B\u00e1rbara Mengardo<\/a>, que coordena a cobertura de tributos nos tribunais superiores, no Carf e no Executivo, a alta nas notas de nota fiscal e sistemas chega poucos dias antes de o destaque dos novos tributos se tornar obrigat\u00f3rio. Portanto, \u00e9 positivo que a avalia\u00e7\u00e3o seja mais otimista nesses campos.<\/p>\n\u201cA partir de agosto, a Receita poder\u00e1 aplicar penalidades \u00e0s companhias que n\u00e3o indicarem a CBS e o IBS nos documentos fiscais. Publicamente, por\u00e9m, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 declarou que em 2026 pretende atuar de maneira orientadora\u201d, diz.<\/p>\n
Sobre o Imposto Seletivo, Mengardo destaca o impasse com o calend\u00e1rio. O projeto de lei est\u00e1 pronto h\u00e1 meses, mas o Executivo tem adiado o envio ao Congresso, em meio a receios sobre o impacto pol\u00edtico do tema em ano eleitoral. \u201cCom o timing cada vez mais apertado, o governo tem insistido que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de o imposto n\u00e3o estar vigente no in\u00edcio do ano que vem, e que a ideia para 2027 \u00e9 manter as mesmas al\u00edquotas do IPI\u201d, afirma. O percentual do Imposto Seletivo influenciar\u00e1 a al\u00edquota de refer\u00eancia da CBS, que deve ser enviada ao Senado em outubro.<\/p>\n
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Todos os eixos sobem, mas cautela persiste<\/h2>\n
Na compara\u00e7\u00e3o com a primeira rodada, todos os cinco eixos registraram alta. O maior salto ocorreu em simplifica\u00e7\u00e3o e progressividade, que passou de 3,13 para 3,98, e em split payment, que subiu de 3,46 para 4,00. Gest\u00e3o dos tributos seguiu como o eixo mais bem avaliado, com m\u00e9dia de 4,33, seguido de nota fiscal e sistemas, com 4,26. Calibra\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas permaneceu na \u00faltima posi\u00e7\u00e3o, com 3,20, mas tamb\u00e9m registrou alta em rela\u00e7\u00e3o aos 2,56 da rodada anterior.<\/p>\n
Para Marcus Pestana, ex-secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais e integrante do comit\u00ea, o avan\u00e7o nas notas reflete um processo t\u00e9cnico que segue em ritmo adequado. \u201cToda transi\u00e7\u00e3o sist\u00eamica \u00e9 complexa, \u00e9 natural que surjam problemas pontuais. O importante \u00e9 que o rumo est\u00e1 correto\u201d, afirma.<\/p>\n
Daniel Loria, ex-diretor da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria e tamb\u00e9m do comit\u00ea, compartilha da vis\u00e3o sobre o andamento. \u201cNo longo prazo, sou otimista pela simplifica\u00e7\u00e3o, com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e unifica\u00e7\u00e3o de modelos de nota fiscal eletr\u00f4nica\u201d, diz.<\/p>\n
Nota fiscal e sistemas: esfor\u00e7o reconhecido, munic\u00edpios ainda preocupam<\/h2>\n
O eixo de nota fiscal e sistemas subiu de 3,84 para 4,26. A pergunta sobre o uso adequado do per\u00edodo pelo poder p\u00fablico para educar os contribuintes obteve a maior nota do eixo, com 4,80, reconhecimento do esfor\u00e7o institucional da Receita Federal e do Comit\u00ea Gestor do IBS (CGIBS) na prepara\u00e7\u00e3o dos contribuintes.<\/p>\n
J\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o sobre a progress\u00e3o de estados e munic\u00edpios para operar o novo padr\u00e3o a partir de agosto registrou apenas 3,40, indicando que a capacidade dos entes subnacionais de se adaptar ao novo sistema ainda gera d\u00favidas significativas.<\/p>\n
Loria aponta que ainda h\u00e1 um gargalo importante nesse eixo. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio dar garantia aos contribuintes de que haver\u00e1 uma interface \u00fanica e sincronia entre os sistemas da Receita Federal e do Comit\u00ea Gestor do IBS\u201d, afirma. Ele tamb\u00e9m destaca setores que ainda operam sem clareza suficiente sobre o novo modelo, como os regulados e servi\u00e7os digitais de alta volumetria.<\/p>\n
Split payment sobe, mas PMEs seguem como ponto fraco<\/h2>\n
O split payment registrou a segunda maior alta entre os eixos, passando de 3,46 para 4,00. O mecanismo prev\u00ea a reten\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos tributos no momento do pagamento, de forma que o valor do IBS e da CBS \u00e9 segregado diretamente na transa\u00e7\u00e3o financeira, sem passar pelo caixa da empresa. Para funcionar, ele depende de integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas da Receita Federal, do Comit\u00ea Gestor do IBS e das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Em 2026, o foco est\u00e1 no desenvolvimento tecnol\u00f3gico e nos testes. Em 2027, a previs\u00e3o \u00e9 de que o modelo entre em opera\u00e7\u00e3o de forma restrita, inicialmente para algumas opera\u00e7\u00f5es B2B. A confian\u00e7a de que o mecanismo garantir\u00e1 neutralidade ao longo da cadeia e permitir\u00e1 o uso imediato de cr\u00e9ditos obteve 5,20, a melhor nota individual do eixo.<\/p>\n
No entanto, a avalia\u00e7\u00e3o sobre como a ado\u00e7\u00e3o do split payment por pequenas e m\u00e9dias empresas tem evolu\u00eddo registrou apenas 2,90, a segunda pior nota individual de toda a pesquisa, indicando que o gap entre grandes e pequenos contribuintes continua sendo o principal ponto de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Simplifica\u00e7\u00e3o: maior alta da rodada, ceticismo estrutural permanece<\/h2>\n
Simplifica\u00e7\u00e3o e progressividade registrou a maior alta proporcional entre os eixos, passando de 3,13 para 3,98. O eixo avalia se a reforma est\u00e1 cumprindo duas de suas principais promessas: a de reduzir a complexidade do sistema tribut\u00e1rio, eliminando tributos e unificando obriga\u00e7\u00f5es, e a de torn\u00e1-lo mais justo, com menor carga sobre os contribuintes de menor renda.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o de que 2026 n\u00e3o se tornou um \u201cano sem regras\u201d foi a melhor avaliada em toda a pesquisa, com m\u00e9dia de 6,30. No entanto, a confian\u00e7a de que o per\u00edodo n\u00e3o vai gerar mais complexidade em vez de al\u00edvio ficou em apenas 2,30, a pior nota individual de toda a segunda rodada.<\/p>\n
O dado reflete um ceticismo estrutural dos especialistas sobre as promessas de simplifica\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de conviv\u00eancia entre os dois sistemas.<\/p>\n
Calibra\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas: \u00faltimo lugar e risco eleitoral<\/h2>\n
A calibra\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo segue como o eixo de maior preocupa\u00e7\u00e3o, com m\u00e9dia de 3,20. A clareza sobre os produtos que permanecer\u00e3o sujeitos ao IPI obteve apenas 2,40, e a confian\u00e7a de que a regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo ser\u00e1 conclu\u00edda sem comprometer o cronograma geral da reforma registrou 2,80.<\/p>\n
Loria \u00e9 direto sobre o problema central. \u201cA al\u00edquota de CBS somente ser\u00e1 conhecida, provavelmente, no final do ano. As empresas n\u00e3o ter\u00e3o tempo h\u00e1bil para saber a al\u00edquota com anteced\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n
Pestana vai al\u00e9m e aponta uma vari\u00e1vel que transcende o t\u00e9cnico. \u201cO sucesso aqui depende do calend\u00e1rio pol\u00edtico e eleitoral. Pode haver problemas ex\u00f3genos \u00e0 reforma. A pol\u00edtica pode contaminar o calend\u00e1rio de implanta\u00e7\u00e3o da reforma\u201d, diz.<\/p>\n
Gest\u00e3o dos tributos lidera, mas instabilidade normativa preocupa<\/h2>\n
Gest\u00e3o dos tributos seguiu como o eixo mais bem avaliado, subindo de 4,05 para 4,33. A consolida\u00e7\u00e3o de 2026 como ano de constru\u00e7\u00e3o da base operacional obteve 5,10. Loria reconhece a evolu\u00e7\u00e3o recente da governan\u00e7a. \u201cA estrutura\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS evoluiu muito nos \u00faltimos meses. \u00c9 vis\u00edvel a coopera\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios e a organiza\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de gest\u00e3o do Comit\u00ea\u201d, afirma.<\/p>\n
O principal ponto de cautela foi a confian\u00e7a de que ajustes por atos infralegais n\u00e3o ir\u00e3o gerar mais instabilidade normativa, com m\u00e9dia de 3,20, a menor nota do eixo.<\/p>\n
A terceira rodada do Pulso da Reforma est\u00e1 prevista para setembro e deve trazer um olhar espec\u00edfico sobre os impactos da obrigatoriedade de preenchimento dos campos de IBS e CBS nos documentos fiscais, prevista para agosto, e o avan\u00e7o da defini\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas.<\/p>\n
Pulso da Reforma acompanha a transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n
Este conte\u00fado integra o Pulso da Reforma, projeto do Est\u00fadio JOTA<\/span><\/strong> que cria um term\u00f4metro sobre o andamento da transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo. A proposta \u00e9 observar, em tempo real, como contribuintes e a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria v\u00eam se adaptando \u00e0s novas regras, em um momento que funciona como um grande ensaio geral antes da entrada em vigor plena do novo modelo.<\/p>\nPara isso, o JOTA<\/span> re\u00fane um comit\u00ea de especialistas<\/a> em Direito Tribut\u00e1rio, economia e pol\u00edtica fiscal, que avaliam periodicamente o andamento de pontos considerados priorit\u00e1rios da transi\u00e7\u00e3o. A cada rodada, novos integrantes s\u00e3o incorporados ao grupo, ampliando a diversidade de perspectivas sobre a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\nNesta segunda edi\u00e7\u00e3o, passaram a integrar o comit\u00ea a advogada Ariane Guimar\u00e3es, s\u00f3cia do Mattos Filho Advogados, e o advogado tributarista Breno Vasconcelos. As an\u00e1lises servem de base para reportagens que buscam identificar avan\u00e7os, gargalos e desafios da implementa\u00e7\u00e3o, oferecendo ao leitor um term\u00f4metro t\u00e9cnico e independente sobre a reforma tribut\u00e1ria em curso.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A publica\u00e7\u00e3o dos regulamentos do IBS e da CBS no final de abril, com as regras pr\u00e1ticas para os tributos do sistema a ser implementado, pode ter dado mais previsibilidade sobre a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. A segunda rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA que acompanha a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24619"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24619\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}