{"id":24759,"date":"2026-07-28T05:00:27","date_gmt":"2026-07-28T08:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/28\/um-mundo-em-que-o-tabagismo-no-brasil-atinge-seu-nivel-mais-baixo\/"},"modified":"2026-07-28T05:00:27","modified_gmt":"2026-07-28T08:00:27","slug":"um-mundo-em-que-o-tabagismo-no-brasil-atinge-seu-nivel-mais-baixo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/28\/um-mundo-em-que-o-tabagismo-no-brasil-atinge-seu-nivel-mais-baixo\/","title":{"rendered":"Um mundo em que o tabagismo no Brasil atinge seu n\u00edvel mais baixo"},"content":{"rendered":"

Sinais de um\u00a0recente aumento<\/a>\u00a0no tabagismo entre adultos levantam uma quest\u00e3o crucial: se o Brasil est\u00e1 perdendo sua posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a em pol\u00edticas de controle do tabaco. Pela primeira vez em vinte anos, o n\u00famero de brasileiros que fumam cresceu, apesar de d\u00e9cadas de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas reconhecidas internacionalmente e baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n

As empresas de tabaco continuam avan\u00e7ando, direcionando campanhas para\u00a0p\u00fablicos espec\u00edficos<\/a>, utilizando alega\u00e7\u00f5es\u00a0sem respaldo cient\u00edfico<\/a>\u00a0e\u00a0desrespeitando regulamenta\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0para ampliar o consumo, especialmente\u00a0entre crian\u00e7as e adolescentes<\/a>.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n

A resposta a essa onda de marketing incluiu\u00a0ordens<\/a>\u00a0para que plataformas de m\u00eddia social como Instagram, YouTube e TikTok removessem conte\u00fados de publicidade e venda de cigarros eletr\u00f4nicos. O Brasil tamb\u00e9m proibiu os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, bem como aditivos e aromatizantes em produtos de tabaco \u2013 embora esta \u00faltima proibi\u00e7\u00e3o esteja\u00a0sendo contestada judicialmente pela ind\u00fastria tabagista<\/a>.<\/p>\n

Em todo o pa\u00eds, a publicidade de produtos de tabaco est\u00e1 proibida nos pontos de venda, e advert\u00eancias sanit\u00e1rias devem ser exibidas junto aos pr\u00f3prios produtos nesses locais. O Brasil tamb\u00e9m cumpre a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro para o Controle do Tabaco da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) ao exigir advert\u00eancias sanit\u00e1rias gr\u00e1ficas nas embalagens de produtos derivados do tabaco. Embora tenha sido o segundo pa\u00eds do mundo a implementar tal medida, o tamanho atual das advert\u00eancias no Brasil \u00e9 menor do que o exigido hoje em muitos outros pa\u00edses.<\/p>\n

O fato permanece e merece ser repetido: mesmo em meio a avan\u00e7os nas pol\u00edticas p\u00fablicas, o tabagismo no Brasil est\u00e1 em alta.<\/p>\n

Em algumas cidades, ver grupos de jovens fumando na cal\u00e7ada em frente a botecos em qualquer dia da semana \u00e9 uma cena mais comum do que lembrav\u00e1mos ser nos \u00faltimos anos. O cigarro \u2013 incluindo o crescente uso de fumo para enrolar \u2013 volta a fazer parte do cen\u00e1rio cotidiano, tornando dif\u00edcil escapar dessa realidade.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio demonstra que, embora as pol\u00edticas brasileiras de rotulagem estejam alinhadas \u00e0s diretrizes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro da OMS, h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias e para um alinhamento ainda mais robusto com as melhores pr\u00e1ticas reconhecidas pelos especialistas globais em controle do tabaco \u2013 pr\u00e1ticas com amplo respaldo cient\u00edfico para a redu\u00e7\u00e3o do consumo.<\/p>\n

Parte da\u00a0agenda da Anvisa<\/a>\u00a0para os pr\u00f3ximos dois anos inclui uma an\u00e1lise aprofundada das embalagens de produtos de tabaco. As diretrizes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro indicam que as advert\u00eancias sanit\u00e1rias com imagens devem ocupar pelo menos metade de cada face principal da embalagem. No Brasil, a advert\u00eancia no verso \u00e9 ilustrada com imagens e cobre 100% do verso, enquanto a advert\u00eancia frontal permanece apenas textual e cobre somente 30%.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de advert\u00eancias sanit\u00e1rias, incluindo a forma como as empresas cumprem as exig\u00eancias atuais, tamb\u00e9m merecem aten\u00e7\u00e3o. Diversos estudos,\u00a0incluindo pesquisas recentemente publicadas no M\u00e9xico<\/a>, indicam que a uniformiza\u00e7\u00e3o do formato e do tamanho das embalagens de produtos de tabaco poderia melhorar o cumprimento das normas e a efic\u00e1cia das advert\u00eancias. Especifica\u00e7\u00f5es detalhadas n\u00e3o deixam margem para interpreta\u00e7\u00f5es e impedem o uso de embalagens diferenciadas capazes de esconder ou minimizar as advert\u00eancias sanit\u00e1rias.<\/p>\n

Estudos revisados por pares ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas t\u00eam reiteradamente demonstrado que embalagens padronizadas e neutras aumentam a visibilidade das advert\u00eancias sanit\u00e1rias e podem contribuir para reduzir o consumo de tabaco. Algumas pessoas que fumam relataram, inclusive, que os cigarros t\u00eam\u00a0um gosto pior<\/a>\u00a0quando vendidos em embalagens padronizadas.<\/p>\n

Recentemente, colegas nossos entrevistaram atores-chave em seis pa\u00edses \u2013 incluindo Chile, Guiana e M\u00e9xico \u2013 sobre maneiras de melhorar a implementa\u00e7\u00e3o da rota\u00e7\u00e3o de advert\u00eancias sanit\u00e1rias<\/a>. A rotatividade das imagens \u00e9 considerada uma boa pr\u00e1tica internacional porque evita que as advert\u00eancias deixem de chamar aten\u00e7\u00e3o com o passar do tempo.<\/p>\n

No Brasil, o ciclo mais recente, implementado em 2025, prev\u00ea sete advert\u00eancias v\u00e1lidas por dois anos. Entre os entrevistados, surgiu consenso sobre a import\u00e2ncia de um banco regional compartilhado de imagens previamente avaliadas. Esse recurso facilitaria a ado\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o dessas advert\u00eancias gr\u00e1ficas por governos da Am\u00e9rica Latina, sem que cada pa\u00eds precisasse buscar novas imagens de forma independente ou avaliar individualmente sua efic\u00e1cia.<\/p>\n

\u00c0 medida que mais governos reconhecem a import\u00e2ncia de reduzir o consumo de tabaco para proteger a sa\u00fade p\u00fablica, cresce tamb\u00e9m a\u00a0tend\u00eancia global<\/a>\u00a0de ampliar advert\u00eancias gr\u00e1ficas e adotar embalagens padronizadas. Pa\u00edses como Timor-Leste, Turquia e Nepal est\u00e3o entre os sete pa\u00edses cujas advert\u00eancias cobrem mais de 90% das embalagens. Austr\u00e1lia e Canad\u00e1 j\u00e1 exigem avisos impressos no pr\u00f3prio cigarro. Diante do aumento das taxas de tabagismo, este \u00e9 um momento decisivo para o Brasil refor\u00e7ar sua atua\u00e7\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de nicotina e tabaco.<\/p>\n

O roteiro para que o Brasil se consolide como l\u00edder global no controle do tabaco j\u00e1 existe. Com o aprimoramento cont\u00ednuo das advert\u00eancias sanit\u00e1rias e das regras de embalagem, que informam a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos do consumo e orientam quem deseja parar de fumar, o pa\u00eds poder\u00e1 retomar sua posi\u00e7\u00e3o de destaque nessa agenda e voltar a reduzir as taxas de tabagismo.<\/p>\n

*<\/p>\n

As opini\u00f5es expressas neste artigo representam exclusivamente a vis\u00e3o das autoras e n\u00e3o refletem necessariamente o posicionamento da Johns Hopkins University ou da Anvisa<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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