{"id":24817,"date":"2026-07-29T18:58:23","date_gmt":"2026-07-29T21:58:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/29\/mesmo-fora-do-tse-moraes-deve-definir-ate-que-ponto-bolsonaro-pode-ser-cabo-eleitoral\/"},"modified":"2026-07-29T18:58:23","modified_gmt":"2026-07-29T21:58:23","slug":"mesmo-fora-do-tse-moraes-deve-definir-ate-que-ponto-bolsonaro-pode-ser-cabo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/29\/mesmo-fora-do-tse-moraes-deve-definir-ate-que-ponto-bolsonaro-pode-ser-cabo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Mesmo fora do TSE, Moraes deve definir at\u00e9 que ponto Bolsonaro pode ser cabo eleitoral"},"content":{"rendered":"

Mesmo fora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>), o ministro Alexandre de Moraes<\/a> tem se mostrado um personagem importante nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 e deve definir par\u00e2metros sobre o uso sint\u00e9tico da imagem de Jair Bolsonaro<\/a> durante a campanha de 2026 \u2013 n\u00e3o s\u00f3 por seu filho, Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a>, postulante \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo Partido Liberal (PL), como a todos os outros candidatos pelo Brasil que pretendem grudar a sua imagem \u00e0 do ex-presidente.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que Jair Bolsonaro tem um alto poder de transfer\u00eancia de votos e ser\u00e1 dif\u00edcil o controle integral do PL nacional sobre como os candidatos Brasil afora v\u00e3o usar a imagem do ex-presidente em suas campanhas, inclusive com uso de intelig\u00eancia artificial que pode forjar proximidades maiores do que as reais.<\/p>\n

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Moraes vem fazendo o controle da participa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es via execu\u00e7\u00e3o penal pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Agora, ao cravar que conte\u00fado sint\u00e9tico produzido sem autoriza\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 deep fake<\/em>, Moraes cria barreiras a quem optar por usar Bolsonaro como cabo eleitoral. A possibilidade de gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o por descumprimento de ordem judicial do Supremo Tribunal Federal tamb\u00e9m atua como impeditivo.<\/p>\n

A interpreta\u00e7\u00e3o de Moraes sobre deep fake<\/em> se d\u00e1 a partir da resolu\u00e7\u00e3o do TSE, mas o pr\u00f3prio ministro Nunes Marques, relator da a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o v\u00eddeo na Justi\u00e7a Eleitoral, ainda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

Enquanto isso, a campanha de Fl\u00e1vio tenta desviar desse r\u00f3tulo no TSE, dizendo que existe uma confus\u00e3o entre IA generativa e deep fake<\/em> e que o v\u00eddeo de IA devidamente identificado como tal \u00e9 um mecanismo da comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como caricaturas e charges, e est\u00e1 dentro do espectro de liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

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Dessa forma, mesmo fora da composi\u00e7\u00e3o do TSE, a postura de Moraes deve ter impacto direto no pleito de 2026, uma vez que os usos sint\u00e9ticos da imagem de Bolsonaro pelo pa\u00eds dificilmente ter\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o direta do ex-presidente, at\u00e9 porque ele est\u00e1 com visitas \u201cpol\u00edtico-partid\u00e1rias\u201d suspensas. Segundo informa\u00e7\u00f5es enviadas ao STF pela defesa de Bolsonaro, nem Fl\u00e1vio, nem o PL teriam tido a autoriza\u00e7\u00e3o expressa para o v\u00eddeo da conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, qualquer candidato que use a figura de Bolsonaro com alguma manipula\u00e7\u00e3o digital, mesmo que identificada, corre o risco de cair diretamente na seara de deep fake<\/em>, o que pode gerar preocupa\u00e7\u00e3o dos candidatos e reduzir a participa\u00e7\u00e3o da figura de Bolsonaro nas campanhas pelo pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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