{"id":24844,"date":"2026-07-30T18:58:46","date_gmt":"2026-07-30T21:58:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/30\/apos-baixa-adesao-ans-amplia-prazo-sobre-cartoes-de-desconto\/"},"modified":"2026-07-30T18:58:46","modified_gmt":"2026-07-30T21:58:46","slug":"apos-baixa-adesao-ans-amplia-prazo-sobre-cartoes-de-desconto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/30\/apos-baixa-adesao-ans-amplia-prazo-sobre-cartoes-de-desconto\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s baixa ades\u00e3o, ANS amplia prazo sobre cart\u00f5es de desconto"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/a>) vai ampliar o prazo para que empresas de cart\u00f5es de desconto respondam ao question\u00e1rio sobre as atividades por elas desempenhadas.<\/p>\n

A decis\u00e3o, antecipada ao JOTA<\/span> pelo presidente da ag\u00eancia, Wadih Damous<\/a>, \u00e9 reflexo da baixa ades\u00e3o ao edital de chamamento, publicado em 1 de junho. O prazo para o envio das informa\u00e7\u00f5es e dados operacionais terminaria nesta segunda (3 de agosto).<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n

O JOTA<\/span> apurou que muitas das quest\u00f5es apresentadas no formul\u00e1rio provocaram resist\u00eancia das controladoras de cart\u00f5es. O receio \u00e9 o de que, com as informa\u00e7\u00f5es, elas passassem a ser enquadradas pela ANS como empresas de planos de sa\u00fade.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 de que menos de dez respostas ao edital foram enviadas \u00e0 ANS. \u201cH\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es: fazer um novo formul\u00e1rio ou abrir a possibilidade para que empresas respondam apenas as perguntas que acharem necess\u00e1rias\u201d, disse Damous.<\/p>\n

De acordo com o presidente da ag\u00eancia, a estrat\u00e9gia j\u00e1 foi acordada com demais diretores da ANS. A prorroga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser publicada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Regula\u00e7\u00e3o e STJ<\/h2>\n

O question\u00e1rio \u00e9 a primeira etapa para regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de cart\u00f5es de desconto. Em cumprimento a uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, confirmada em novembro, a ag\u00eancia ter\u00e1 de criar regras para a atividade, cuja expans\u00e3o tornou-se evidente nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 dados precisos sobre quantas empresas atuam no setor. H\u00e1 quem afirme que a atividade de cart\u00f5es de desconto movimenta 40 milh\u00f5es de usu\u00e1rios. Outras fontes estimam 60 milh\u00f5es. O objetivo da ANS \u00e9 identificar o tamanho do mercado, os agentes envolvidos e os servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

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Mais dados<\/h2>\n

H\u00e1 desde cart\u00f5es de benef\u00edcios gerais, que oferecem descontos em consultas, testes de diagn\u00f3stico, farm\u00e1cias e at\u00e9 produtos de lazer. Outros oferecem atendimento ambulatorial (presencial ou online) ou exames. O funcionamento geralmente ocorre por meio de uma assinatura mensal, de forma a garantir desconto nesses atendimentos.<\/p>\n

\u201cPara fazer uma regula\u00e7\u00e3o \u00e9 importante termos o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel\u201d, disse Damous.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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