{"id":24781,"date":"2026-07-28T20:58:15","date_gmt":"2026-07-28T23:58:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/28\/partido-missao-pede-ao-stf-plano-para-retomada-de-territorios-de-faccoes\/"},"modified":"2026-07-28T20:58:15","modified_gmt":"2026-07-28T23:58:15","slug":"partido-missao-pede-ao-stf-plano-para-retomada-de-territorios-de-faccoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/28\/partido-missao-pede-ao-stf-plano-para-retomada-de-territorios-de-faccoes\/","title":{"rendered":"Partido Miss\u00e3o pede ao STF plano para retomada de territ\u00f3rios de fac\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O partido Miss\u00e3o apresentou na \u00faltima segunda-feira (27\/7) uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) em que aponta omiss\u00e3o do Estado no combate ao crime organizado e pede que seja ordenada a elabora\u00e7\u00e3o de um plano para retomada de territ\u00f3rios controlados por fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

A sigla tamb\u00e9m demanda a cria\u00e7\u00e3o de um plano de seguran\u00e7a em pres\u00eddios federais com objetivo de isolar lideran\u00e7as das fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\n

Segundo o Miss\u00e3o, a Uni\u00e3o e os estados s\u00e3o omissos e n\u00e3o tomaram medidas concretas para eliminar as fac\u00e7\u00f5es ou reaver o controle de \u00e1reas dominadas por esses grupos.<\/p>\n

A legenda pede, no m\u00e9rito, que o STF reconhe\u00e7a um \u201cestado de coisas inconstitucional\u201d na seguran\u00e7a p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao dom\u00ednio territorial de fac\u00e7\u00f5es criminosas e \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado no Estado.<\/p>\n

De concreto, a a\u00e7\u00e3o pede medidas como a formula\u00e7\u00e3o de um banco de dados compartilhado entre os entes federativos com o perfil de todos os presos, inclusive os provis\u00f3rios; a edi\u00e7\u00e3o de lei com metas para a seguran\u00e7a, com responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores que as descumprirem; e a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de compartilhamento de pessoal, intelig\u00eancia e treinamento entre todos os Estados, o Distrito Federal e a Uni\u00e3o, com todos os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Segundo argumenta, o contexto leva \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de diversos preceitos fundamentais, como o direito \u00e0 vida (pelo aumento de casos de homic\u00eddio), o direito \u00e0 propriedade (por delitos como roubo e latroc\u00ednio), o direito \u00e0 liberdade (diante da falta de seguran\u00e7a para sair \u00e0s ruas), e a soberania nacional (devido ao controle territorial dos grupos criminosos).<\/p>\n

A argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 1347 foi distribu\u00edda ao ministro Fl\u00e1vio Dino. O processo \u00e9 assinado pelo deputado Kim Kataguiri, \u00fanico deputado da legenda no Congresso.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>\n

De acordo com a a\u00e7\u00e3o, o Brasil caminha \u201cem marcha acelerada para se tornar um \u2018narcoestado\u2019, ou seja, um Estado em que as estruturas do poder (pol\u00edtico, econ\u00f4mico, social\u2026) s\u00e3o controladas por narcotraficantes e todo o aparato estatal e econ\u00f4mico existe para proteger a atividade criminosa\u201d.<\/p>\n

O partido disse que a \u201c\u00fanica medida enf\u00e1tica\u201d adotada pelo Estado brasileiro quanto ao tema foi a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.358\/2026 (Antifac\u00e7\u00e3o). Conforme a sigla, sem as pol\u00edticas adequadas, a norma ser\u00e1 \u201cletra morta\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O partido Miss\u00e3o apresentou na \u00faltima segunda-feira (27\/7) uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) em que aponta omiss\u00e3o do Estado no combate ao crime organizado e pede que seja ordenada a elabora\u00e7\u00e3o de um plano para retomada de territ\u00f3rios controlados por fac\u00e7\u00f5es criminosas. A sigla tamb\u00e9m demanda a cria\u00e7\u00e3o de um plano de seguran\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24781"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24781\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}