{"id":24857,"date":"2026-07-31T11:03:56","date_gmt":"2026-07-31T14:03:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/31\/cmn-aprova-regras-para-fundos-de-inovacao-eco-invest-brasil\/"},"modified":"2026-07-31T11:03:56","modified_gmt":"2026-07-31T14:03:56","slug":"cmn-aprova-regras-para-fundos-de-inovacao-eco-invest-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/31\/cmn-aprova-regras-para-fundos-de-inovacao-eco-invest-brasil\/","title":{"rendered":"CMN aprova regras para Fundos de Inova\u00e7\u00e3o Eco Invest Brasil"},"content":{"rendered":"

O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN<\/a>) estabeleceu regras espec\u00edficas para as opera\u00e7\u00f5es dos Fundos de Inova\u00e7\u00e3o Eco Invest Brasil, com limites da taxa de remunera\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/a> e defini\u00e7\u00e3o de prazos para aloca\u00e7\u00e3o dos investimentos. A <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o CMN 5.332\/2026<\/span> foi aprovada nesta quinta-feira (30\/7).<\/span><\/p>\n

O Eco Invest Brasil foi lan\u00e7ado em 2024 com o objetivo de incentivar investimentos privados em projetos de sustentabilidade no Brasil, inclusive para atra\u00e7\u00e3o de capital externo. Os Fundos de Inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o parte da estrutura do 5\u00ba Leil\u00e3o do programa e devem ser destinados ao financiamento de projetos em cadeias produtivas \u201cestrat\u00e9gicas\u201d.<\/span><\/p>\n

As regras para este 5\u00ba leil\u00e3o foram publicadas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28\/7) pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. A iniciativa \u00e9 voltada \u00e0s seguintes cadeias: fertilizantes verdes, combust\u00edveis verdes avan\u00e7ados, automa\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia artificial aplicadas a processos produtivos, beneficiamento de minerais cr\u00edticos, sistemas de baterias e armazenamento de energia, qu\u00edmica verde e biomateriais\u00a0 e a circularidade de res\u00edduos minerais.<\/span><\/p>\n

\u201cA medida busca adequar a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0s caracter\u00edsticas dos novos instrumentos financeiros para apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oar aspectos operacionais identificados na experi\u00eancia acumulada com a implementa\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es anteriores j\u00e1 realizados pelo Programa\u201d, apontou o Minist\u00e9rio da Fazenda em nota.<\/span><\/p>\n

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De acordo com a nota, os Fundos de Inova\u00e7\u00e3o precisar\u00e3o alocar 25% dos investimentos em at\u00e9 24 meses, outros 25% em at\u00e9 36 meses e o restante em 60 meses. A regra anterior previa no m\u00ednimo 75% em at\u00e9 36 meses. \u201cDessa forma, o cronograma prev\u00ea a aloca\u00e7\u00e3o de 50% do investimento previsto nos primeiros tr\u00eas anos e a conclus\u00e3o dos investimentos em at\u00e9 cinco anos\u201d, disse a pasta.<\/span><\/p>\n

A norma definiu limite de remunera\u00e7\u00e3o de 2% ao ano para a institui\u00e7\u00e3o financeira que disponibilizar recursos ao fundo. J\u00e1 os recursos da Eco Invest Brasil ter\u00e3o remunera\u00e7\u00e3o de 1% ao ano. Por sua vez, o limite da remunera\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira que operar os recursos da linha ser\u00e1 de 3%.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando os fundos investem em empresas por meio de instrumentos que podem se converter em participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima equivale a IPCA mais 1% ao ano, mas h\u00e1 espa\u00e7o para remunera\u00e7\u00e3o adicional se o projeto apoiado for bem-sucedido \u2014 o que permite \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras compartilhar os ganhos em caso de valoriza\u00e7\u00e3o das empresas investidas\u201d, apontou a Fazenda.<\/span><\/p>\n

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