{"id":24640,"date":"2026-07-22T11:58:21","date_gmt":"2026-07-22T14:58:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/22\/jota-principal-flavio-cita-dado-falso-sobre-urna-eletronica-em-meio-a-obstaculos-em-articulacoes\/"},"modified":"2026-07-22T11:58:21","modified_gmt":"2026-07-22T14:58:21","slug":"jota-principal-flavio-cita-dado-falso-sobre-urna-eletronica-em-meio-a-obstaculos-em-articulacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/22\/jota-principal-flavio-cita-dado-falso-sobre-urna-eletronica-em-meio-a-obstaculos-em-articulacoes\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Fl\u00e1vio cita dado falso sobre urna eletr\u00f4nica em meio a obst\u00e1culos em articula\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>Em um encontro com dezenas de representantes diplom\u00e1ticos estrangeiros, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro citou informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a urna eletr\u00f4nica brasileira j\u00e1 desmentidas pela Justi\u00e7a Eleitoral desde 2017.<\/p>\n<p>O pr\u00e9-candidato do PL mencionou elei\u00e7\u00f5es na Venezuela e a participa\u00e7\u00e3o da empresa Smartmatic \u2014 com sede em Londres e alvo de ataques de Donald Trump e apoiadores desde a derrota para Joe Biden em 2020 \u2014 para fazer um paralelo com o sistema eleitoral do Brasil.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 poucos dias, por coincid\u00eancia, h\u00e1 uma den\u00fancia por parte do governo americano de suspeitas de fraudes em processo eleitoral eletr\u00f4nico, em especial na Venezuela\u201d, disse Fl\u00e1vio Bolsonaro, segundo a Folha de S.Paulo (<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2026\/07\/flavio-bolsonaro-leva-informacoes-falsas-sobre-urnas-em-reuniao-com-embaixadores-e-repete-o-pai.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">com paywall<\/a>). \u201cMuitas dessas m\u00e1quinas que s\u00e3o utilizadas nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras s\u00e3o da mesma\u2026 T\u00eam a mesma origem dessa empresa venezuelana\u201d, concluiu.<\/p>\n<p>Na verdade, a Smartmatic jamais forneceu urnas eletr\u00f4nicas para a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise da CIA citada pelo pr\u00e9-candidato identificou que autoridades venezuelanas tinham \u201calguma capacidade para manipular sistemas eletr\u00f4nicas de vota\u00e7\u00e3o\u201d, mas afirma que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que essa capacidade foi utilizada para cometer \u201cfraude em larga escala\u201d.<\/p>\n<p>O documento do governo americano tamb\u00e9m diz: \u201cNem a Smartmatic e nem o governo venezuelano tinham a capacidade de manipular resultados de elei\u00e7\u00f5es fora da Venezuela\u201d, registra o New York Times (<a href=\"https:\/\/www.nytimes.com\/2026\/07\/16\/us\/politics\/assessing-the-documents-venezuela-and-smartmatic.html?unlocked_article_code=1.zlA.9uXB.L4NkJ1KyH-5U&amp;smid=url-share\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sem paywall<\/a>).<\/p>\n<p>Em sucessivas notas desde a noite de ontem (21), a pr\u00e9-campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro negou que o senador tenha questionado a integridade do sistema eleitoral brasileiro, segundo O Globo (<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/politica\/noticia\/2026\/07\/22\/em-nova-nota-flavio-reafirma-integral-confianca-no-sistema-eleitoral-mas-nao-explica-mencao-a-dado-falso-sobre-urnas.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">com paywall<\/a>).<\/p>\n<p>Para al\u00e9m do paralelo evidente com a reuni\u00e3o de Jair Bolsonaro com embaixadores que resultou na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente pelo Tribunal Superior Eleitoral, a postura de Fl\u00e1vio refor\u00e7a que n\u00e3o sobrou resqu\u00edcio da tentativa inicial de vend\u00ea-lo como uma vers\u00e3o moderada do pai.<\/p>\n<p>A presen\u00e7a dele na conven\u00e7\u00e3o paulista do Uni\u00e3o-PP, na \u00faltima segunda (20), evidencia as dificuldades que enfrenta para atrair outros partidos, dinheiro para a campanha e tempo de televis\u00e3o.<\/p>\n<p>Enquanto isso, na campanha petista, auxiliares de Lula buscam fazer prevalecer as pr\u00f3prias ideias para a \u00e1rea econ\u00f4mica, e parte do mercado financeiro espera sinaliza\u00e7\u00f5es do presidente sobre qual das alas sair\u00e1 vitoriosa.<\/p>\n<p>No meio disso, o eleitor vai \u00e0s urnas num clima de pouco entusiasmo com suas op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Boa leitura.<\/p>\n<p><strong>O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n<h3>1. Elei\u00e7\u00e3o do desalento<\/h3>\n<p><span>Pilili, mascote inspirada na urna eletr\u00f4nica lan\u00e7ada pelo TSE em maio \/ Cr\u00e9dito: Ana Rodrigues\/TSE<\/span><\/p>\n<p><strong>Mais do que escolher o candidato que rejeitam menos, muitos brasileiros parecem pouco entusiasmados com as op\u00e7\u00f5es que t\u00eam diante de si,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-do-mura\/lula-x-flavio-bolsonaro-a-eleicao-do-desalento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fabio MuraKawa escreve em sua coluna no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>Lula busca um quarto mandato sem a aura de esperan\u00e7a que cercou sua primeira elei\u00e7\u00e3o em 2002 nem a carga emocional que impulsionou seu retorno ao Planalto 20 anos depois.<br \/>\nFl\u00e1vio Bolsonaro, por sua vez, chegou a alimentar expectativas de setores do mercado financeiro, do agroneg\u00f3cio, de uma parcela do eleitorado independente e da direita n\u00e3o bolsonarista, mas o caso Master e o tarifa\u00e7o americano frearam essa expectativa.<br \/>\nA tentativa de vend\u00ea-lo como o \u201cBolsonaro moderado\u201d perdeu for\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Para Fl\u00e1vio, h\u00e1 um risco adicional:<\/strong> o des\u00e2nimo com sua candidatura come\u00e7a a aparecer tamb\u00e9m em ambientes que, em princ\u00edpio, deveriam lhe ser mais favor\u00e1veis.<\/p>\n<p>Nos bastidores, representantes do agroneg\u00f3cio se mostram insatisfeitos com sua atua\u00e7\u00e3o durante a crise do tarifa\u00e7o.<br \/>\nNa Faria Lima, interlocutores j\u00e1 admitem trabalhar com uma nova vit\u00f3ria de Lula como cen\u00e1rio-base diante da fragilidade demonstrada at\u00e9 agora pela candidatura de Fl\u00e1vio.<br \/>\nTamb\u00e9m h\u00e1 queixas sobre a pouca clareza da pol\u00edtica econ\u00f4mica que seria adotada pelo senador e sobre a aus\u00eancia, at\u00e9 aqui, de uma agenda capaz de transmitir previsibilidade.<\/p>\n<p><strong>A pesquisa Genial\/Quaest aponta uma rejei\u00e7\u00e3o de 57% a Fl\u00e1vio e de 50% a Lula.<\/strong><\/p>\n<p>Os n\u00fameros s\u00e3o altos para ambos, mas especialmente ruins para o senador.<br \/>\nPor outro lado, 51% dos entrevistados pela Quaest dizem que o presidente n\u00e3o merece mais um mandato, contra 45% que dizem que sim.<br \/>\nApesar da melhora em rela\u00e7\u00e3o a agosto de 2025, quando o placar era 58% a 39%, mais gente ainda quer v\u00ea-lo fora do Planalto em 2027 do que o contr\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Lula e Fl\u00e1vio enfrentam, assim, vers\u00f5es diferentes do mesmo problema.<\/strong><\/p>\n<p>O presidente, mesmo em vantagem no momento, ainda tem que convencer uma maioria ainda resistente de que deve ficar mais quatro anos.<br \/>\nO senador precisa mostrar n\u00e3o apenas que pode herdar os votos de Jair Bolsonaro, mas que \u00e9 capaz de despertar entusiasmo para al\u00e9m deles.<\/p>\n<p><strong>UMA MENSAGEM DO SINDIG\u00c1S<\/strong><\/p>\n<h3>GLP: diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os gerou subs\u00eddios cruzados<\/h3>\n<p><span>Cr\u00e9dito: Ricardo Botelho\/MME<\/span><\/p>\n<p>Entre 2003 e 2019, o Brasil operou com um sistema em que o pre\u00e7o do G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP) variava conforme estimativas do mix de vendas informadas pelas distribuidoras \u00e0 Petrobras. Como essas proje\u00e7\u00f5es eram declaradas antecipadamente e nem sempre correspondiam ao comportamento efetivo do mercado, o modelo gerava espa\u00e7o para distor\u00e7\u00f5es operacionais, disputas comerciais, fraudes e dificuldades de controle.<\/p>\n<p>Para financiar o pre\u00e7o artificialmente reduzido do GLP destinado aos botij\u00f5es de at\u00e9 13 kg, a Petrobras cobrava valores mais elevados pelo GLP comercializado a granel e em recipientes maiores. Na pr\u00e1tica, padarias, restaurantes, hot\u00e9is, lavanderias, hospitais, condom\u00ednios (tamb\u00e9m residenciais), pequenas e m\u00e9dias ind\u00fastrias e milhares de outros consumidores subsidiavam parte do consumo realizado em botij\u00f5es de at\u00e9 13kg.<\/p>\n<p>Um aspecto pouco conhecido \u00e9 que a diferencia\u00e7\u00e3o nunca separou efetivamente o consumo residencial do consumo industrial. Milh\u00f5es de consumidores residenciais utilizam recipientes de 45 kg, 90 kg ou centrais de GLP. Da mesma forma, in\u00fameros estabelecimentos comerciais utilizam botij\u00f5es de 13 kg. Ou seja, a distin\u00e7\u00e3o sempre ocorreu pela embalagem utilizada, e n\u00e3o pelo uso final do produto, contendo em si um erro conceitual.<\/p>\n<h3>2. Plano(s) econ\u00f4mico(s)<\/h3>\n<p><span>Lula antes de entrevista coletiva na Embaixada do Brasil em Washington \/ Cr\u00e9dito: Andrew Harnik\/Getty Images<\/span><\/p>\n<p><strong>A formula\u00e7\u00e3o do programa de Lula para um quarto mandato tem mostrado que as correntes desenvolvimentistas do PT mant\u00eam espa\u00e7o nas discuss\u00f5es \u2014 e dificultam as sinaliza\u00e7\u00f5es de ajuste fiscal feitas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda,<\/strong> Marianna Holanda, F\u00e1bio Pupo e Fabio MuraKawa escrevem no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>O mercado financeiro reagiu mal a ideias ventiladas por aliados do petista nos \u00faltimos dias, a ponto de Lula ter de fazer um freio de arruma\u00e7\u00e3o na pr\u00e9-campanha.<\/p>\n<p><strong>Por que importa:<\/strong> O cen\u00e1rio \u00e9 de disputa pelo protagonismo das ideias, segundo envolvidos nas discuss\u00f5es.<\/p>\n<p>De um lado, a corrente que se declara progressista quer intensificar a defesa de bandeiras hist\u00f3ricas.<br \/>\nDe outro, a atual equipe econ\u00f4mica busca preservar o que considera o legado do arcabou\u00e7o e manter o compromisso com o discurso fiscal.<\/p>\n<p><strong>Lula costuma incentivar diverg\u00eancias em suas equipes,<\/strong> mas, desta vez, os relatos s\u00e3o de que ele determinou que o plano passar\u00e1 pelo aval do ex-ministro Fernando Haddad e da atual equipe econ\u00f4mica \u2014 em particular, dos ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>A ala mais ligada ao PT hist\u00f3rico defende uma valoriza\u00e7\u00e3o maior do sal\u00e1rio m\u00ednimo e conseguiu incluir no programa preliminar iniciativas como o controle cambial \u2014 o que gerou receios entre representantes do mercado.<br \/>\nEnquanto isso, o grupo mais ligado a Haddad tem ajudado a difundir no mercado a ideia de que uma eventual nova gest\u00e3o ter\u00e1 compromisso com o ajuste fiscal.<\/p>\n<p><strong>Parte do mercado financeiro j\u00e1 precifica uma reelei\u00e7\u00e3o de Lula, mas busca mais sinaliza\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n<p>H\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que haver\u00e1, sim, aperto nas contas, mas ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se ele ser\u00e1 suficiente para reduzir a press\u00e3o sobre os juros.<\/p>\n<p><strong>Agentes do mercado financeiro dizem n\u00e3o estar ouvindo o que gostariam de nenhuma das principais campanhas.<\/strong><\/p>\n<p>Mas a perspectiva de vit\u00f3ria de Lula tem deixado a Faria Lima mais interessada no que os petistas t\u00eam a dizer \u2014 sob a incerteza de quais propostas prevalecer\u00e3o nessa queda de bra\u00e7o.<\/p>\n<h3>3. Como vai essa for\u00e7a?<\/h3>\n<p><strong>A presen\u00e7a de Fl\u00e1vio Bolsonaro na conven\u00e7\u00e3o estadual da Uni\u00e3o Progressista em S\u00e3o Paulo, na segunda-feira (20), demonstrou a fragilidade do esfor\u00e7o de convencer a federa\u00e7\u00e3o a se coligar ao PL na disputa nacional,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/convencao-da-uniao-progressista-em-sp-expoe-mais-uma-fragilidade-de-flavio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Iago Bol\u00edvar analisa no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>Sem os presidentes nacionais dos dois partidos, o evento na Alesp terminou com o pr\u00eamio de consola\u00e7\u00e3o de um apoio do diret\u00f3rio estadual da federa\u00e7\u00e3o \u2014 que n\u00e3o envolve recursos partid\u00e1rios nem tempo de televis\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Por que importa:<\/strong> A maioria dos candidatos a deputado dos partidos disse em p\u00fablico que seria favor\u00e1vel a um apoio formal, mas, reservadamente, admitiu que a chance \u00e9 pequena.<\/p>\n<p>Para eles, o mais importante \u00e9 serem vistos pelos eleitores de direita como apoiadores de Fl\u00e1vio, objetivo que j\u00e1 teria sido alcan\u00e7ado pelo evento e pela coliga\u00e7\u00e3o em torno da reelei\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas ao governo.<br \/>\nTarc\u00edsio recebeu mais men\u00e7\u00f5es nos discursos e mais aplausos.<br \/>\nO governador discursou em defesa de Fl\u00e1vio e pregou a retomada da trajet\u00f3ria interrompida do governo de Jair Bolsonaro.<br \/>\nO foco da fala, por\u00e9m, foi estadual, com mais cr\u00edticas ao ex-ministro Fernando Haddad, seu advers\u00e1rio na disputa pelo governo.<br \/>\nEstava prevista uma entrevista coletiva de Fl\u00e1vio e Tarc\u00edsio ao fim do evento, e a imprensa chegou a se posicionar, mas a coletiva n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n<h3>4. Marcha lenta<\/h3>\n<p><span>Tr\u00e2nsito em S\u00e3o Paulo em tarde chuvosa \/ Cr\u00e9dito: Paulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>O programa criado pelo governo Lula para financiar a compra de carros por taxistas e motoristas de aplicativo enfrenta dificuldades de execu\u00e7\u00e3o,<\/strong> F\u00e1bio Pupo escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>O diagn\u00f3stico \u00e9 que o p\u00fablico n\u00e3o tem conseguido acessar o cr\u00e9dito previsto, o que tem gerado uma chuva de reclama\u00e7\u00f5es.<br \/>\nDe acordo com os relatos, a taxa de n\u00e3o convers\u00e3o (opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o conclu\u00eddas por interessados no programa) tem chegado a cerca de 90%.<br \/>\nPara tentar entender o problema e trabalhar em poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es, o governo acionou representantes das montadoras nesta semana.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\ude98 Panorama:<\/strong> Mais de dois meses ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do programa, o levantamento mais recente do BNDES aponta R$ 1 bilh\u00e3o em financiamentos aprovados, de um total previsto de R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cO programa est\u00e1 em funcionamento e passa por aprimoramentos voltados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de sua capacidade de atendimento\u201d, afirmou o BNDES em nota da semana passada.<br \/>\nUma das causas apontadas pelos envolvidos na discuss\u00e3o \u00e9 que o BNDES e os bancos n\u00e3o est\u00e3o conseguindo trabalhar em total sintonia.<br \/>\nOutro fator apontado s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es financeiras do p\u00fablico, o que dificulta a aprova\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es por parte dos bancos.<br \/>\nAs opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam garantia do Tesouro Nacional, e os riscos s\u00e3o assumidos pela institui\u00e7\u00e3o financeira concedente do cr\u00e9dito.<br \/>\nO programa vale para carros de at\u00e9 R$ 150 mil e foi criado inicialmente apenas para ve\u00edculos novos, mas o governo ampliou as regras e estendeu o cr\u00e9dito \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de seminovos (el\u00e9tricos ou h\u00edbridos flex fabricados a partir de 2024).<\/p>\n<h3>5. Nem toda quest\u00e3o pol\u00edtica<\/h3>\n<p><span>O presidente do Supremo, Edson Fachin, em aula magna em Luanda, Angola \/ Cr\u00e9dito: Giselly Siqueira\/STF<\/span><\/p>\n<p><strong>O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou ontem (21) que o Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 substituto da pol\u00edtica \u2014 e, por isso, nem toda quest\u00e3o pol\u00edtica deve ser convertida \u201cautomaticamente em quest\u00e3o judicial\u201d,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/em-angola-fachin-diz-que-judiciario-nao-substitui-politica-e-que-juizes-nao-podem-ser-intimidados\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fl\u00e1via Maia registra no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>Para ele, nem toda diverg\u00eancia social encontra sua melhor resposta em um tribunal, por isso, tanto o parlamento como a sociedade e a Justi\u00e7a precisam de espa\u00e7o dentro de um regime democr\u00e1tico.<br \/>\nA declara\u00e7\u00e3o se deu durante palestra no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, em Luanda, capital de Angola.<br \/>\nEm sua avalia\u00e7\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o transformou o Judici\u00e1rio em \u201ctutor permanente da sociedade\u201d.<br \/>\n\u201cO juiz constitucional precisa reconhecer que h\u00e1 mat\u00e9rias em que o legislador possui maior capacidade institucional. H\u00e1 decis\u00f5es que envolvem escolhas t\u00e9cnicas. H\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas que exigem conhecimento especializado. H\u00e1 espa\u00e7os leg\u00edtimos de conforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, disse.<br \/>\nEle ressaltou a import\u00e2ncia da Justi\u00e7a no processo democr\u00e1tico e refor\u00e7ou que para exercerem seus of\u00edcios, ju\u00edzes precisam de independ\u00eancia e n\u00e3o podem ser intimidados.<\/p>\n<h3>6. Freio de arruma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p><span>Reuni\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS \/ Cr\u00e9dito: Caio Santana\/Comsefaz<\/span><\/p>\n<p><strong>A proposta que criava a pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS foi retirada da pauta da reuni\u00e3o de sexta (17), dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos valores previstos para servidores cedidos e conselheiros do \u00f3rg\u00e3o,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/pulso-da-reforma\/apos-repercussao-negativa-comite-gestor-do-ibs-suspende-proposta-de-remuneracao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Katarina Moraes escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>A expectativa agora \u00e9 que o texto seja reavaliado com base em estudos comparativos sobre remunera\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos antes de retornar ao colegiado.<br \/>\nSegundo relatos de participantes ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span>,<\/strong> o presidente do Comit\u00ea Gestor, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira, optou por n\u00e3o levar o tema \u00e0 vota\u00e7\u00e3o diante da resist\u00eancia manifestada por integrantes do Conselho Superior e da repercuss\u00e3o provocada pela divulga\u00e7\u00e3o dos valores.<br \/>\nBoa parte da discuss\u00e3o foi marcada por cr\u00edticas sobre o vazamento dos documentos \u2014 inclusive, chegou a ser mencionada a inten\u00e7\u00e3o de identificar a origem da divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>JOTINHAS<\/strong><\/p>\n<h3>7. Ind\u00fastria do tabaco e SUS \u2014 e mais<\/h3>\n<p><strong>A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apresentada em 2019 pela AGU para que fabricantes de cigarros reembolsem os gastos do SUS com tratamentos de doen\u00e7as provocadas pelo tabagismo est\u00e1 pronta para julgamento.<\/strong> Depois de sete anos, todas as partes manifestaram-se e o processo foi enviado para a ju\u00edza Graziela Cristine B\u00fcndchen, da 1\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, preparar a senten\u00e7a.\u201cEstamos confiantes\u201d, afirmou ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> o advogado da Uni\u00e3o Davi Bressler. Para ele, a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal refor\u00e7a os argumentos usados pela AGU. O racioc\u00ednio \u00e9: ao se direcionar recursos para custear o tratamento de doen\u00e7as provocadas pelo tabagismo, h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o da verba dispon\u00edvel para a resposta a outras doen\u00e7as. \u201cA les\u00e3o, portanto, \u00e9 em todo o sistema\u201d, completa o advogado da Uni\u00e3o. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/saude\/acao-para-obrigar-industria-do-cigarro-a-indenizar-o-sus-esta-pronta-para-sentenca\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><br \/>\n<strong>O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais que discutem empr\u00e9stimos consignados cresce h\u00e1 pelo menos cinco anos.<\/strong> At\u00e9 o final do ano, estavam pendentes mais de 900 mil demandas. O cen\u00e1rio de tem levado representantes de institui\u00e7\u00f5es financeiras a alegar que h\u00e1 litig\u00e2ncia abusiva. O fen\u00f4meno ocorre por meio do ajuizamento de demandas em massa e artificiais, muitas vezes sem o conhecimento da pr\u00f3pria pessoa. Advogados que atuam na \u00e1rea de defesa do consumidor, por outro lado, atribuem a alta \u00e0 quantidade de fraudes no setor. Institui\u00e7\u00f5es financeiras como Bradesco e Banco do Brasil figuram entre os maiores litigantes tanto no polo passivo como no polo ativo. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/judicializacao-de-consignados-cresce-enquanto-volume-de-concessoes-oscila\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><br \/>\n<strong>A Rede Sustentabilidade ingressou com uma a\u00e7\u00e3o solicitando que o Supremo equipare a responsabilidade do parlamentar que indica as emendas impositivas \u00e0 de ordenadores de despesas, como prefeitos, governadores e outros membros do Executivo.<\/strong> O partido argumenta que, ao destinar recursos p\u00fablicos, deputados e senadores devem ficar sujeitos a motiva\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas. A legenda tamb\u00e9m requer que a destina\u00e7\u00e3o a entidades privadas observe as leis de licita\u00e7\u00e3o e chamamento p\u00fablico. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/rede-pede-que-stf-reconheca-responsabilidade-de-parlamentares-por-indicacao-de-emendas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><br \/>\n<strong>A presid\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a marcou para 6 de agosto o julgamento do processo administrativa contra o ministro Marco Buzzi,<\/strong> acusado de assediar e importunar sexualmente pelo menos duas mulheres: uma jovem de 18 anos durante um passeio na praia e uma funcion\u00e1ria de seu gabinete. Afastado do cargo desde fevereiro, Buzzi \u00e9 alvo de processo administrativo cautelar (PAD). A sess\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 p\u00fablica.O processo pode resultar em penalidades como advert\u00eancia, censura, remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, disponibilidade, aposentadoria compuls\u00f3ria, e, em casos raros, demiss\u00e3o. Por\u00e9m, h\u00e1 d\u00favidas sobre a possibilidade de a aposentadoria compuls\u00f3ria ser efetivamente aplicada, devido \u00e0 decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, que considerou a puni\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida em processos do CNJ. Buzzi ser\u00e1 julgado pelo plen\u00e1rio do STJ.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Em um encontro com dezenas de representantes diplom\u00e1ticos estrangeiros, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro citou informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a urna eletr\u00f4nica brasileira j\u00e1 desmentidas pela Justi\u00e7a Eleitoral desde 2017. 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