{"id":24701,"date":"2026-07-25T07:58:54","date_gmt":"2026-07-25T10:58:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/25\/estudo-mostra-servicos-piores-e-menor-arrecadacao-em-cidades-mais-segregadas\/"},"modified":"2026-07-25T07:58:54","modified_gmt":"2026-07-25T10:58:54","slug":"estudo-mostra-servicos-piores-e-menor-arrecadacao-em-cidades-mais-segregadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/25\/estudo-mostra-servicos-piores-e-menor-arrecadacao-em-cidades-mais-segregadas\/","title":{"rendered":"Estudo mostra servi\u00e7os piores e menor arrecada\u00e7\u00e3o em cidades mais segregadas"},"content":{"rendered":"

A separa\u00e7\u00e3o espacial entre os mais ricos e mais pobres nas cidades brasileiras n\u00e3o apenas aprofunda desigualdades sociais, como tamb\u00e9m compromete a capacidade dos governos municipais de arrecadar impostos, prestar servi\u00e7os p\u00fablicos e fortalecer suas institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 o que aponta uma pesquisa de doutorado desenvolvida na Vanderbilt University, nos Estados Unidos, a partir da an\u00e1lise de todos os munic\u00edpios brasileiros e de entrevistas e levantamentos de campo realizados em S\u00e3o Paulo e na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife.<\/span><\/p>\n

O <\/span>estudo<\/span><\/a>, conduzido pelo doutorando em Ci\u00eancia Pol\u00edtica Lucas Borba, analisa a segrega\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica \u2014 ou seja, o grau em que a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda fica concentrada em determinados bairros, enquanto a popula\u00e7\u00e3o de maior renda vive em \u00e1reas separadas. Segundo a pesquisa, munic\u00edpios em que essa divis\u00e3o territorial \u00e9 mais intensa arrecadam menos IPTU, apresentam maior informalidade, possuem burocracias menos qualificadas e investem menos na moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Esta reportagem foi antecipada a assinantes JOTA<\/span> PRO Tributos em 10\/7. Conhe\u00e7a a plataforma do JOTA<\/span> de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios, que traz decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/a><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do pesquisador, cria-se um ciclo em que a percep\u00e7\u00e3o de abandono por parte da popula\u00e7\u00e3o reduz a disposi\u00e7\u00e3o para pagar impostos, enfraquecendo ainda mais a capacidade do Estado de prestar servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cNos munic\u00edpios mais segregados do Brasil as pessoas de baixa renda passam a ter expectativas menores em rela\u00e7\u00e3o ao governo local, porque percebem que ele responde de forma mais efetiva aos moradores de \u00e1reas de classe m\u00e9dia e alta\u201d, afirmou ao <\/span>JOTA<\/span>.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, essa percep\u00e7\u00e3o leva ao desengajamento institucional. \u201cEsse processo de desengajamento reduz a disposi\u00e7\u00e3o dessas pessoas para pagar impostos, cumprir regula\u00e7\u00f5es municipais, regras de uso do solo e outras normas locais. No limite, isso reduz a capacidade estatal dos governos municipais.\u201d<\/span><\/p>\n

Segrega\u00e7\u00e3o reduz arrecada\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A pesquisa combina diferentes bases de dados nacionais sobre todos os munic\u00edpios brasileiros, incluindo os Censos Demogr\u00e1ficos de 2000 e 2010, informa\u00e7\u00f5es da Secretaria do Tesouro Nacional, Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), al\u00e9m de uma pesquisa de campo realizada ao longo de 14 meses.<\/span><\/p>\n

Os resultados indicam que munic\u00edpios mais segregados apresentam, de forma consistente, menor capacidade fiscal. Aumentos na segrega\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica est\u00e3o associados a uma redu\u00e7\u00e3o expressiva na arrecada\u00e7\u00e3o per capita de IPTU e a uma queda ainda mais acentuada no esfor\u00e7o fiscal \u2014 isto \u00e9, no quanto o munic\u00edpio efetivamente arrecada em rela\u00e7\u00e3o ao que poderia arrecadar.<\/span><\/p>\n

O mesmo padr\u00e3o se estende \u00e0 capacidade administrativa. Munic\u00edpios mais segregados aderem menos ao Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PMAT), do BNDES, e contam com uma parcela menor de servidores com ensino superior \u2014 indicador que o estudo utiliza para aferir a qualidade da burocracia local.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do pesquisador, o resultado \u00e9 um ciclo de baixa capacidade estatal. \u201cCom menor capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o, os governos t\u00eam menos condi\u00e7\u00f5es de prestar servi\u00e7os p\u00fablicos e fornecer bens p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Como consequ\u00eancia, tornam-se mais dependentes do governo federal para financiar essas pol\u00edticas.\u201d<\/span><\/p>\n

Informalidade cresce<\/h2>\n

O estudo tamb\u00e9m encontrou uma associa\u00e7\u00e3o entre segrega\u00e7\u00e3o e informalidade. Enquanto aproximadamente 40% dos trabalhadores brasileiros atuam na economia informal, munic\u00edpios mais segregados apresentam taxas ainda maiores.<\/span><\/p>\n

Segundo a pesquisa, munic\u00edpios mais segregados apresentam taxas de informalidade cerca de 9 a 13% mais altas \u2014 movimento puxado sobretudo pelo aumento na propor\u00e7\u00e3o de trabalhadores por conta pr\u00f3pria e sem carteira \u2014 e registram menos empresas formais por habitante do que munic\u00edpios com menores n\u00edveis de segrega\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Para investigar o comportamento individual, o pesquisador entrevistou mais de 1.100 propriet\u00e1rios de pequenos neg\u00f3cios formais e informais na cidade de S\u00e3o Paulo. A amostra utilizada nas an\u00e1lises estat\u00edsticas variou entre 959 e 997 entrevistados. Do total, 51% possu\u00edam neg\u00f3cio formal, 49% atuavam na informalidade e 44% estavam registrados como microempreendedores individuais (MEIs).<\/span><\/p>\n

Estado visto como distante<\/h2>\n

Al\u00e9m dos indicadores fiscais, a pesquisa procurou medir como moradores de bairros mais pobres percebem a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

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Uma das perguntas do question\u00e1rio apresentava um cen\u00e1rio hipot\u00e9tico: quanto tempo a prefeitura levaria para consertar um buraco na rua do entrevistado e quanto tempo demoraria para fazer o mesmo servi\u00e7o em um bairro mais rico. Em m\u00e9dia, os entrevistados estimaram que o reparo em seu pr\u00f3prio bairro levaria mais de tr\u00eas semanas \u2014 e enxergavam uma diferen\u00e7a expressiva a favor dos bairros ricos, que, na percep\u00e7\u00e3o deles, seriam atendidos em cerca de cinco dias.<\/span><\/p>\n

Os resultados mostram que moradores de \u00e1reas mais concentradas em pobreza avaliam pior a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, acreditam que a prefeitura atende mais rapidamente bairros ricos e apresentam menor probabilidade de formalizar seus neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

Em entrevista ao pesquisador, um l\u00edder comunit\u00e1rio de Brasil\u00e2ndia, \u00e1rea perif\u00e9rica de S\u00e3o Paulo, afirmou ter pedido a pavimenta\u00e7\u00e3o de uma rua h\u00e1 2 anos, sem sucesso. Em algumas quadras de dist\u00e2ncia, no Parque S\u00e3o Lu\u00eds, \u00e1rea mais nobre da cidade, as ruas foram reparadas antes da temporada de chuvas.<\/span><\/p>\n

Segundo o estudo, quando comparados com respondentes em \u00e1reas com menor concentra\u00e7\u00e3o de pobreza, moradores de \u00e1reas com maior concentra\u00e7\u00e3o de pobreza avaliam os servi\u00e7os p\u00fablicos como de qualidade mais baixa, percebem uma diferen\u00e7a ainda maior no tempo de resposta da prefeitura entre bairros pobres e ricos e t\u00eam probabilidade sensivelmente menor de formalizar a pr\u00f3pria atividade econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Recife, S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia<\/h2>\n

Embora a an\u00e1lise quantitativa seja nacional, a etapa qualitativa concentrou-se em entrevistas com vereadores, prefeitos, burocratas e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife e de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Segundo o pesquisador, S\u00e3o Paulo aparece como um dos casos mais emblem\u00e1ticos porque re\u00fane elevada capacidade econ\u00f4mica e altos n\u00edveis de segrega\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Recife apresenta uma din\u00e2mica marcada por forte concentra\u00e7\u00e3o espacial da renda em bairros como Casa Forte e Boa Viagem, ao lado de bols\u00f5es de pobreza distribu\u00eddos por diferentes regi\u00f5es da cidade. Borba tamb\u00e9m aponta Bras\u00edlia como um destaque pelo forte contraste entre o Plano Piloto e as regi\u00f5es administrativas perif\u00e9ricas.<\/span><\/p>\n

Em tais cidades, na avalia\u00e7\u00e3o do pesquisador, ainda que as administra\u00e7\u00f5es locais implementem pol\u00edticas sociais, os investimentos em infraestrutura urbana tendem a permanecer concentrados nas \u00e1reas mais ricas.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, Belo Horizonte e Curitiba aparecem como exemplos em que essas desigualdades territoriais se manifestam com menor intensidade, reflexo de uma maior integra\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica entre os bairros.<\/span><\/p>\n

Impacto da reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n

Questionado sobre os efeitos da reforma tribut\u00e1ria, o pesquisador afirma que ela pode contribuir para reduzir desigualdades entre munic\u00edpios, mas dificilmente resolver\u00e1 as disparidades dentro das pr\u00f3prias cidades.<\/span><\/p>\n

\u201cAcredito que um dos potenciais da reforma tribut\u00e1ria seja reduzir parte das desigualdades entre munic\u00edpios. Mas n\u00e3o sou t\u00e3o otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade da reforma de corrigir as desigualdades dentro dos pr\u00f3prios munic\u00edpios. N\u00e3o existe um mecanismo institucional que obrigue ou incentive essa redistribui\u00e7\u00e3o territorial, ent\u00e3o, mesmo que a reforma consiga corrigir parte das diferen\u00e7as entre munic\u00edpios, continuar\u00e1 dependendo muito da atua\u00e7\u00e3o dos governos locais. Ser\u00e1 necess\u00e1rio que eles tenham incentivos e, principalmente, vontade pol\u00edtica.\u201d<\/span><\/p>\n

Para ele, uma das pol\u00edticas com potencial para romper esse ciclo \u00e9 a habita\u00e7\u00e3o social planejada de forma integrada ao tecido urbano. \u201cCom o tempo, isso poderia ajudar a romper essa percep\u00e7\u00e3o negativa que parte da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda tem em rela\u00e7\u00e3o ao Estado\u201d, conclui.<\/span><\/p>\n

De acordo com outro estudo conduzido pelo pesquisador, conjuntos do Minha Casa, Minha Vida constru\u00eddos em \u00e1reas perif\u00e9ricas tendem a refor\u00e7ar a segrega\u00e7\u00e3o e produzir efeitos negativos sobre a governan\u00e7a local. J\u00e1 empreendimentos implantados em \u00e1reas mais integradas da cidade apresentam resultados significativamente melhores.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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