. A sua capacidade de criar conte\u00fados em linguagem natural e com elevado grau de coer\u00eancia discursiva \u2013 baseando-se em modelos probabil\u00edsticos treinados em grandes conjuntos de dados \u2013 encontrou solo f\u00e9rtil no direito, especialmente no Brasil, onde o apelo por produtividade na Justi\u00e7a \u00e9 sempre atual.<\/p>\n Como uma das maiores inova\u00e7\u00f5es j\u00e1 vistas, releva tomar esse fen\u00f4meno como objeto de reflex\u00e3o estrat\u00e9gica. A an\u00e1lise da natureza da IAGen e do seu alcance no trabalho (H1) \u00e9 fundamental para uma adequada transi\u00e7\u00e3o (H2) para os futuros (H3). Compreender a IAGen apenas como uma ferramenta tecnol\u00f3gica \u2013 ainda que poderosa \u2013 \u00e9 um erro que pode custar caro \u00e0s fun\u00e7\u00f5es institucionais da advocacia p\u00fablica.<\/p>\n Sem a pretens\u00e3o de construir cen\u00e1rios especulativos ou previs\u00f5es apocal\u00edpticas, \u00e9 importante que o Poder P\u00fablico se antecipe estrategicamente nessa pondera\u00e7\u00e3o, especialmente porque o seu tempo de mudan\u00e7a costuma ser lento, considerando as caracter\u00edsticas do regime jur\u00eddico que lhe \u00e9 pr\u00f3prio. Por isso, perceber que n\u00e3o se est\u00e1 diante de uma simples e nova ferramenta de trabalho, mas sim diante de uma distinta maneira de trabalhar \u2013 e agir em conformidade com essa perspectiva \u2013 \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a transforma\u00e7\u00e3o institucional da advocacia p\u00fablica.<\/p>\n E como liderar essa etapa de transi\u00e7\u00e3o? Com experimenta\u00e7\u00e3o institucional. De certo nessa fase ainda haver\u00e1 a conviv\u00eancia entre o modelo antigo e o novo, contudo o olhar estrat\u00e9gico deve buscar um novo horizonte organizacional para a advocacia p\u00fablica: um tempo com agentes especializados, fluxos h\u00edbridos de trabalho entre humanos e IA, sistemas integrados de governan\u00e7a, bases de conhecimento estruturadas e novas arquiteturas tecnol\u00f3gicas. Nesse cen\u00e1rio, um novo papel profissional e institucional ser\u00e1 requerido e isso demandar\u00e1 novas capacidades: eis o ponto de inflex\u00e3o.<\/p>\n Para desenvolver essas capacidades institucionais, propomos quatro eixos: (1) pessoas<\/strong>: a advogada p\u00fablica deixa de enxergar a IAGen como \u201cum ChatGPT que escreve textos\u201d e passa a compreender seus fundamentos e forma de funcionar.<\/p>\n Surge uma alfabetiza\u00e7\u00e3o em IA, em especial sobre as diferen\u00e7as entre IAGen, IA simb\u00f3lica, modelos probabil\u00edsticos, limites do LLMs, representa\u00e7\u00e3o do conhecimento, explicabilidade e supervis\u00e3o humana; (2) organiza\u00e7\u00e3o<\/strong>: novos fluxos de trabalho s\u00e3o experimentados com equipes multidisciplinares formadas por especialistas jur\u00eddicos, cientistas de dados e programadores; (3) conhecimento<\/strong>: a capacita\u00e7\u00e3o profissional jur\u00eddica deixa de ser exclusivamente dogm\u00e1tica e incorpora compet\u00eancias da computa\u00e7\u00e3o, da l\u00f3gica e da formaliza\u00e7\u00e3o do racioc\u00ednio jur\u00eddico[3]<\/a>; e (4) tecnologia<\/strong>: os LLMs deixam de ser utilizados de forma singular e come\u00e7am a ser combinados com bases de conhecimento estruturadas, motores de regras, grafos de conhecimento e mecanismos de explicabilidade.<\/p>\n Essa formula\u00e7\u00e3o desloca o eixo da tecnologia para a constru\u00e7\u00e3o de capacidades. O verdadeiro desafio n\u00e3o ser\u00e1 mais instalar novas ferramentas, mas preparar pessoas para um paradigma em que direito, l\u00f3gica e computa\u00e7\u00e3o passam a ser conhecimentos indissoci\u00e1veis.<\/p>\n Por fim, releva perguntar quais tecnologias apresentam maior potencial para sustentar esse novo paradigma organizacional. Nesse ponto, a literatura internacional converge para as arquiteturas h\u00edbridas[4]<\/a> (LLMs + IA simb\u00f3lica), arranjos computacionais que re\u00fanem o melhor dos dois mundos: o poder dos LLMs na an\u00e1lise e minera\u00e7\u00e3o dos textos jur\u00eddicos e a confiabilidade da representa\u00e7\u00e3o do conhecimento e formaliza\u00e7\u00e3o do racioc\u00ednio jur\u00eddico da IA simb\u00f3lica.<\/p>\n\n \u00a0<\/p>\n Em torno dessa promissora arquitetura, constr\u00f3i-se um ecossistema jur\u00eddico em que transpar\u00eancia algor\u00edtmica, supervis\u00e3o humana, governan\u00e7a de IA e racioc\u00ednio jur\u00eddico assistido por sistemas explic\u00e1veis s\u00e3o integrados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, redefinindo a forma como o direito \u00e9 produzido e aplicado. Assim, nasce uma organiza\u00e7\u00e3o \u201cnaturalizada em IA\u201d, isto \u00e9, aquela que embora n\u00e3o seja nativa nesse tipo de tecnologia, deixou de aplicar a IA como mera infraestrutura tecnol\u00f3gica e passou a adot\u00e1-la como infraestrutura cognitiva institucional.<\/p>\n Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n A entrega de valor p\u00fablico precisa deixar de ser mero aumento de produtividade. Precisamos mirar mais alto para o reflorescimento da advocacia p\u00fablica. A orquestra\u00e7\u00e3o de redes e dados como conhecimento estruturado, a lideran\u00e7a de estrat\u00e9gias jur\u00eddicas e posi\u00e7\u00f5es institucionais, ecossistemas integrados, governan\u00e7a digital, redesenho dos modelos organizacionais e do trabalho constituem futuros plaus\u00edveis da advocacia p\u00fablica brasileira.<\/p>\n O desafio est\u00e1 posto. Antecipar para liderar \u00e9 a ordem do dia. Embora organizada no interior das institui\u00e7\u00f5es, a miss\u00e3o da advocacia p\u00fablica projeta-se para al\u00e9m de seus muros, em especial na conforma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das pol\u00edticas p\u00fablicas, que inclui o uso respons\u00e1vel da IA para o bem de todos os brasileiros.<\/p>\n [1]<\/a> INAYATULLAH, Sohail. Futures Studies: Theories and Methods<\/em>. In: There\u2019s a Future: Visions for a Better World<\/strong>.<\/strong> World Futures Studies Federation, 2013.<\/p>\n [2]<\/a> SHARPE, Bill. Three Horizons: The Patterning of Hope<\/em>. Axminster: Triarchy Press, 2013.<\/p>\n