{"id":24638,"date":"2026-07-22T10:00:12","date_gmt":"2026-07-22T13:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/22\/tst-pretende-intensificar-julgamentos-de-repetitivos-no-segundo-semestre\/"},"modified":"2026-07-22T10:00:12","modified_gmt":"2026-07-22T13:00:12","slug":"tst-pretende-intensificar-julgamentos-de-repetitivos-no-segundo-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/22\/tst-pretende-intensificar-julgamentos-de-repetitivos-no-segundo-semestre\/","title":{"rendered":"TST pretende intensificar julgamentos de repetitivos no segundo semestre"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>) deve acelerar o julgamento de incidentes de recursos repetitivos (IRRs) no segundo semestre de 2026. Ap\u00f3s pacificar oito temas no primeiro semestre, ainda restam 98 incidentes pendentes de julgamento de m\u00e9rito. Em sess\u00e3o que encerrou o semestre judici\u00e1rio, o ministro Vieira de Mello Filho anunciou que o Tribunal realizar\u00e1 sess\u00f5es extraordin\u00e1rias do Pleno \u00e0s quartas-feiras, quando n\u00e3o houver sess\u00f5es presenciais das Turmas, com o objetivo de ampliar a capacidade de julgamento desses processos.<\/p>\n

Outra iniciativa divulgada pelo presidente do TST \u00e9 de analisar mais de um incidente de recurso repetitivo (IRR) por sess\u00e3o. \u201cEsse esfor\u00e7o contribuir\u00e1 para a uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia, a redu\u00e7\u00e3o do estoque e o fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, frisou Vieira de Mello Filho.<\/p>\n

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Entre os temas que j\u00e1 est\u00e3o preparados para julgamento e que podem entrar nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es do Pleno est\u00e1 o IRR 149, que definir\u00e1 a validade de norma coletiva que amplia a jornada em ambiente insalubre sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE<\/a>).<\/p>\n

Tamb\u00e9m pode entrar na pauta o IRR 102, sobre o intervalo interjornada dos petroleiros em regime de turnos de 8 horas, \u00e0 luz da tese do STF sobre a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado (Tema 1.046). Outro destaque \u00e9 o IRR 27, que discutir\u00e1 os limites da legitimidade dos sindicatos para atuar na fase de conhecimento e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais, mesmo quando houver necessidade de individualiza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n

Ao longo de sua gest\u00e3o, iniciada em setembro de 2025, o ministro Vieira de Mello Filho, atual presidente da Corte trabalhista, tem investido nas sess\u00f5es do Pleno que julgam os IRRs, bem como a forma\u00e7\u00e3o de precedentes qualificados no TST, sobretudo neste ano de 2026.<\/p>\n

Dentre os destaques dos repetitivos julgados este ano est\u00e3o o julgamento que decidiu pela compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho para julgar a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica (Tema 26); a validade do recolhimento de custas processuais por terceiros (Tema 41); mudan\u00e7a no c\u00e1lculo pecuni\u00e1rio dos Correios (Tema 115); e o novo conceito de grupo econ\u00f4mico da Reforma Trabalhista (Tema 214).<\/p>\n

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Neste per\u00edodo, tamb\u00e9m houve a desafeta\u00e7\u00e3o de um incidente repetitivo. Em julgamento do dia 10 de abril, por maioria de votos (placar de 16 a 7), o Pleno decidiu por desafetar o IRR 196 , que buscava discutir a obrigatoriedade de grada\u00e7\u00e3o de penalidades para aplica\u00e7\u00e3o da justa causa. O argumento vencedor \u00e0 \u00e9poca do julgamento, do relator do recurso, foi no sentido de que n\u00e3o h\u00e1 controv\u00e9rsia jurisprudencial quanto \u00e0 possibilidade de dispensa imediata, ou seja, sem a necessidade de grada\u00e7\u00e3o em casos em que a gravidade da falta quebre a fid\u00facia que une o empregado ao empregador.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o TST tem se firmado como um tribunal de precedentes. Desde a cria\u00e7\u00e3o do regime de recursos repetitivos pela Lei 13.015\/2014, foram afetados 313 temas repetitivos, dos quais 214 receberam julgamento de m\u00e9rito.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve acelerar o julgamento de incidentes de recursos repetitivos (IRRs) no segundo semestre de 2026. Ap\u00f3s pacificar oito temas no primeiro semestre, ainda restam 98 incidentes pendentes de julgamento de m\u00e9rito. Em sess\u00e3o que encerrou o semestre judici\u00e1rio, o ministro Vieira de Mello Filho anunciou que o Tribunal realizar\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24638"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24638"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24638\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}