{"id":24751,"date":"2026-07-27T20:00:40","date_gmt":"2026-07-27T23:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/27\/ministro-da-previdencia-se-diz-disposto-a-procurar-ministros-do-stf-para-apontar-impactos-da-pejotizacao\/"},"modified":"2026-07-27T20:00:40","modified_gmt":"2026-07-27T23:00:40","slug":"ministro-da-previdencia-se-diz-disposto-a-procurar-ministros-do-stf-para-apontar-impactos-da-pejotizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/27\/ministro-da-previdencia-se-diz-disposto-a-procurar-ministros-do-stf-para-apontar-impactos-da-pejotizacao\/","title":{"rendered":"Ministro da Previd\u00eancia se diz disposto a procurar ministros do STF para apontar impactos da pejotiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz<\/a>, disse em entrevista ao <\/span>JOTA<\/span> que est\u00e1 disposto a conversar com os ministros para mostrar os impactos negativos da pejotiza\u00e7\u00e3o<\/a> ao regime previdenci\u00e1rio. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, esse modelo penaliza a Previd\u00eancia, os trabalhadores e tem sido uma \u201cepidemia no pa\u00eds\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Queiroz afirmou ser \u201ctotalmente\u201d contra essa forma de contrata\u00e7\u00e3o e defende que sejam criados mecanismos de recolhimento para que n\u00e3o haja corros\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social e da previd\u00eancia brasileira.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA pejotiza\u00e7\u00e3o foi criada como uma forma de modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, mas na verdade, est\u00e1 criando uma legi\u00e3o de pessoas com menos assist\u00eancia do estado\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

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Em documentos enviados ao STF<\/a>, o governo Lula, via Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU<\/a>), estima que esse sistema gerou d\u00e9ficit superior a R$ 60 bilh\u00f5es na Previd\u00eancia Social e perdas superiores a R$ 24 bilh\u00f5es no FGTS entre 2022 e 2024.<\/span><\/p>\n

\u201cCaso se mantenha o uso da pejotiza\u00e7\u00e3o a longo prazo, ser\u00e3o necess\u00e1rias novas reformas no sistema de Seguridade Social para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, que afeta tanto o trabalhador individual quanto a coletividade, em raz\u00e3o do comprometimento da base de financiamento e do aumento da desigualdade\u201d, diz um trecho do documento.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cNesse cen\u00e1rio, para o ano de 2025, foi estimada uma necessidade de financiamento do RGPS da ordem de R$ 338,1 bilh\u00f5es, a qual deve atingir cerca de R$ 3,983 trilh\u00f5es em 2060\u201d, diz outro trecho.\u00a0<\/span><\/p>\n

O tema \u00e9 discutido no ARE 1.532.603 e o relator \u00e9 o ministro Gilmar Mendes.<\/span><\/p>\n

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