JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nOs dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico (SINISA) mostram a dimens\u00e3o desse desafio. Apenas 54,2% da popula\u00e7\u00e3o urbana do Piau\u00ed s\u00e3o atendidas por rede p\u00fablica de esgotamento sanit\u00e1rio, enquanto cerca de 58,3% do esgoto coletado recebem tratamento, \u00edndices inferiores \u00e0s m\u00e9dias nacionais. Embora Teresina apresente avan\u00e7os importantes, muitos munic\u00edpios piauienses ainda convivem com cobertura reduzida ou inexistente de coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n
Essa realidade exige uma atua\u00e7\u00e3o coordenada entre gestores, \u00f3rg\u00e3os reguladores, concession\u00e1rias e institui\u00e7\u00f5es de controle. O novo Marco Legal do Saneamento estabeleceu metas ambiciosas para 2033, mas sua concretiza\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da capacidade de transformar investimentos em resultados, assegurando que obras sejam executadas, contratos sejam cumpridos e servi\u00e7os cheguem efetivamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Consciente desse papel, o TCE-PI tem assumido uma postura cada vez mais proativa. O tribunal lidera um movimento institucional voltado ao fortalecimento das pol\u00edticas de saneamento no Estado, estimulando a ades\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u00e0s iniciativas previstas no marco legal e promovendo o di\u00e1logo entre gestores, institui\u00e7\u00f5es de controle, \u00f3rg\u00e3os reguladores e demais atores envolvidos. Mais do que apontar problemas, a Corte de Contas do Piau\u00ed busca construir solu\u00e7\u00f5es, incentivar boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e contribuir para que o saneamento seja tratado como prioridade permanente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Essa vis\u00e3o reflete uma compreens\u00e3o moderna do controle externo. Os Tribunais de Contas n\u00e3o se limitam mais \u00e0 an\u00e1lise da legalidade das despesas. Hoje, avaliam a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas, verificam o cumprimento das metas estabelecidas, acompanham indicadores de desempenho e orientam gestores para o aperfei\u00e7oamento da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um exemplo concreto dessa atua\u00e7\u00e3o foi a auditoria realizada pelo TCE-PI, em 2026, no sistema de esgotamento sanit\u00e1rio de Teresina. O trabalho identificou oportunidades de melhoria na metodologia utilizada para mensurar a cobertura dos servi\u00e7os, na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos e nos mecanismos de gest\u00e3o da concess\u00e3o. As recomenda\u00e7\u00f5es expedidas pelo tribunal refor\u00e7am a import\u00e2ncia de indicadores confi\u00e1veis, fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente e acompanhamento permanente da execu\u00e7\u00e3o contratual, elementos indispens\u00e1veis para garantir transpar\u00eancia e qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Auditorias dessa natureza n\u00e3o t\u00eam car\u00e1ter meramente sancionador. Seu principal objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o p\u00fablica, corrigir fragilidades antes que produzam preju\u00edzos maiores e assegurar que os recursos investidos retornem \u00e0 sociedade em forma de servi\u00e7os mais eficientes. No saneamento, essa atua\u00e7\u00e3o ganha relev\u00e2ncia porque cada decis\u00e3o administrativa repercute diretamente na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, na preserva\u00e7\u00e3o ambiental e na qualidade de vida das futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O fortalecimento da governan\u00e7a tamb\u00e9m passa pela coopera\u00e7\u00e3o institucional. O di\u00e1logo permanente entre o TCE-PI, os gestores p\u00fablicos, as ag\u00eancias reguladoras, os prestadores de servi\u00e7os e os demais \u00f3rg\u00e3os de controle contribui para criar um ambiente de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e responsabilidade na execu\u00e7\u00e3o dos investimentos. Essa atua\u00e7\u00e3o colaborativa fortalece a capacidade do Estado de cumprir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o estabelecidas para 2033.<\/p>\n
O controle externo, quando exercido com independ\u00eancia, rigor t\u00e9cnico e vis\u00e3o estrat\u00e9gica, deixa de ser apenas um instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o para se tornar um indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes. \u00c9 esse o caminho adotado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed: fiscalizar, orientar, dialogar e acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o saneamento b\u00e1sico alcance todos os piauienses.<\/p>\n
Vale destacar, ainda, que, em junho deste ano, o TCE-PI aderiu ao movimento Saneamento Salva, do Instituto Aegea, e promoveu a conex\u00e3o de todos os seus pr\u00e9dios \u00e0s redes p\u00fablicas de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio, abandonando o uso de \u00e1gua de po\u00e7os e a utiliza\u00e7\u00e3o de fossas para esgotamento sanit\u00e1rio, refor\u00e7ando o compromisso institucional do tribunal com a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas de saneamento. Ao aderir ao movimento, o TCE-PI assumiu tamb\u00e9m o papel de liderar, pelo exemplo, a iniciativa de interliga\u00e7\u00e3o dos domic\u00edlios piauienses \u00e0s redes que v\u00eam sendo implantadas, em especial daqueles utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
A conex\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es permanentes situadas em \u00e1reas urbanas \u00e0s redes p\u00fablicas de \u00e1gua e de esgoto constitui obriga\u00e7\u00e3o prevista na Lei 11.445\/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento b\u00e1sico. Mais do que um dever legal, trata-se de condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para que os investimentos realizados na expans\u00e3o da infraestrutura se convertam em benef\u00edcios efetivos para a sociedade.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nA disponibilidade das redes, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 suficiente para alcan\u00e7ar os resultados esperados. Somente com a efetiva utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 poss\u00edvel ampliar os ganhos em sa\u00fade p\u00fablica, promover a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e assegurar que os recursos investidos produzam o retorno social esperado.<\/p>\n
Universalizar o saneamento n\u00e3o \u00e9 apenas construir redes de \u00e1gua e esgoto. \u00c9 construir cidadania, promover sa\u00fade, proteger o meio ambiente e criar condi\u00e7\u00f5es para um desenvolvimento sustent\u00e1vel. Ao liderar iniciativas de mobiliza\u00e7\u00e3o institucional, realizar auditorias voltadas \u00e0 melhoria da gest\u00e3o e estimular a coopera\u00e7\u00e3o entre os diversos atores envolvidos, o TCE-PI reafirma que o controle externo pode ser um dos principais aliados da sociedade na constru\u00e7\u00e3o de um Piau\u00ed mais justo, saud\u00e1vel e desenvolvido.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico \u00e9 um dos maiores desafios da gest\u00e3o p\u00fablica brasileira. Trata-se de uma pol\u00edtica que vai muito al\u00e9m da infraestrutura: investir em \u00e1gua tratada e esgotamento sanit\u00e1rio significa reduzir doen\u00e7as, preservar os recursos naturais, promover desenvolvimento econ\u00f4mico e assegurar mais dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. No Piau\u00ed, onde os indicadores ainda est\u00e3o abaixo […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24888"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24888"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24888\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}