{"id":24686,"date":"2026-07-24T11:58:18","date_gmt":"2026-07-24T14:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/24\/enunciados-do-cnj-ficam-mais-rigidos-para-pacientes-que-procuram-a-justica\/"},"modified":"2026-07-24T11:58:18","modified_gmt":"2026-07-24T14:58:18","slug":"enunciados-do-cnj-ficam-mais-rigidos-para-pacientes-que-procuram-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/24\/enunciados-do-cnj-ficam-mais-rigidos-para-pacientes-que-procuram-a-justica\/","title":{"rendered":"Enunciados do CNJ ficam mais r\u00edgidos para pacientes que procuram a Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>Mais da metade das orienta\u00e7\u00f5es novas ou alteradas em 2026 pelo F\u00f3rum Nacional do Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade (Fonajus) adiciona condi\u00e7\u00f5es mais restritivas aos pacientes que recorrem \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Em relat\u00f3rio especial enviado h\u00e1 duas semanas aos assinantes corporativos do <a href=\"https:\/\/portal.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\"><strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade<\/strong><\/a>, a reportagem analisou 176 enunciados do Fonajus, incluindo textos vigentes, alterados e revogados, para medir como evolu\u00edram as orienta\u00e7\u00f5es aos magistrados na judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise aponta uma mudan\u00e7a de perfil desde a primeira publica\u00e7\u00e3o das diretrizes: as restri\u00e7\u00f5es deixam de aparecer apenas como limites gerais a determinados pedidos e passam a estruturar filtros t\u00e9cnicos, administrativos e probat\u00f3rios.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/22-07-2026-jota-materia-enunciados-saude-fonajus\">Baixe na \u00edntegra o relat\u00f3rio enviado originalmente para os assinantes do <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> <strong>PRO Sa\u00fade<\/strong> e agora dispon\u00edvel para os leitores do site gratuitamente<\/a>.<\/p>\n<p>O \u00edndice considera os enunciados aprovados pela primeira vez em 2026 e aqueles que tiveram a reda\u00e7\u00e3o modificada no mesmo ano. Nesse recorte, 22,5% foram classificados como fortemente restritivos.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise de todos os enunciados formulados pelo Fonajus desde o in\u00edcio das Jornadas de Direito da Sa\u00fade e que ainda est\u00e3o em vigor revela que os comandos mais r\u00edgidos representam 36,1% dos 158 vigentes.<\/p>\n<p>A diferen\u00e7a entre o acervo geral das jornadas do Fonajus e o recorte de 2026 evidencia uma mudan\u00e7a de perfil. A propor\u00e7\u00e3o de enunciados neutros, t\u00e9cnicos ou procedimentais vem perdendo peso entre os textos novos ou alterados: caiu de 53,3% em 2014 para 35% em 2026.<\/p>\n<p>A conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Lira, afirma que as mudan\u00e7as n\u00e3o representam uma barreira de acesso \u00e0 Justi\u00e7a, mas refletem a complexidade das demandas de sa\u00fade.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/22-07-2026-jota-materia-enunciados-saude-fonajus\">Baixe na \u00edntegra o relat\u00f3rio enviado originalmente para os assinantes do <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> <strong>PRO Sa\u00fade<\/strong> e agora dispon\u00edvel para os leitores do site gratuitamente<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais da metade das orienta\u00e7\u00f5es novas ou alteradas em 2026 pelo F\u00f3rum Nacional do Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade (Fonajus) adiciona condi\u00e7\u00f5es mais restritivas aos pacientes que recorrem \u00e0 Justi\u00e7a. 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