JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\nDe acordo com os dados apresentados, foi registrada no ano passado a maior arrecada\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do FGTS, com R$ 212,6 bilh\u00f5es, contra R$ 192,5 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n
O conselho \u00e9 formado por representantes do governo, com seis cadeiras (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Casa Civil, Minist\u00e9rio das Cidades, Minist\u00e9rio da Fazenda e Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos) e dos trabalhadores (CUT, UGT e For\u00e7a Sindical) e dos empregadores (CNI, CNC e Fin),
\nque t\u00eam tr\u00eas cadeiras cada.<\/p>\n
O governo apresentou a proposta de distribuir 89% do lucro e o primeiro representante a falar foi o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), Abelardo Campoy Diaz, que levantou pontos de preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele ressaltou a necessidade de manter o volume de recursos no patrim\u00f4nio l\u00edquido. Tamb\u00e9m apontou preocupa\u00e7\u00e3o com a \u201cdiversidade\u201d de projetos de lei que \u201camea\u00e7am a sustentabilidade\u201d do fundo e sobre o crescimento dos saques, embora tenha lembrado que a arrecada\u00e7\u00e3o se manteve positiva.<\/p>\n
Ele relatou que houve uma apresenta\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o do valor a ser distribu\u00eddo durante as discuss\u00f5es t\u00e9cnicas, mas disse que houve um consenso depois do debate e que a confedera\u00e7\u00e3o estava de acordo com o voto apresentado.<\/p>\n
\u201cPenso que \u00e9 fundamental ficarmos atentos a esses pontos e providenciar, j\u00e1 a partir da pr\u00f3xima distribui\u00e7\u00e3o de resultado, uma redu\u00e7\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Por outro lado, representantes da For\u00e7a Sindical e da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) defenderam uma eleva\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de 89% para 90%.<\/p>\n
Os saques do FGTS subiram 18,3% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2024, passando de R$ 160,9 bilh\u00f5es para R$ 190,4 bilh\u00f5es;
\nDesses valores, 60,3% s\u00e3o referentes a situa\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o e multa rescis\u00f3ria;
\nAs demonstra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m registraram uma alta no ativo total do fundo de 8,7% em 2025, de R$ 770,5 bilh\u00f5es para R$ 837,7 bilh\u00f5es;
\nO ativo \u00e9 composto majoritariamente por opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, que representam 74,6% das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Depois das falas, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a distribui\u00e7\u00e3o proposta era de um valor \u201cexpressivo\u201d, que o governo tem um papel similar ao de um moderador no conselho e pediu que se mantivesse o valor de 89%. \u201cA prud\u00eancia indica que a gente mantenha esse voto\u201d, disse.<\/p>\n
Ap\u00f3s as exposi\u00e7\u00f5es, os representantes dos trabalhadores concordaram em apoiar a proposta e a vota\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n
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Antes da vota\u00e7\u00e3o, representantes do operador do fundo, da Caixa, do Minist\u00e9rio das Cidades, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) fizeram apresenta\u00e7\u00f5es sobre o comportamento do FGTS em 2025. Mariana Pinho, coordenadora-geral da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o e do FGTS na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), explicou o andamento da migra\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos do fundo inscritos em d\u00edvida ativa da Caixa para o Sistema Integrado da D\u00edvida Ativa (Sida), gerenciado pela PGFN. A gest\u00e3o e cobran\u00e7a desses d\u00e9bitos passaram para a PGFN em 1\u00ba de junho.<\/p>\n
Segundo Pinho, 87% da base j\u00e1 foi migrada para o sistema da procuradoria e esse processo deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 15 de agosto. Todo novo parcelamento ou transa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feito via Portal Regularize.<\/p>\n
\u201cNossa expectativa agora \u00e9 que at\u00e9 meados de agosto publiquemos um edital espec\u00edfico para transi\u00e7\u00e3o do FGTS inscrito. Esse edital permitir\u00e1 a concess\u00e3o de descontos, concess\u00e3o de prazos diferenciados. Editamos uma portaria recentemente para dar o suporte normativo para a edi\u00e7\u00e3o deste edital e acreditamos que em breve haver\u00e1 um aumento muito expressivo da arrecada\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de FGTS inscrito\u201d, disse Pinho.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (CCFGTS) aprovou a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 13 bilh\u00f5es para 138,2 milh\u00f5es de trabalhadores em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (28\/7). Os valores s\u00e3o referentes ao lucro do fundo registrado em 2025. O cr\u00e9dito na conta dos trabalhadores deve ser feito at\u00e9 31 de agosto. O lucro […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24780"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24780"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24780\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}