JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nA cidadania moderna costuma ser apresentada como a expans\u00e3o progressiva de direitos civis, pol\u00edticos e sociais. Essa narrativa \u00e9 sedutora, mas incompleta. Direitos n\u00e3o surgiram porque sociedades passaram a valorizar liberdade e igualdade. Eles resultaram de conflitos sociais que conseguiram transformar reivindica\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Previd\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e sistemas de prote\u00e7\u00e3o social nasceram da capacidade dos Estados de converter desenvolvimento econ\u00f4mico em direitos. A cidadania, portanto, nunca foi apenas uma constru\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Ela dependeu de condi\u00e7\u00f5es materiais: crescimento econ\u00f4mico, conflitos sociais, capacidade estatal e mecanismos de redistribui\u00e7\u00e3o. Durante os \u00faltimos dois s\u00e9culos, consolidou-se um modelo no qual desenvolvimento, trabalho e cidadania passaram a refor\u00e7ar-se mutuamente.<\/p>\n
O elemento que articulava esse arranjo era o trabalho. Mais do que uma atividade econ\u00f4mica, ele tornou-se o principal mecanismo de integra\u00e7\u00e3o entre indiv\u00edduos, riqueza e Estado. Era pelo trabalho que as pessoas produziam renda, financiavam pol\u00edticas p\u00fablicas, acessavam prote\u00e7\u00e3o social e conquistavam reconhecimento pol\u00edtico. O emprego organizou sistemas previdenci\u00e1rios, sustentou a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e estruturou boa parte das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. A cidadania moderna consolidou-se sobre a expectativa de que a produ\u00e7\u00e3o de riqueza dependeria da incorpora\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de trabalhadores ao processo produtivo.<\/p>\n
\u00c9 justamente essa expectativa que a IA coloca em quest\u00e3o. Diferentemente das revolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas anteriores, seu potencial n\u00e3o est\u00e1 apenas em substituir determinadas ocupa\u00e7\u00f5es, mas em romper a rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica entre crescimento econ\u00f4mico e incorpora\u00e7\u00e3o de trabalho humano.<\/p>\n
Algoritmos, dados e infraestrutura computacional tornam-se ativos centrais da produ\u00e7\u00e3o de riqueza. O desafio deixa de ser apenas preservar empregos. Se a riqueza pode crescer sem ampliar o trabalho, tamb\u00e9m deixam de ser evidentes os mecanismos pelos quais Estados financiam pol\u00edticas p\u00fablicas, produzem pertencimento e sustentam a cidadania. O problema fundamental deixa de ser tecnol\u00f3gico e passa a ser institucional.<\/p>\n
Yuval Noah Harari formula a provoca\u00e7\u00e3o decisiva: se a riqueza puder ser produzida com participa\u00e7\u00e3o humana cada vez menor, a principal quest\u00e3o deixar\u00e1 de ser como criar empregos e passar\u00e1 a ser como distribuir riqueza, reconhecimento e pertencimento em sociedades menos dependentes do trabalho.<\/p>\n
Essa discuss\u00e3o assume contornos ainda mais complexos quando observamos o Brasil. Jamais conseguimos universalizar plenamente uma cidadania fundada no trabalho. Nossa moderniza\u00e7\u00e3o foi r\u00e1pida, mas profundamente desigual. Industrializamos a economia e urbanizamos cidades. Entretanto, a expans\u00e3o dos direitos conviveu permanentemente com estruturas sociais marcadas pela heran\u00e7a da escravid\u00e3o, pela informalidade e pela desigualdade.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 representou o mais ambicioso projeto de universaliza\u00e7\u00e3o da cidadania da hist\u00f3ria brasileira. Mas encontrou um pa\u00eds em que os direitos nunca foram vividos da mesma maneira por todos. Como observa Jess\u00e9 Souza, a moderniza\u00e7\u00e3o brasileira reorganizou antigas hierarquias em vez de elimin\u00e1-las. No Brasil parte significativa da popula\u00e7\u00e3o permaneceu situada em uma condi\u00e7\u00e3o de cidadania incompleta (ou \u201csubcidadania\u201d).<\/p>\n
Essa reflex\u00e3o torna-se ainda mais relevante quando observamos as transforma\u00e7\u00f5es da economia mundial. Durante d\u00e9cadas acreditou-se que desenvolvimento econ\u00f4mico, democracia liberal e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos formavam um mesmo percurso hist\u00f3rico.<\/p>\n
A ascens\u00e3o da China tornou essa narrativa muito menos evidente. Em poucas d\u00e9cadas, o pa\u00eds promoveu uma extraordin\u00e1ria expans\u00e3o produtiva, retirou centenas de milh\u00f5es de pessoas da pobreza e fortaleceu capacidades estatais em escala in\u00e9dita, sem reproduzir o modelo liberal de cidadania caracter\u00edstico das democracias ocidentais.<\/p>\n
A experi\u00eancia chinesa n\u00e3o oferece respostas para nossas perguntas. Mas demonstra que desenvolvimento econ\u00f4mico e formas de cidadania podem seguir trajet\u00f3rias distintas.<\/p>\n
Como lembra Vladimir Safatle, nenhuma sociedade permanece unida apenas pela efici\u00eancia de suas institui\u00e7\u00f5es. Comunidades pol\u00edticas precisam produzir horizontes compartilhados de futuro. Precisam oferecer raz\u00f5es para que indiv\u00edduos continuem reconhecendo-se como parte de um mesmo destino coletivo. Quando esses horizontes desaparecem, o espa\u00e7o p\u00fablico tende a ser ocupado pelo medo, pelo ressentimento e por formas de pertencimento fundadas na exclus\u00e3o.<\/p>\n
Quando os ganhos do desenvolvimento se acumulam em grupos cada vez mais restritos, enquanto parcelas crescentes da popula\u00e7\u00e3o enfrentam inseguran\u00e7a, precariedade e perda de perspectivas, a desigualdade deixa de ser apenas uma diferen\u00e7a econ\u00f4mica e converte-se em for\u00e7a de desagrega\u00e7\u00e3o social. Enfraquece a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es, reduz a percep\u00e7\u00e3o de reciprocidade entre cidad\u00e3os e alimenta a ideia de que as regras comuns protegem alguns enquanto abandonam outros.<\/p>\n
Esse paradoxo talvez ajude a compreender fen\u00f4menos que costumam ser analisados separadamente. A crise de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a ascens\u00e3o de projetos autorit\u00e1rios, a polariza\u00e7\u00e3o permanente e o fortalecimento de discursos de exclus\u00e3o n\u00e3o decorrem apenas das redes sociais ou da circula\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o. Eles tamb\u00e9m expressam sociedades cujos antigos mecanismos de integra\u00e7\u00e3o deixaram de oferecer expectativas compartilhadas de futuro.<\/p>\n
A IA pode aprofundar essa din\u00e2mica ao ampliar extraordinariamente a produtividade e, ao mesmo tempo, concentrar renda, propriedade e poder em torno daqueles que controlam capital, dados, infraestrutura computacional e sistemas algor\u00edtmicos.<\/p>\n
O risco n\u00e3o est\u00e1, portanto, apenas na elimina\u00e7\u00e3o de empregos, mas na forma\u00e7\u00e3o de sociedades capazes de produzir riqueza em escala in\u00e9dita sem incorporar parcelas expressivas da popula\u00e7\u00e3o nem distribuir entre elas os benef\u00edcios do progresso tecnol\u00f3gico. Quando a maioria deixa de perceber rela\u00e7\u00e3o entre o avan\u00e7o coletivo da produtividade e a melhoria de suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es de vida, desaparecem os horizontes comuns que sustentam a cidadania.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nO desafio do s\u00e9culo 21 n\u00e3o ser\u00e1 apenas administrar uma nova revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Ser\u00e1 impedir que a dissocia\u00e7\u00e3o entre produ\u00e7\u00e3o de riqueza e incorpora\u00e7\u00e3o de pessoas ao processo produtivo resulte tamb\u00e9m em uma dissocia\u00e7\u00e3o entre desenvolvimento e cidadania. Isso exigir\u00e1 uma nova arquitetura institucional capaz de distribuir n\u00e3o apenas renda, mas tamb\u00e9m seguran\u00e7a, reconhecimento, participa\u00e7\u00e3o e pertencimento.<\/p>\n
Durante muito tempo discutimos como ampliar direitos. Agora talvez precisemos voltar uma etapa atr\u00e1s. Precisaremos discutir quais condi\u00e7\u00f5es tornam poss\u00edvel a pr\u00f3pria exist\u00eancia da cidadania.<\/p>\n
\u00c9 por isso que o verdadeiro debate do nosso tempo n\u00e3o \u00e9 apenas sobre o futuro da IA. \u00c9 sobre o futuro da democracia e da cidadania em um mundo que j\u00e1 come\u00e7ou a mudar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Existe uma tend\u00eancia de definir cada \u00e9poca pelas tecnologias que ela produz. O vapor marcou a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial; a eletricidade transformou a produ\u00e7\u00e3o em massa; a inform\u00e1tica remodelou o final do s\u00e9culo 20. A intelig\u00eancia artificial poder\u00e1 representar uma ruptura ainda mais profunda. Pela primeira vez, torna-se plaus\u00edvel ampliar a produ\u00e7\u00e3o de riqueza sem ampliar, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24710"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24710"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24710\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}