{"id":24684,"date":"2026-07-24T10:58:16","date_gmt":"2026-07-24T13:58:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/24\/jota-principal-governo-lula-liberou-r-100-bi-sem-aval-previo-do-congresso-e-equipe-de-flavio-avalia-acao-no-tse\/"},"modified":"2026-07-24T10:58:16","modified_gmt":"2026-07-24T13:58:16","slug":"jota-principal-governo-lula-liberou-r-100-bi-sem-aval-previo-do-congresso-e-equipe-de-flavio-avalia-acao-no-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/24\/jota-principal-governo-lula-liberou-r-100-bi-sem-aval-previo-do-congresso-e-equipe-de-flavio-avalia-acao-no-tse\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Governo Lula liberou R$ 100 bi sem aval pr\u00e9vio do Congresso, e equipe de Fl\u00e1vio avalia a\u00e7\u00e3o no TSE"},"content":{"rendered":"
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\u201cO momento \u00e9 dif\u00edcil para todo mundo. Ningu\u00e9m \u00e9 perfeito. Eu n\u00e3o sou perfeito e, mais uma vez, pe\u00e7o desculpas por alguns momentos que causaram desconforto\u201d, disse Fl\u00e1vio Bolsonaro em v\u00eddeo publicado na noite de ontem (23).<\/p>\n

A resposta da madrasta veio horas depois: \u201cO nosso prop\u00f3sito pelo bem do povo sempre foi maior que desentendimentos, por isso, aceito seu pedido. Eu te desculpo\u201d, declarou Michelle Bolsonaro, tamb\u00e9m em v\u00eddeo p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cVamos sentar, conversar, ajustar os detalhes e juntos vamos reunir um grande ex\u00e9rcito de pessoas de bem para resgatarmos o nosso Brasil. Fa\u00e7amos isso pelo nosso maior l\u00edder, Jair Bolsonaro\u201d, ela completou.<\/p>\n

A reaproxima\u00e7\u00e3o entre os dois principais personagens que carregam o sobrenome do ex-presidente \u00e9 uma boa not\u00edcia para o senador, que ainda lida com repercuss\u00f5es da mar\u00e9 de m\u00e1s not\u00edcias das \u00faltimas semanas \u00e0 v\u00e9spera da conven\u00e7\u00e3o do PL, amanh\u00e3 (25), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Em outra frente, a equipe jur\u00eddica da pr\u00e9-campanha avalia um questionamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre os disp\u00eandios do governo Lula por meio de medidas provis\u00f3rias \u2014 ou seja, sem aval pr\u00e9vio do Congresso \u2014 em ano eleitoral, que j\u00e1 ultrapassam R$ 100 bilh\u00f5es.
\nBoa leitura e bom fim de semana.<\/p>\n

O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n

1. Por tr\u00e1s do Congresso<\/h3>\n

P\u00f4r do sol atr\u00e1s dos pr\u00e9dios do Congresso \/ Cr\u00e9dito: Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

O governo j\u00e1 liberou neste ano mais de R$ 100 bilh\u00f5es na economia sem aval pr\u00e9vio do Congresso,<\/strong> F\u00e1bio Pupo e Marianna Holanda escrevem no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Os recursos foram autorizados por meio de medidas provis\u00f3rias assinadas por Lula em meio \u00e0 corrida eleitoral, o que deve ser analisado agora pela equipe de Fl\u00e1vio Bolsonaro.
\nO time jur\u00eddico do senador considera haver precedente no TSE que permite questionar o uso da m\u00e1quina p\u00fablica pela gest\u00e3o petista neste ano.
\nApesar disso, uma decis\u00e3o sobre acionar ou n\u00e3o a Justi\u00e7a ainda depender\u00e1 do n\u00facleo pol\u00edtico.<\/p>\n

\ud83d\udcb8 Panorama:<\/strong> A maior parte do volume foi autorizada por meio de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, instrumentos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que permitem o uso de recursos do Tesouro Nacional em situa\u00e7\u00f5es imprevis\u00edveis e urgentes.<\/p>\n

Foram R$ 88,6 bilh\u00f5es liberados pelo mecanismo at\u00e9 o come\u00e7o desta semana, 74% a mais do que os R$ 50 bilh\u00f5es de todo o ano passado.
\nNa quarta (22), o governo assinou uma nova MP voltada ao Brasil Soberano 3, com mais R$ 18,5 bilh\u00f5es, em sua maior parte com recursos remanescentes de iniciativas de 2025, o que eleva o montante total para R$ 107,1 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>\n

Como a MP tem for\u00e7a imediata de lei, a libera\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o precisa esperar a delibera\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/strong><\/p>\n

Esse dinheiro est\u00e1 sendo direcionado, em grande parte, a iniciativas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do impacto sobre o custo de vida e \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica.
\nA maior libera\u00e7\u00e3o foi de R$ 30 bilh\u00f5es para o programa que financia a compra de ve\u00edculos, o Move Brasil T\u00e1xi e Aplicativos.
\nTamb\u00e9m est\u00e3o na lista R$ 17 bilh\u00f5es para a renova\u00e7\u00e3o de frotas e a garantia de cr\u00e9dito a micro e pequenas empresas, al\u00e9m de R$ 10 bilh\u00f5es para subsidiar o diesel diante da alta internacional.
\nEntre as quantias menores, est\u00e3o R$ 330 milh\u00f5es para ampliar o programa G\u00e1s do Povo, destinado \u00e0 compra de botij\u00f5es; R$ 305 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de Defesa Civil; e R$ 250 milh\u00f5es para combater a escassez h\u00eddrica em Minas Gerais, segundo maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds.<\/p>\n

\ud83d\udde3\ufe0f O que diz o Minist\u00e9rio do Planejamento:<\/strong><\/p>\n

A pasta defendeu as libera\u00e7\u00f5es e lembrou que nem todos os recursos impactam o resultado prim\u00e1rio, j\u00e1 que boa parte corresponde a financiamentos reembols\u00e1veis, com o risco integralmente assumido pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.
\n\u201cAl\u00e9m dos efeitos da guerra e dos eventos clim\u00e1ticos, h\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a necessidade de aproveitar uma janela de oportunidade para a reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva e tecnol\u00f3gica do pa\u00eds\u201d, afirmou em nota.
\n\u201cA conjun\u00e7\u00e3o desses choques \u2014 geopol\u00edtico, clim\u00e1tico e tecnol\u00f3gico \u2014 afeta simultaneamente pre\u00e7os de combust\u00edveis e alimentos, cadeias de suprimento e a competitividade da ind\u00fastria nacional, e \u00e9 isso que explica o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios neste exerc\u00edcio.\u201d<\/p>\n

\u23e9 Pela frente:<\/strong> Embora caiba ao presidente do Congresso rejeitar ou devolver a MP caso identifique v\u00edcios flagrantes de inconstitucionalidade, essa op\u00e7\u00e3o \u00e9 rara, e at\u00e9 agora n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es de que isso ocorrer\u00e1.<\/p>\n

Sem contesta\u00e7\u00e3o, os recursos costumam ser usados antes mesmo de a MP ir a vota\u00e7\u00e3o.
\nFica em aberto a possibilidade de contesta\u00e7\u00e3o judicial pelos advers\u00e1rios eleitorais.<\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026<\/strong> O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou ontem (23) \u00e0 noite uma portaria que prorroga a subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,44 para a gasolina.<\/p>\n

A iniciativa ter\u00e1 validade de 30 dias a partir de 26 de julho.
\nDurigan afirmou que est\u00e1 havendo aumento da arrecada\u00e7\u00e3o com o petr\u00f3leo e isso possibilita a pol\u00edtica de subs\u00eddio.
\n\u201cVamos socializar esse ganho\u201d, disse. \u201cVamos ajudar a fam\u00edlia brasileira.\u201d<\/p>\n

UMA MENSAGEM DO SINDIG\u00c1S<\/strong><\/p>\n

Subs\u00eddio cruzado no GLP: algu\u00e9m sempre paga a conta<\/h3>\n

\u00a0<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Ricardo Botelho\/MME<\/span><\/p>\n

N\u00e3o existe subs\u00eddio sem financiador. Quando um grupo de consumidores paga menos do que o custo econ\u00f4mico do produto, outro grupo necessariamente arca com essa diferen\u00e7a.<\/p>\n

Tomando apenas um exemplo ilustrativo, para reduzir cerca de R$ 10 no pre\u00e7o do botij\u00e3o de 13 kg seria necess\u00e1rio elevar aproximadamente R$ 30, em equival\u00eancia por 13 kg, no GLP comercializado em embalagens maiores e a granel. Isso ocorre porque aproximadamente 70% do volume comercializado est\u00e1 concentrado nos recipientes de at\u00e9 13 kg, enquanto apenas 30% corresponde aos demais segmentos de mercado.<\/p>\n

Segundo o Sindig\u00e1s (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo), a reintrodu\u00e7\u00e3o desse modelo n\u00e3o apenas transfere custos para milhares de pequenos neg\u00f3cios, servi\u00e7os e consumidores residenciais atendidos por outras embalagens, como tamb\u00e9m envia um sinal negativo aos investidores. Altera\u00e7\u00f5es estruturais dessa natureza aumentam a percep\u00e7\u00e3o de risco regulat\u00f3rio e reduzem a previsibilidade necess\u00e1ria para investimentos de longo prazo em infraestrutura log\u00edstica, armazenamento e seguran\u00e7a do abastecimento nacional.<\/p>\n

2. Em c\u00e2mera lenta<\/h3>\n

O governo brasileiro afirmou que a decis\u00e3o do USTR de aplicar mais 12,5% de tarifa sobre as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras n\u00e3o tem base legal,<\/strong> Vivian Oswald registra no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Em nota, a Secom da Presid\u00eancia afirmou que o \u00f3rg\u00e3o americano \u201coptou por manipular tema caro aos direitos humanos e \u00e0 luta dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo para acusar 59 pa\u00edses e a Uni\u00e3o Europeia de pr\u00e1ticas desleais\u201d.
\nO texto avisa que os tr\u00e2mites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade ser\u00e3o iniciados imediatamente e que o caso ser\u00e1 levado ao mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio).
\nIsso deve acontecer ao longo da pr\u00f3xima semana e, embora seja uma rea\u00e7\u00e3o imediata, seus efeitos s\u00f3 acontecer\u00e3o em m\u00e9dio e longo prazo, como antecipou o JOTA<\/span>.<\/strong><\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama:<\/strong> O novo tarifa\u00e7o dos Estados Unidos contra o Brasil torna o pa\u00eds o segundo mais sobretaxado do mundo, perdendo apenas para a China, segundo c\u00e1lculos da AmCham Brasil.<\/p>\n

A medida alcan\u00e7ar\u00e1 cerca de 3.000 produtos brasileiros, correspondentes a US$ 12,5 bilh\u00f5es em exporta\u00e7\u00f5es anuais ao mercado americano.
\nNo entanto, para 85,3% dessas vendas, equivalentes a US$ 10,7 bilh\u00f5es, seus efeitos ser\u00e3o cumulativos com as tarifas de 25% anunciadas na semana anterior.
\nOu seja, sobre esta fatia da pauta incidir\u00e3o 37,5%.
\nA decis\u00e3o, segundo a entidade \u2014 que insiste na import\u00e2ncia de manter as negocia\u00e7\u00f5es e evitar a retalia\u00e7\u00e3o \u2014, compromete ainda mais a competitividade das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para aquele pa\u00eds e tende a aprofundar a trajet\u00f3ria de retra\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio bilateral.
\nA participa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos na pauta de exporta\u00e7\u00f5es brasileiras nunca foi t\u00e3o baixa.
\nNeste ano, bateu 9,4% do total, o menor n\u00edvel registrado desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n

3. Onda, onda, olha a onda<\/h3>\n

Fl\u00e1vio Bolsonaro d\u00e1 entrevista nos corredores do Senado \/ Cr\u00e9dito: Andressa Anholete\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

A mar\u00e9 de m\u00e1s not\u00edcias tem colocado Fl\u00e1vio Bolsonaro na defensiva e refor\u00e7ado rumores de que sua candidatura n\u00e3o sobreviver\u00e1 at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o presidencial de outubro,<\/strong> Fabio MuraKawa, Marianna Holanda e Fl\u00e1via Maia escrevem no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Sim, mas\u2026<\/strong> Pessoas pr\u00f3ximas ao filho 01 de Jair Bolsonaro asseguram que ele n\u00e3o cogita desistir.<\/p>\n

Por que importa:<\/strong> As \u00faltimas semanas, com a relativa queda de Fl\u00e1vio no consenso das pesquisas, reacenderam a esperan\u00e7a em parte do setor privado que anseia por uma troca de governo de que o senador poderia ser substitu\u00eddo por uma candidatura mais competitiva.<\/p>\n

Alguns citam Michelle Bolsonaro.
\nOutros torcem por uma desist\u00eancia que possa beneficiar uma candidatura j\u00e1 posta e tida como mais ao centro, como a de Ronaldo Caiado (PSD).<\/p>\n

Pessoas no entorno de Fl\u00e1vio, no entanto, afirmam que abrir m\u00e3o da disputa neste momento n\u00e3o \u00e9 uma hip\u00f3tese.<\/strong><\/p>\n

Fiador dessa postura \u00e9 o fato de que, apesar do calv\u00e1rio, ele se mant\u00e9m como o candidato com mais chances de chegar ao segundo turno contra Lula, bem \u00e0 frente das outras alternativas da direita.
\nConta tamb\u00e9m o hist\u00f3rico de Jair Bolsonaro, que demonstra n\u00e3o confiar plenamente em algu\u00e9m de fora da fam\u00edlia para prosseguir com o seu legado.
\nAo mesmo tempo, o ex-presidente sempre foi relutante em entregar o bast\u00e3o a Michelle \u2014 segundo aliados, porque, al\u00e9m de ser mulher, n\u00e3o carrega o sangue da fam\u00edlia.
\nMesmo no ano passado, quando havia um clamor pela candidatura Tarc\u00edsio de Freitas, a leitura era de que, para Bolsonaro, vale mais perder a elei\u00e7\u00e3o e continuar com a primazia de seu sobrenome comandar a direita do que vencer com um aliado.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente:<\/strong> Com o centr\u00e3o arredio a uma alian\u00e7a, Fl\u00e1vio chega \u00e0 conven\u00e7\u00e3o que o oficializar\u00e1 como candidato sem ter acertado um vice para sua chapa \u2014 algo que nem o pai, candidato do ent\u00e3o nanico PSL em 2018, teve dificuldade para conseguir.<\/p>\n

Integrantes do agro e de setores empresariais, al\u00e9m disso, demonstram insatisfa\u00e7\u00e3o com sua atua\u00e7\u00e3o durante o tarifa\u00e7o.
\nE o mercado financeiro parece n\u00e3o gostar dele simplesmente porque, embora tenha grandes chances de chegar ao segundo turno, acredita que as possibilidades de Fl\u00e1vio derrotar o presidente s\u00e3o cada vez menores.
\nFora do bolsonarismo, o sentimento geral em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua candidatura \u00e9 de des\u00e2nimo.
\nMichelle, que carrega consigo um importante capital pol\u00edtico junto ao eleitorado feminino e evang\u00e9lico, curtiu um novo v\u00eddeo que Fl\u00e1vio publicou ontem (23) pedindo uni\u00e3o, mas ainda reluta em ajud\u00e1-lo.
\nEm outro rev\u00e9s, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a autorizou a abertura de inqu\u00e9rito para apurar o financiamento do filme \u201cDark Horse\u201d \u2014 leia mais na nota seguinte.<\/p>\n

4. Follow the money<\/h3>\n

Cartaz do filme biogr\u00e1fico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro \/ Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a autorizou a abertura de inqu\u00e9rito na Pol\u00edcia Federal para investigar os valores doados por Daniel Vorcaro a Fl\u00e1vio Bolsonaro,<\/strong> Fl\u00e1via Maia registra no JOTA<\/span><\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n

Mendon\u00e7a pediu manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, que afirmou haver elementos suficientes para pedir a abertura de um inqu\u00e9rito, identificados em di\u00e1logos obtidos pela PF e divulgados pelo Intercept Brasil.
\nO pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Fl\u00e1vio foi apresentado pela Pol\u00edcia Federal e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
\nSegundo fontes consultadas pelo JOTA<\/span>,<\/strong> foi no pedido da PF que Mendon\u00e7a autorizou a abertura do inqu\u00e9rito.<\/p>\n

JOTINHAS<\/strong><\/p>\n

5. Descontos silenciados no SUS e mais<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade criou um comit\u00ea permanente para a negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de tecnologias em sa\u00fade<\/strong>. Estudado h\u00e1 meses pela pasta, o colegiado tem como meta tornar mais claras e variadas as regras de discuss\u00e3o permitindo, assim, uma redu\u00e7\u00e3o dos valores pagos pelo governo. Ao explicar o funcionamento do colegiado, a secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Fernanda de Negri, disse esperar que a queda nos pre\u00e7os possa chegar a 50%.<\/p>\n

Criado por meio de uma portaria, o comit\u00ea prev\u00ea, entre as estrat\u00e9gias, a ado\u00e7\u00e3o de descontos silenciados \u2014 mecanismo pelo qual o valor de venda dos medicamentos para o governo fica sob sigilo. Apenas \u00f3rg\u00e3os de controle t\u00eam acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. Leia mais.<\/a><\/p>\n

O ministro Cristiano Zanin, do STF, autorizou a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito contra o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), na investiga\u00e7\u00e3o sobre o suposto esquema de venda de senten\u00e7as.<\/strong> Na avalia\u00e7\u00e3o de Zanin, a medida \u00e9 \u201cimprescind\u00edvel e razo\u00e1vel\u201d. A decis\u00e3o \u00e9 sigilosa e foi proferida no dia 19 de maio, mas tornou-se p\u00fablica ontem (23). O ministro Moura Ribeiro nega as irregularidades. Leia mais.<\/a>
\nO Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego divulgou na quarta (22) uma nota que esclarece que as regras do decreto sobre vale-alimenta\u00e7\u00e3o (VA) e vale-refei\u00e7\u00e3o (VR) se aplicam a todas as empresas que concedem esses benef\u00edcios, independentemente da ades\u00e3o ao PAT (Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador).<\/strong> O decreto entrou em vigor na data de publica\u00e7\u00e3o, em novembro passado, mas parte das empresas interpretou que as novas regras comerciais alcan\u00e7ariam apenas opera\u00e7\u00f5es vinculadas ao PAT. Com isso, algumas operadoras passaram a manter condi\u00e7\u00f5es distintas para cart\u00f5es emitidos fora do programa, cobrando taxas maiores e repassando os valores em prazos mais longos.A reportagem completa foi enviada aos assinantes JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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