{"id":24666,"date":"2026-07-23T14:59:36","date_gmt":"2026-07-23T17:59:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/23\/moura-ribeiro-do-stj-e-investigado-no-stf-em-inquerito-que-apura-venda-de-decisoes\/"},"modified":"2026-07-23T14:59:36","modified_gmt":"2026-07-23T17:59:36","slug":"moura-ribeiro-do-stj-e-investigado-no-stf-em-inquerito-que-apura-venda-de-decisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/23\/moura-ribeiro-do-stj-e-investigado-no-stf-em-inquerito-que-apura-venda-de-decisoes\/","title":{"rendered":"Moura Ribeiro, do STJ, \u00e9 investigado no STF em inqu\u00e9rito que apura venda de decis\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O ministro Cristiano Zanin<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), autorizou a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito contra o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro<\/a>, na investiga\u00e7\u00e3o sobre o suposto esquema de venda de senten\u00e7as. Na avalia\u00e7\u00e3o de Zanin, a medida \u00e9 \u201cimprescind\u00edvel e razo\u00e1vel\u201d.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 sigilosa e foi proferida no dia 19 de maio, mas tornou-se p\u00fablica nesta quinta-feira (23\/7). O ministro Moura Ribeiro nega as irregularidades.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Zanin tamb\u00e9m determinou que o presidente do STJ, Herman Benjamin, encaminhe c\u00f3pia integral de eventuais processos administrativos instaurados contra servidores, efetivos ou n\u00e3o, em exerc\u00edcio no gabinete de Paulo Dias de Moura Ribeiro, no per\u00edodo entre 2019 at\u00e9 agora.\u00a0<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o de Zanin atendeu \u00e0 Pol\u00edcia Federal que pedia prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de apura\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para novas dilig\u00eancias no intuito de levantar dados de parentes e pessoas pr\u00f3ximas a Moura Ribeiro. A PF pretende, por exemplo, cruzar informa\u00e7\u00f5es de v\u00ednculos societ\u00e1rios e dados banc\u00e1rios dispon\u00edveis.\u00a0<\/span><\/p>\n

No pedido, a autoridade policial argumenta que n\u00e3o tem elementos objetivos para indicar a participa\u00e7\u00e3o do ministro Moura Ribeiro e servidores do STJ no esquema criminoso, mas a hip\u00f3tese n\u00e3o est\u00e1 descartada, pois ainda existem \u201clacunas investigativas e pontos nebulosos\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cVale esclarecer que n\u00e3o se est\u00e1 descartando a possibilidade de o esquema criminoso envolver servidores ou at\u00e9 o pr\u00f3prio Ministro. O ponto \u00e9 que, neste est\u00e1gio inicial da investiga\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para concluir se houve ou n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o dessas pessoas nos fatos apurados\u201d, diz um trecho do relat\u00f3rio da PF transcrito na decis\u00e3o de Zanin.<\/span><\/p>\n

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Ao autorizar a inclus\u00e3o do ministro do STJ, Zanin destaca que a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o de agentes com prerrogativa de foro poder\u00e1 definir a compet\u00eancia do STF\u00a0 para continuar a condu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o. \u201cTorna-se imperioso averiguar poss\u00edvel exist\u00eancia de ind\u00edcios de ilegalidades penais envolvendo a autoridade sujeita \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o desta Suprema Corte\u201d.<\/span><\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, em manifesta\u00e7\u00e3o, opinou pelo acolhimento das dilig\u00eancias e prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O STJ n\u00e3o comentou sobre a investiga\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o gabinete de Moura Ribeiro, por nota, informou que o magistrado desconhece a exist\u00eancia de investiga\u00e7\u00e3o instaurada sobre decis\u00f5es que tenha proferido. <\/span><\/p>\n

Informou ainda que o servidor citado na investiga\u00e7\u00e3o atuou como assistente de plen\u00e1rio de 30\/01\/2019 a 16\/06\/2019, tendo antes trabalhado em outro gabinete, e foi exonerado da fun\u00e7\u00e3o ap\u00f3s atua\u00e7\u00e3o irregular.<\/span><\/p>\n

\u201cMagistrado h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas, o Ministro Moura Ribeiro tem trajet\u00f3ria honrada e enfatiza que s\u00e3o completamente improcedentes quaisquer tentativas de associ\u00e1-lo a fatos criminosos\u201d, diz um trecho.\u00a0<\/span><\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O esquema de venda de senten\u00e7as est\u00e1 sendo investigado pela Pol\u00edcia Federal, mas tornou-se p\u00fablico ap\u00f3s uma reportagem da Revista Veja. De acordo com a mat\u00e9ria, existe um com\u00e9rcio de senten\u00e7as que opera h\u00e1 pelo menos quatro anos no Brasil nas mais diversas inst\u00e2ncias, inclusive no STJ.\u00a0<\/span><\/p>\n

As apura\u00e7\u00f5es come\u00e7aram ap\u00f3s o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Mato Grosso. O celular apreendido com ele pela pol\u00edcia revelou di\u00e1logos que indicam acesso indevido a decis\u00f5es judiciais e poss\u00edvel influ\u00eancia nos resultados dos processos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o se deu no INQ 4997.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito contra o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, na investiga\u00e7\u00e3o sobre o suposto esquema de venda de senten\u00e7as. Na avalia\u00e7\u00e3o de Zanin, a medida \u00e9 \u201cimprescind\u00edvel e razo\u00e1vel\u201d. A decis\u00e3o \u00e9 sigilosa e foi proferida […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24666"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24666"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24666\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}