{"id":24624,"date":"2026-07-21T19:58:51","date_gmt":"2026-07-21T22:58:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/21\/stj-marca-para-6-de-agosto-julgamento-de-ministro-marco-buzzi-acusado-de-assedio\/"},"modified":"2026-07-21T19:58:51","modified_gmt":"2026-07-21T22:58:51","slug":"stj-marca-para-6-de-agosto-julgamento-de-ministro-marco-buzzi-acusado-de-assedio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/21\/stj-marca-para-6-de-agosto-julgamento-de-ministro-marco-buzzi-acusado-de-assedio\/","title":{"rendered":"STJ marca para 6 de agosto julgamento de ministro Marco Buzzi, acusado de ass\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

A presid\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) marcou para o dia 6 de agosto o julgamento do processo administrativa contra o ministro Marco Buzzi<\/a>, acusado de assediar e importunar sexualmente pelo menos duas mulheres uma jovem de 18 anos durante um passeio na praia e uma funcion\u00e1ria de seu gabinete. Afastado do cargo desde fevereiro deste ano, Buzzi \u00e9 alvo de Processo Administrativo Cautelar (PAD)<\/a>. A sess\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 p\u00fablica.<\/p>\n

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O processo pode resultar em penalidades como advert\u00eancia, censura, remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, disponibilidade, aposentadoria compuls\u00f3ria, e, em casos raros, demiss\u00e3o. Por\u00e9m, h\u00e1 d\u00favidas sobre a possibilidade de a aposentadoria compuls\u00f3ria ser efetivamente aplicada, devido \u00e0 decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), que considerou a puni\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida em processos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>).<\/p>\n

Buzzi ser\u00e1 julgado pelo plen\u00e1rio do STJ. A sess\u00e3o contar\u00e1 com a sustenta\u00e7\u00e3o oral por parte da acusa\u00e7\u00e3o e, depois, da defesa. Ap\u00f3s, haver\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio pela comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo PAD, composta pelos ministros Luis Felipe Salom\u00e3o, Benedito Gon\u00e7alves e Ricardo Villas B\u00f4as Cueva. Em seguida, votar\u00e3o os ministros.<\/p>\n

Durante o processo, foram colhidos relatos de cerca de 20 testemunhas, 12 pelo lado da defesa. No m\u00eas passado, Buzzi prestou depoimento<\/a> ao STJ. As duas v\u00edtimas n\u00e3o quiseram prestar depoimento.<\/p>\n

Na acusa\u00e7\u00e3o, a jovem de 18 anos relata ter sido v\u00edtima de importuna\u00e7\u00e3o sexual durante um passeio em uma praia em Santa Catarina. Ela diz que o ministro tentou agarr\u00e1-la a contragosto diversas vezes. A fam\u00edlia da v\u00edtima estava hospedada na casa de praia do ministro.<\/p>\n

Ap\u00f3s o caso vir \u00e0 tona, uma ex-funcion\u00e1ria do gabinete de Buzzi tamb\u00e9m relatou ter sido v\u00edtima de ass\u00e9dio pelo ministro no ambiente de trabalho. O ministro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No come\u00e7o do m\u00eas, vazou a informa\u00e7\u00e3o de que uma das provas apresentadas pelo magistrado seria um relat\u00f3rio m\u00e9dico indicando que Buzzi possui disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til. Ap\u00f3s o vazamento, a defesa informou que se trataria de um relat\u00f3rio apontando diversas comorbidades, incluindo a disfun\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o seria um impeditivo para a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio ou importuna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Al\u00e9m do processo administrativo no STJ, Buzzi tamb\u00e9m \u00e9 alvo de inqu\u00e9rito criminal no STF e processo administrativo no CNJ.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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