{"id":24772,"date":"2026-07-28T12:00:19","date_gmt":"2026-07-28T15:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/28\/big-techs-vao-analisar-denuncias-de-desinformacao-nas-eleicoes-encaminhadas-pelo-tse\/"},"modified":"2026-07-28T12:00:19","modified_gmt":"2026-07-28T15:00:19","slug":"big-techs-vao-analisar-denuncias-de-desinformacao-nas-eleicoes-encaminhadas-pelo-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/28\/big-techs-vao-analisar-denuncias-de-desinformacao-nas-eleicoes-encaminhadas-pelo-tse\/","title":{"rendered":"Big techs v\u00e3o analisar den\u00fancias de desinforma\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo TSE"},"content":{"rendered":"

As principais plataformas digitais em opera\u00e7\u00e3o no Brasil se comprometeram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) em analisar den\u00fancias de publica\u00e7\u00f5es e conte\u00fados irregulares que estejam circulando nas p\u00e1ginas das redes sociais.<\/span><\/p>\n

Linkedin, Meta, Kawai, Telegram e Google disseram que v\u00e3o informar um endere\u00e7o de email ou indicar usu\u00e1rios para acesso ao Sistema de Alertas de Desinforma\u00e7\u00e3o Eleitoral (Siade) do TSE.<\/p>\n

O sistema servir\u00e1 de canal para recebimento de conte\u00fados que representam alguma irregularidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras eleitorais ou com alguma desinforma\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

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S\u00f3 o X que n\u00e3o se comprometeu a usar o Siade. A plataforma indicou um endere\u00e7o de e-mail para recebimento e an\u00e1lise de den\u00fancias encaminhadas pelo TSE durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

As plataformas tamb\u00e9m estabeleceram com a Corte que a an\u00e1lise dos conte\u00fados ser\u00e1 feita de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e com as pol\u00edticas pr\u00f3prias de cada rede social.\u00a0<\/span><\/p>\n

Das seis plataformas, s\u00f3 o Linkedin se comprometeu a remover conte\u00fados maliciosos assim que forem identificados, \u201ctais como contas falsas e comportamento inaut\u00eantico coordenado\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

O TikTok tamb\u00e9m firmou compromisso com o TSE, mas a \u00edntegra do acordo n\u00e3o estava dispon\u00edvel at\u00e9 o fechamento deste texto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os compromissos constam em memorandos de entendimentos assinados com o presidente do TSE, ministro Nunes Marques<\/a>, em 16 de julho. A \u00edntegra dos acordos foi divulgada nesta segunda-feira (27\/7).<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o magistrado disse que o foco da uni\u00e3o que a Justi\u00e7a Eleitoral pretende consolidar com as <\/span>big techs <\/span><\/a>\u00e9 criar uma \u201cgovernan\u00e7a\u201d que promova a antecipa\u00e7\u00e3o de riscos, o aperfei\u00e7oamento de procedimentos e o fortalecimento da confian\u00e7a da sociedade no ambiente digital \u2014\u00a0 antes e durante o processo eleitoral. Segundo ele, em nenhuma hip\u00f3tese se permitir\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. \u201cDe outro lado, tampouco se cogita limitar a autonomia das empresas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Meta<\/h2>\n

No acordo da Meta, respons\u00e1vel por Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp, a empresa disse que vai dar ao TSE acesso \u00e0 API do WhatsApp para uso da plataforma de neg\u00f3cios do mensageiro para se comunicar diretamente com eleitores brasileiros.<\/p>\n

Na cl\u00e1usula sobre combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, ficou acordado que caber\u00e1 ao TSE a triagem e a an\u00e1lise inicial das den\u00fancias. Caso seja identificada \u201cpotencial ilicitude\u201d, a den\u00fancia ser\u00e1 encaminhada para an\u00e1lise e provid\u00eancias cab\u00edveis pelos provedores, que ter\u00e3o 24 horas para tomar alguma medida.<\/span><\/p>\n

O TSE se comprometeu a notificar extrajudicialmente a empresa, al\u00e9m da comunica\u00e7\u00e3o por meio do Siade, a cada nova den\u00fancia que aparecer.<\/p>\n

O acordo ainda estabelece que o recebimento de den\u00fancias \u201cn\u00e3o implica a obriga\u00e7\u00e3o dos provedores de servi\u00e7os de tomar qualquer a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o esteja em linha com as suas pol\u00edticas\u201d e nem de preservar dados sobre as contas indicadas ap\u00f3s o per\u00edodo de guarda obrigat\u00f3ria. \u201cRequerimentos de preserva\u00e7\u00e3o de dados por prazo superior devem ser encaminhados aos respectivos provedores dos servi\u00e7os\u201d<\/span><\/p>\n

X Brasil<\/h2>\n

O acordo entre TSE e X n\u00e3o menciona o Siade. O documento diz que a plataforma \u201cagir\u00e1 diligentemente\u201d na an\u00e1lise das den\u00fancias feitas pela Corte a partir das den\u00fancias recebidas no email indicado.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A empresa disse que sua atua\u00e7\u00e3o na tomada de provid\u00eancias diante de poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es \u201cse dar\u00e1 exclusivamente de acordo com as referidas regras e pol\u00edticas da plataforma, que preveem variadas medidas de atua\u00e7\u00e3o, a depender da natureza e gravidade de conduta, como limita\u00e7\u00f5es de visibilidade de postagem, rotula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, remo\u00e7\u00e3o da postagem e suspens\u00e3o de contas\u201d.<\/span><\/p>\n

Google<\/h2>\n

O Google se comprometeu a fazer uma \u201csele\u00e7\u00e3o editorial\u201d e dar destaque a uma cole\u00e7\u00e3o de aplicativos com \u201cconte\u00fado c\u00edvico\u201d na Google Play Store, a sua loja virtual de aplicativos, durante o per\u00edodo eleitoral.<\/span><\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m acordou em desenvolver e promover uma p\u00e1gina dedicada, acess\u00edvel globalmente, em l\u00edngua portuguesa, com os dados e informa\u00e7\u00f5es relativos \u00e0s tend\u00eancias de pesquisas decorrentes da Busca do Google. \u201cTal p\u00e1gina ser\u00e1 lan\u00e7ada em data a ser determinada em agosto de 2026 e ser\u00e1 mantida durante as elei\u00e7\u00f5es. O dom\u00ednio espec\u00edfico ainda ser\u00e1 determinado pela Google Brasil\u201d, consta no documento da empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

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