{"id":24732,"date":"2026-07-27T10:58:26","date_gmt":"2026-07-27T13:58:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/27\/morre-octavio-gallotti-ex-presidente-do-stf-aos-95-anos\/"},"modified":"2026-07-27T10:58:26","modified_gmt":"2026-07-27T13:58:26","slug":"morre-octavio-gallotti-ex-presidente-do-stf-aos-95-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/27\/morre-octavio-gallotti-ex-presidente-do-stf-aos-95-anos\/","title":{"rendered":"Morre Oct\u00e1vio Gallotti, ex-presidente do STF, aos 95 anos"},"content":{"rendered":"

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Oct\u00e1vio Gallotti morreu neste domingo (26\/7) aos 95 anos. O vel\u00f3rio \u00e9 feito no Sal\u00e3o Branco do STF na manh\u00e3 e tarde desta segunda-feira (27\/7). O sepultamento ser\u00e1 no dia seguinte, no Rio de Janeiro (RJ). <\/span><\/p>\n

Nascido no Rio de Janeiro, filho e neto de ministros do STF, Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti presidiu a Corte entre 1993 e 1995. Tamb\u00e9m foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m de ter integrado o STF, Oct\u00e1vio Gallotti passou quase 30 anos no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU): foi procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto \u00e0 Corte de 1956 a 1966, quando tornou-se procurador-geral do \u00f3rg\u00e3o. A partir de 1973, foi ministro do TCU.<\/span><\/p>\n

Gallotti foi nomeado ministro do STF pelo \u00faltimo presidente da ditadura militar, Jo\u00e3o Figueiredo, e tomou posse em 20 de novembro de 1984, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pedro Soares Mu\u00f1oz. Em 2 de abril de 1986, passou a integrar o Conselho Nacional da Magistratura, \u00f3rg\u00e3o que exerceu fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 sua extin\u00e7\u00e3o pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/span><\/p>\n

Seu pai, Luiz Gallotti, foi ministro do STF de 1949 a 1974. J\u00e1 seu av\u00f4 materno, Ant\u00f4nio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, integrou a Corte entre 1917 e 1931.<\/span><\/p>\n

Oct\u00e1vio Gallotti foi casado com I\u00e1ra Chateaubriand Pereira Diniz Gallotti, com quem teve dois filhos: Luiz Gallotti Neto e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).\u00a0<\/span><\/p>\n

Homenagens a Oct\u00e1vio Gallotti<\/h2>\n

O presidente da Corte, Edson Fachin<\/a>, destacou a trajet\u00f3ria de Gallotti, que integrou o Supremo de 1984 a 2000 e participou da consolida\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/span><\/p>\n

\u201cMagistrado de not\u00e1vel cultura jur\u00eddica, esp\u00edrito p\u00fablico exemplar e inabal\u00e1vel compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na constru\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia e no fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do Pa\u00eds\u201d, disse Fachin.<\/span><\/p>\n

\u201cAo longo de sua vida p\u00fablica, exerceu a judicatura com independ\u00eancia, serenidade e elevado senso de dever, sempre orientado pelos valores da integridade, da prud\u00eancia e da defesa do Estado de Direito. Seu legado transcende as decis\u00f5es que proferiu, projetando-se na forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es de juristas e na consolida\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a da sociedade no Poder Judici\u00e1rio.\u201d<\/span><\/p>\n

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes<\/a>, disse que Gallotti \u201chonrou o STF e a sociedade brasileira, com compet\u00eancia, seriedade e, acima de tudo, com Justi\u00e7a\u201d.<\/span><\/p>\n

O decano, Gilmar Mendes<\/a>, afirmou que Gallotti deixou decis\u00f5es que o Supremo at\u00e9 hoje preserva e que s\u00e3o \u201cconstantemente citadas\u201d como refer\u00eancia jurisprudencial.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAinda na primeira hora de vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, assentou que a inviolabilidade parlamentar do art. 53 alcan\u00e7a atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, desde que vinculados ao exerc\u00edcio do mandato\u201d, afirmou Gilmar. \u201cE fixou, com a autoridade de quem integrou por cerca de dezessete anos a carreira, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico especial junto aos Tribunais de Contas n\u00e3o tem a autonomia funcional e administrativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico comum, mas a cada um de seus membros \u00e9 assegurada plena independ\u00eancia funcional perante os poderes do Estado, a come\u00e7ar pela pr\u00f3pria Corte perante a qual atua\u201d.<\/span><\/p>\n

Gilmar tamb\u00e9m lembrou sua conviv\u00eancia com Gallotti na \u00e9poca em que o atual decano era advogado-geral da Uni\u00e3o. \u201cGuardo dessa conviv\u00eancia o testemunho de seu comprometimento com a causa p\u00fablica, exercido ao longo de mais de quatro d\u00e9cadas de servi\u00e7o ao pa\u00eds\u201d.<\/span><\/p>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> declarou que Gallotti honrou a magistratura brasileira em sua atua\u00e7\u00e3o. \u201cSempre com o mesmo \u00e2nimo sereno, firme e competente. Assim ser\u00e1 lembrado como exemplo de comprometimento e responsabilidade.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Luiz Fux<\/a>, Gallotti honrou a magistratura pela \u201caltivez do seu car\u00e1ter, conhecimento enciclop\u00e9dico e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 magistratura\u201d, e que ser\u00e1 sempre lembrado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dias Toffoli<\/a> afirmou que Gallotti marcou \u00e9poca e deixou \u201cextensa e profunda\u201d jurisprud\u00eancia em seus votos, decis\u00f5es e ac\u00f3rd\u00e3os. \u201cViveu a transi\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e participou da renova\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia que ela trouxe. Sempre atendeu a todos com aten\u00e7\u00e3o e humildade tendo tamb\u00e9m passado pelo TSE\u201d.<\/span><\/p>\n

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques<\/a>, disse que Gallotti \u201cpautou sua atua\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal com a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos. Sua passagem pelo STF honrou o Brasil. Envio meus mais sinceros sentimentos \u00e0 fam\u00edlia.\u201d<\/span><\/p>\n

Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> disse que a hist\u00f3ria e o legado de Gallotti \u201csempre estar\u00e3o presentes na mem\u00f3ria daqueles que amam a Justi\u00e7a e o Judici\u00e1rio\u201d.<\/span><\/p>\n

Cristiano Zanin<\/a> destacou que a atua\u00e7\u00e3o de Gallotti no STF come\u00e7ou no contexto da redemocratiza\u00e7\u00e3o, quando a Corte desempenhava \u201cpapel central\u201d na reconstru\u00e7\u00e3o e no fortalecimento da ordem constitucional brasileira. \u201cSeu legado permanecer\u00e1 como refer\u00eancia de compromisso com a Justi\u00e7a, as institui\u00e7\u00f5es e o Estado de Direito. Meus sentimentos e minha solidariedade aos familiares, amigos e a todos que conviveram com o ministro neste momento de profunda tristeza.\u201d<\/span><\/p>\n

Fl\u00e1vio Dino<\/a>, que atua na linha sucess\u00f3ria de Gallotti, relembrou ter entrado na magistratura na \u00e9poca em que ele comandava o Judici\u00e1rio do pa\u00eds. \u201cNos anos subsequentes, reforcei a minha admira\u00e7\u00e3o ao ministro Gallotti pela seriedade com que exercia a judicatura. Ocupar atualmente a cadeira na qual ele atuou \u00e9 uma honra e uma imensa responsabilidade\u201d, declarou.\u00a0<\/span><\/p>\n

A ministra aposentada Ellen Gracie, que sucedeu diretamente Gallotti na cadeira no STF, disse que todas as homenagens s\u00e3o devidas a ele. \u201cSeus exemplos de retid\u00e3o e de busca por uma jurisdi\u00e7\u00e3o eficiente nortearam minha atua\u00e7\u00e3o. Jurisprud\u00eancia clara e coerente foi seu maior legado. Perde o STF um de seus membros mais ilustres!\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m aposentada, a ministra Rosa Weber<\/a> disse que Gallotti deixou um legado de \u201chonradez, sobriedade e independ\u00eancia\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cGuardo, com grande carinho e respeito, foto tirada h\u00e1 algum tempo com ele e com a Ministra Ellen Grace, em solenidade no STF,\u00a0 enquanto ocupantes, n\u00f3s os tr\u00eas, na linha sucess\u00f3ria, da mesma cadeira na Suprema Corte. Manifesto por fim minha solidariedade \u00e0 fam\u00edlia, especialmente \u00e0 sua filha Ministra Maria Isabel Gallotti Rodrigues, por quem tenho especial apre\u00e7o.\u201d<\/span><\/p>\n

Celso de Mello<\/a>, ministro aposentado do STF, disse ter compartilhado com Gallotti uma \u201camena conviv\u00eancia\u201d e o exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o no Supremo. \u201cOportunidade em que pude testemunhar, de perto, a excepcional qualidade de seu car\u00e1ter, a serenidade de seu esp\u00edrito, a eleg\u00e2ncia de sua atua\u00e7\u00e3o institucional e a not\u00e1vel consist\u00eancia de sua cultura jur\u00eddica\u201d.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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