{"id":24858,"date":"2026-07-31T11:03:56","date_gmt":"2026-07-31T14:03:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/31\/de-vargas-a-milei-plano-de-renan-santos-propoe-ampla-reforma-do-estado\/"},"modified":"2026-07-31T11:03:56","modified_gmt":"2026-07-31T14:03:56","slug":"de-vargas-a-milei-plano-de-renan-santos-propoe-ampla-reforma-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/31\/de-vargas-a-milei-plano-de-renan-santos-propoe-ampla-reforma-do-estado\/","title":{"rendered":"De Vargas a Milei, plano de Renan Santos prop\u00f5e ampla reforma do Estado"},"content":{"rendered":"

O m\u00fasico Renan Santos<\/a> (Miss\u00e3o), pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia<\/a>, apresentou nesta semana seu plano de governo, com as diretrizes que dever\u00e3o guiar seu mandato caso seja eleito em outubro. A proposta, de 51 p\u00e1ginas, \u00e9 uma vers\u00e3o reduzida do \u201cLivro Amarelo\u201d, plano de governo integral da legenda que dever\u00e1 ser lan\u00e7ado neste s\u00e1bado (1\u00ba\/8).<\/span><\/p>\n

O documento cita como refer\u00eancias figuras internacionais, como o presidente da Argentina, Javier Milei<\/a>, eleito com um programa de redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica dos gastos p\u00fablicos, e nacionais, como Get\u00falio Vargas, na \u00e1rea de infraestrutura, al\u00e9m do sistema educacional do Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n

No geral, o documento tem como proposta central o investimento na moderniza\u00e7\u00e3o do Brasil, passando por seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e cultura e reunindo liberalismo econ\u00f4mico, meritocracia e inova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Impulsionado pelas redes sociais, o pol\u00edtico criou, ao lado de Kim Kataguiri e Rubinho Nunes, o Movimento Brasil Livre<\/a> (MBL), em 2014. \u00c0 \u00e9poca, o grupo defendia a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e fazia oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Dilma Rousseff (PT). Em um movimento mais \u00e0 direita, alinhou-se a Jair Bolsonaro (PL<\/a>), mas rompeu com o ex-presidente em 2019, ap\u00f3s Kim dizer que o ent\u00e3o presidente estaria \u201cindo para o abismo\u201d e \u201clevando com ele seus seguidores mais fan\u00e1ticos\u201d.<\/span><\/p>\n

Terceira via e cr\u00edticas a Lula e Bolsonaro<\/h2>\n

Agora, nas elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/a>, Renan Santos apresenta-se como uma op\u00e7\u00e3o de terceira via, espa\u00e7o tamb\u00e9m disputado por Ronaldo Caiado (PSD<\/a>) e Romeu Zema (Novo), com cr\u00edticas tanto \u00e0s gest\u00f5es petistas quanto \u00e0 de Jair Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

Esse posicionamento aparece em seu plano de governo, no qual chama o bolsonarismo de \u201cuma massa sem forma e sem qualquer projeto, uma esp\u00e9cie de buraco intelectual e criativo\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s gest\u00f5es petistas, como as do presidente Lula (PT) e de Dilma, o pr\u00e9-candidato do Miss\u00e3o aponta como caracter\u00edstica predominante o populismo, com \u201cmigalhas em benef\u00edcios sociais\u201d, o que geraria um resultado \u201cmed\u00edocre\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cEstado Novo\u201d e reforma do Estado<\/h2>\n

O plano de governo \u00e9 dividido em tr\u00eas partes. A primeira, intitulada \u201cEstado Novo\u201d, prev\u00ea mudan\u00e7as estruturais no regime pol\u00edtico atual, incluindo a revis\u00e3o de benef\u00edcios sociais e do pacto federativo.<\/span><\/p>\n

\u201cA alus\u00e3o a Get\u00falio Vargas, no entanto, n\u00e3o tem por objetivo imitar suas solu\u00e7\u00f5es: reconhecemos que foi o projeto de Get\u00falio que forjou o Brasil industrial e moderno, e pretendemos fazer algo similar, dentro dos limites da democracia representativa: sepultar a Nova Rep\u00fablica e forjar um Brasil que aponte para o futuro\u201d, diz trecho do documento.<\/span><\/p>\n

PEC do Equil\u00edbrio Fiscal e corte de gastos<\/h2>\n

Entre as ideias est\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o da chamada \u201cPEC do Equil\u00edbrio Fiscal\u201d, proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que tem como objetivo desvincular despesas e corrigir benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/span><\/p>\n

Renan Santos chama a PEC de \u201crem\u00e9dio amargo\u201d e cita as mudan\u00e7as implementadas por Milei como refer\u00eancia para enfrentar no Brasil o que considera uma \u201cd\u00e9cada perdida\u201d, iniciada em 2014. Com medidas apresentadas no documento \u201cCaminhos do Desenvolvimento: Estabilizar, Crescer, Incluir\u201d, publicado pelo Centro de Debates de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CDPP), a meta seria reduzir os gastos p\u00fablicos em R$ 1,1 trilh\u00e3o at\u00e9 2031 e liberar recursos para investimentos em infraestrutura e tecnologia.<\/span><\/p>\n

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Seguran\u00e7a p\u00fablica e reforma federativa<\/h2>\n

Na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, o plano afirma que o Brasil vive atualmente um cen\u00e1rio de \u201cnarcoestado\u201d, no qual fac\u00e7\u00f5es criminosas controlam territ\u00f3rios e exercem governos paralelos. Para combater esse quadro, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cLei Antifac\u00e7\u00e3o\u201d, que permitiria a dissolu\u00e7\u00e3o de entidades p\u00fablicas ou privadas infiltradas pelo crime organizado, al\u00e9m da invers\u00e3o do \u00f4nus da prova no confisco de bens.<\/span><\/p>\n

A proposta mais brusca da primeira parte do documento \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o do pacto federativo, com a fus\u00e3o de munic\u00edpios incapazes de arrecadar diretamente pelo menos 10% de sua receita total. A ideia \u00e9 reduzir o n\u00famero de munic\u00edpios dos atuais 5.570 para cerca de 1.656 unidades administrativas.<\/span><\/p>\n

A medida \u00e9 ambiciosa, mas, caso Renan seja eleito, dever\u00e1 enfrentar dificuldades para avan\u00e7ar no Congresso Nacional, uma vez que os l\u00edderes do Legislativo refor\u00e7am uma posi\u00e7\u00e3o municipalista.<\/span><\/p>\n

Em alus\u00e3o ao ditado popular \u201cquem paga a banda escolhe a m\u00fasica\u201d, o pr\u00e9-candidato do Miss\u00e3o prop\u00f5e condicionar o pagamento de recursos partid\u00e1rios ao cumprimento de metas de desempenho, como indicadores econ\u00f4micos e sociais.<\/span><\/p>\n

Com uma cl\u00e1usula \u201cAntim\u00e1fia\u201d, inspirada na legisla\u00e7\u00e3o italiana, o pr\u00e9-candidato defende que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) possa dissolver administra\u00e7\u00f5es municipais capturadas pelo crime organizado.<\/span><\/p>\n

Reformas econ\u00f4micas e sociais<\/h2>\n

Na segunda parte, o candidato concentra-se em reformas de base nas \u00e1reas de economia, infraestrutura, sa\u00fade, cultura e educa\u00e7\u00e3o. A proposta central prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia por frentes de trabalho remuneradas em prol da comunidade, al\u00e9m da flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/span><\/p>\n

No cap\u00edtulo \u201cMiss\u00e3o Rondon\u201d, em homenagem ao marechal C\u00e2ndido Rondon, Renan Santos prop\u00f5e mudan\u00e7as no setor de infraestrutura, como elevar de 2% para 4% do Produto Interno Bruto (PIB) o percentual de investimentos na \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Para isso, prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o plena da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a cria\u00e7\u00e3o de Zonas Econ\u00f4micas Especiais (ZEEs), inspiradas no modelo chin\u00eas. O pr\u00e9-candidato tamb\u00e9m prop\u00f5e reduzir a burocracia e estabelecer que as licen\u00e7as sejam aprovadas em at\u00e9 15 dias.<\/span><\/p>\n

Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 uma regra geral para a aprova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, e os prazos podem variar de meses a anos, a depender do grau de complexidade do empreendimento.<\/span><\/p>\n

Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e cultura<\/h2>\n

Na \u00e1rea da sa\u00fade, o pr\u00e9-candidato do Miss\u00e3o sugere o \u201cSUS Fila Zero\u201d, com a substitui\u00e7\u00e3o da fila cronol\u00f3gica por outra baseada na Escala Nacional de Estratifica\u00e7\u00e3o de Risco, que daria prioridade aos pacientes conforme a gravidade cl\u00ednica e a vulnerabilidade social.<\/span><\/p>\n

O SUS j\u00e1 adota crit\u00e9rios de gravidade para organizar a fila de procedimentos eletivos. Dentro de cada n\u00edvel de prioridade, tamb\u00e9m \u00e9 considerada a ordem cronol\u00f3gica.<\/span><\/p>\n

O pr\u00e9-candidato prev\u00ea ainda uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e cultura, como uma reforma da Lei Rouanet, com teto de capta\u00e7\u00e3o para grandes artistas e reserva de or\u00e7amento para novos talentos, al\u00e9m da reunifica\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios da Cultura e da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O plano tamb\u00e9m prev\u00ea a expans\u00e3o do modelo educacional do Cear\u00e1, que tem como eixos centrais a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa e a avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do aprendizado dos estudantes.<\/span><\/p>\n

\u2018Pa\u00eds do Futuro\u2019 e projetos de longo prazo<\/h2>\n

Por fim, a \u00faltima parte, intitulada \u201cPa\u00eds do Futuro\u201d, apresenta projetos ambiciosos e criativos, chamados de *moonshots*, termo normalmente usado no Vale do Sil\u00edcio para se referir a iniciativas de car\u00e1ter revolucion\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Entre elas est\u00e1 a ideia \u201cCum Mente et Malleo\u201d, express\u00e3o latina que significa \u201ccom a mente e o martelo\u201d. Esse cap\u00edtulo \u00e9 destinado, em grande parte, a propostas na \u00e1rea de engenharia. A primeira fase trata do dom\u00ednio da tecnologia de refino de terras raras, com foco em parcerias com os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europeia para transfer\u00eancia de tecnologia e acesso aos mercados de defesa.<\/span><\/p>\n

Entre as propostas de longo prazo est\u00e1 a \u201cdesfaveliza\u00e7\u00e3o\u201d do Brasil em dez anos, com a transforma\u00e7\u00e3o de mais de 12 mil comunidades em bairros formais e investimento previsto entre R$ 1,2 trilh\u00e3o e R$ 1,5 trilh\u00e3o ao longo de uma d\u00e9cada.<\/span><\/p>\n

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