{"id":24607,"date":"2026-07-21T09:58:57","date_gmt":"2026-07-21T12:58:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/21\/jota-principal-lula-tem-vantagem-em-relacao-a-flavio-na-reta-final-de-definicao-de-palanques-estaduais\/"},"modified":"2026-07-21T09:58:57","modified_gmt":"2026-07-21T12:58:57","slug":"jota-principal-lula-tem-vantagem-em-relacao-a-flavio-na-reta-final-de-definicao-de-palanques-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/21\/jota-principal-lula-tem-vantagem-em-relacao-a-flavio-na-reta-final-de-definicao-de-palanques-estaduais\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Lula tem vantagem em rela\u00e7\u00e3o a Fl\u00e1vio na reta final de defini\u00e7\u00e3o de palanques estaduais"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>Bom dia!<\/p>\n<p>Os pr\u00e9-candidatos come\u00e7am a se transformar em candidatos \u2014 e as negocia\u00e7\u00f5es de palanques estaduais s\u00e3o fundamentais para articula\u00e7\u00f5es nacionais, j\u00e1 que tudo est\u00e1 interligado.<\/p>\n<p>Nesse sentido, Lula apresenta vantagem em rela\u00e7\u00e3o a Fl\u00e1vio Bolsonaro, que ainda n\u00e3o tem candidato a vice definido e enfrenta problemas nos principais col\u00e9gios eleitorais, conforme Fabio MuraKawa e Marianna Holanda mostram nas duas primeiras notas.<\/p>\n<p>No Tribunal Superior Eleitoral, representantes da pr\u00e9-campanha do PL se reuniram com Nunes Marques e ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o que busca revelar uma suposta rede de impulsionamento de conte\u00fado negativo contra Fl\u00e1vio Bolsonaro. \u00c9 mais um exemplo de como a Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e1 papel central no pleito.<\/p>\n<p>Enquanto isso, Renan Santos, f\u00e3 de Bob Dylan e presidenci\u00e1vel do Miss\u00e3o, concilia a pol\u00edtica com o lan\u00e7amento de sua banda \u2014 Carolina Maingu\u00e9 Pires relata na nota 6.<\/p>\n<p>Boa leitura.<\/p>\n<p><strong>O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n<h3>1. Pragmatismo e capilaridade<\/h3>\n<p><strong>\u00c0s v\u00e9speras das conven\u00e7\u00f5es nacionais que devem oficializar as candidaturas, a corrida presidencial come\u00e7a a revelar uma diferen\u00e7a importante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de 2022, <\/strong>Fabio MuraKawa e Marianna Holanda analisam no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>O presidente chega com uma rede de alian\u00e7as estaduais mais ampla e organizada \u2014 fruto de uma estrat\u00e9gia pragm\u00e1tica de abrir m\u00e3o de candidaturas pr\u00f3prias para ampliar sua presen\u00e7a.<br \/>\nO senador, por outro lado, ainda tenta, com muita dificuldade, transformar a for\u00e7a eleitoral do bolsonarismo em uma coaliz\u00e3o partid\u00e1ria ampla.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>O cen\u00e1rio inverte parte da l\u00f3gica da elei\u00e7\u00e3o passada.<\/p>\n<p>Fl\u00e1vio deve chegar \u00e0 conven\u00e7\u00e3o sem um nome para vice, isolamento que pode se traduzir em menor tempo de TV em compara\u00e7\u00e3o ao de Lula.<br \/>\nCaso permane\u00e7a apenas com o PL em sua alian\u00e7a nacional, ele teria 20% menos inser\u00e7\u00f5es do que o petista.<br \/>\nLula tamb\u00e9m carrega fragilidades importantes, especialmente em estados decisivos como Minas Gerais e S\u00e3o Paulo.<br \/>\nEm 2022, Lula precisou montar uma frente ampla nacional para romper o isolamento hist\u00f3rico do PT, enquanto Jair Bolsonaro conseguiu unificar a direita em torno de sua candidatura.<\/p>\n<p><strong>Quatro anos depois, os pap\u00e9is mudaram.<\/strong><\/p>\n<p>Lula deixou de ser o candidato que buscava ampliar sua legitimidade e passou a atuar como articulador de coaliz\u00f5es regionais.<br \/>\nO PT abriu m\u00e3o de candidaturas pr\u00f3prias em diversos estados para apoiar nomes de PSD, MDB, PSB, PDT e, em casos pontuais, at\u00e9 de Uni\u00e3o Brasil, PP e Republicanos.<br \/>\nO PL de Fl\u00e1vio adotou estrat\u00e9gia semelhante nos estados.<br \/>\nEm \u00e2mbito nacional, por\u00e9m, enfrenta dificuldades que o pai n\u00e3o teve h\u00e1 quatro anos.<br \/>\nO senador herdou boa parte do eleitorado bolsonarista, mas n\u00e3o conseguiu levar para a disputa presidencial a rede de apoios constru\u00edda em 2022.<\/p>\n<p><strong>UMA MENSAGEM DO SINDIG\u00c1S<\/strong><\/p>\n<h3>Diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do GLP gerou distor\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p><span>Cr\u00e9dito: Ricardo Botelho\/MME<\/span><\/p>\n<p>At\u00e9 o in\u00edcio dos anos 2000, o pre\u00e7o do G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP) era administrado e fixado, no produtor, pelo Governo Federal. A Petrobras comercializava o produto por valores definidos em tabelas oficiais e era compensada financeiramente por meio da Parcela de Pre\u00e7o Espec\u00edfico (PPE), mecanismo criado para neutralizar diferen\u00e7as entre pre\u00e7os decididos de forma pol\u00edtica e custos de mercado.<\/p>\n<p>Com o encerramento desse sistema, os pre\u00e7os passaram gradualmente a refletir as condi\u00e7\u00f5es de mercado. Diante das press\u00f5es decorrentes da varia\u00e7\u00e3o observado no pre\u00e7o do GLP ao consumidor final, a Petrobras passou, em 2003, a praticar pre\u00e7os diferenciados conforme o destino comercial do GLP. A pr\u00e1tica foi posteriormente formalizada pela Resolu\u00e7\u00e3o CNPE 4\/2005.<\/p>\n<p>Ao longo dos anos, consumidores de GLP comercializado em embalagens superiores a 13 kg e a granel chegaram a pagar \u00e1gios superiores a 85% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo produto vendido para ser comercializado em botij\u00f5es de at\u00e9 13kg. Tratava-se do mesmo GLP, com a mesma especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, diferenciando-se apenas a embalagem na qual seria comercializado.<\/p>\n<h3>2. Problemas at\u00e9 no Rio<\/h3>\n<p><span>Fl\u00e1vio Bolsonaro tira selfie no Cristo Redentor, com o P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e a Ba\u00eda de Guanabara ao fundo \/ Cr\u00e9dito: Buda Mendes\/Getty Images \u2013 1\u00ba.mar.2021<\/span><\/p>\n<p><strong>Essa diferen\u00e7a entre as campanhas aparece com nitidez nos maiores col\u00e9gios eleitorais,<\/strong> MuraKawa e Holanda prosseguem na an\u00e1lise. <strong>S\u00e3o Paulo: <\/strong>\u00c9 onde Fl\u00e1vio tem seu principal ativo, enquanto permanece como ponto vulner\u00e1vel de Lula.<\/p>\n<p>O alinhamento do senador ao governador Tarc\u00edsio de Freitas oferece o palanque mais robusto da campanha, com converg\u00eancia entre as disputas estadual e presidencial.<br \/>\nJ\u00e1 o presidente tem uma chapa considerada forte, mas Fernando Haddad corre o risco de n\u00e3o chegar ao segundo turno.<\/p>\n<p><strong>Minas Gerais: <\/strong>Ambos enfrentam dificuldades, embora para Lula o cen\u00e1rio seja mais delicado.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o fracasso das negocia\u00e7\u00f5es para lan\u00e7ar Rodrigo Pacheco, o PT optou por uma candidatura pr\u00f3pria.<br \/>\nEmbora o deputado Patrus Ananias seja um quadro hist\u00f3rico, a rejei\u00e7\u00e3o ao partido no estado, constru\u00edda durante a gest\u00e3o de Fernando Pimentel, pode se refletir em um palanque magro para o presidente em um estado-chave.<br \/>\nFl\u00e1vio tamb\u00e9m encara obst\u00e1culos: o Republicanos trabalha com a possibilidade de o senador Cleitinho ser candidato ao governo com apoio do PL, mas integrantes da legenda bolsonarista d\u00e3o como certo que ele n\u00e3o aceitar\u00e1 a empreitada.<br \/>\nO mais prov\u00e1vel \u00e9 que Fl\u00e1vio tenha um candidato mais fraco e menos conhecido, de seu pr\u00f3prio partido.<\/p>\n<p><strong>Rio:<\/strong> O cen\u00e1rio \u00e9 mais complexo do que a tradi\u00e7\u00e3o eleitoral da fam\u00edlia Bolsonaro sugeriria.<\/p>\n<p>Embora continue competitivo, Fl\u00e1vio n\u00e3o conseguiu montar um palanque estadual s\u00f3lido.<br \/>\nOs nomes anunciados no in\u00edcio do ano desistiram por motivos jur\u00eddicos, policiais ou de foro \u00edntimo.<br \/>\nLula tenta explorar essa fragmenta\u00e7\u00e3o, intensificando agendas e buscando alian\u00e7as com for\u00e7as de centro, como o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD).<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2e O que observar: <\/strong>O quadro que se desenha \u00e0s v\u00e9speras das conven\u00e7\u00f5es \u00e9 de assimetria e vantagem relativa para Lula.<\/p>\n<p>O petista converteu pragmatismo em capilaridade e tem como um de seus principais ativos a neutralidade dos partidos do centr\u00e3o, cen\u00e1rio que dificulta Fl\u00e1vio de ampliar sua exposi\u00e7\u00e3o eleitoral.<br \/>\nO senador carrega o capital simb\u00f3lico do bolsonarismo, mas ainda n\u00e3o demonstrou capacidade de expandi-lo.<\/p>\n<h3>3. Bucaneiros da web<\/h3>\n<p><span>Valdemar Costa Neto cumprimenta Rog\u00e9rio Marinho em encontro de parlamentares do PL \/ Cr\u00e9dito: Beto Barata\/PL<\/span><\/p>\n<p><strong>O PL pediu ao TSE uma investiga\u00e7\u00e3o contra uma suposta rede de impulsionamento de conte\u00fados negativos contra Fl\u00e1vio Bolsonaro, <\/strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/pl-pede-que-tse-investigue-suposta-rede-de-impulsionamento-em-massa-criada-para-atacar-flavio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lucas Mendes registra no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/pl-pede-que-tse-investigue-suposta-rede-de-impulsionamento-em-massa-criada-para-atacar-flavio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>O partido quer um rastreamento das atividades dos perfis, com determina\u00e7\u00e3o para quebras de sigilo direcionadas \u00e0 Meta, dona de Instagram, WhatsApp e Facebook.<br \/>\nO objetivo \u00e9 identificar patrocinadores, administradores e respons\u00e1veis.<br \/>\nRepresentantes da pr\u00e9-campanha estiveram ontem (20) com o ministro Nunes Marques, presidente do tribunal, para tratar do assunto.<br \/>\nSegundo o senador Rog\u00e9rio Marinho, al\u00e9m de Fl\u00e1vio, s\u00e3o alvos os governadores de S\u00e3o Paulo e de Santa Catarina, Tarc\u00edsio de Freitas e Jorginho Mello, pr\u00e9-candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Ali\u00e1s\u2026 <\/strong>Valdemar Costa Neto disse ao Supremo Tribunal Federal que n\u00e3o tem \u201ccota\u201d e nem \u201cpoder jur\u00eddico\u201d para indicar emendas, e que faz \u201csugest\u00e3o pol\u00edtica\u201d a parlamentares do PL.<\/p>\n<p>\u201cA eventual sugest\u00e3o \u00e9 n\u00e3o vinculante, pode ser acolhida, alterada ou rejeitada e n\u00e3o produz qualquer efeito sem a atua\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma do parlamentar, da lideran\u00e7a parlamentar, da bancada e da comiss\u00e3o tem\u00e1tica\u201d, argumentou sua defesa ao ministro Fl\u00e1vio Dino. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/ao-stf-valdemar-nega-indicacao-de-emendas-e-diz-fazer-sugestao-politica-a-parlamentares\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>\n<h3>4. Decanta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p><span>Donald Trump na final da Copa do Mundo \/ Cr\u00e9dito: David Ramos\/Getty Images<\/span><\/p>\n<p><strong>Al\u00e9m de sobretaxar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras em 25%, os Estados Unidos devem aplicar no fim da semana uma nova sobretaxa de 12,5% sobre parte da pauta exportadora.<\/strong><\/p>\n<p>O novo percentual, que afetar\u00e1 outras 59 na\u00e7\u00f5es, \u00e9 resultado da investiga\u00e7\u00e3o comercial aberta neste ano para justificar o que analistas chamam de nova taxa global, depois que a Suprema Corte derrubou o tarifa\u00e7o criado no ano passado.<br \/>\nOs novos percentuais, que variam de 10% a 12,5%, tomar\u00e3o o lugar da taxa de 10% institu\u00edda em fevereiro deste ano, com prazo de 150 dias, ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial.<br \/>\nTamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de uma lista de exce\u00e7\u00f5es para essa nova sobretaxa.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>Dentro do governo, existe a avalia\u00e7\u00e3o de que, passada a efervesc\u00eancia do an\u00fancio americano, o momento \u00e9 de decanta\u00e7\u00e3o, balan\u00e7o e recalibragem da estrat\u00e9gia, Vivian Oswald analisa no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Pouco ou nada deve acontecer at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o.<br \/>\nTamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil at\u00e9 o pleito para que eventuais medidas de reciprocidade passem a vigorar.<br \/>\nAl\u00e9m disso, us\u00e1-las agora aumenta o risco comercial de novas retalia\u00e7\u00f5es por parte dos Estados Unidos e o risco pol\u00edtico de o p\u00fablico passar a entender a inflexibilidade do governo como causa do tarifa\u00e7o.<br \/>\nNo documento sobre a medida, o USTR deixou clara a amea\u00e7a de punir o Brasil com novas penalidades caso o pa\u00eds decida seguir o caminho da retalia\u00e7\u00e3o.<br \/>\nIsso explica a insist\u00eancia de que a Lei da Reciprocidade est\u00e1 sendo considerada, mas s\u00f3 ser\u00e1 acionada de fato no momento adequado, depois de ouvidos os setores econ\u00f4micos.<\/p>\n<h3>5. Brasil Soberano, at\u00e9 agora<\/h3>\n\n<p><strong>Dados divulgados neste m\u00eas mostram como foram usados at\u00e9 agora os recursos do programa Brasil Soberano, criado para mitigar efeitos do tarifa\u00e7o e que o governo estuda ampliar,<\/strong> F\u00e1bio Pupo escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>O setor de alimentos \u00e9 l\u00edder absoluto das contrata\u00e7\u00f5es, respondendo por 21% do total, e a maior procura \u00e9 por financiamento de capital de giro.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>At\u00e9 o fim de 2025 foram distribu\u00eddos R$ 19,6 bilh\u00f5es, quase 90% dos R$ 22 bilh\u00f5es repassados pelo FGE (Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o) no ano passado, segundo levantamento do BNDES, respons\u00e1vel pelo programa.<\/p>\n<p>Foram mais de 1.000 opera\u00e7\u00f5es, com destaque para o capital de giro.<br \/>\nAs grandes empresas dominam os recursos, com R$ 13,3 bilh\u00f5es.<br \/>\nO relat\u00f3rio do BNDES tamb\u00e9m mostra que a concentra\u00e7\u00e3o setorial tem forte componente regional.<br \/>\nS\u00e3o Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paran\u00e1 somaram 67% dos recursos aprovados.<br \/>\nAs empresas que usaram recursos tiveram aumento no n\u00famero de empregados, embora o BNDES ressalte que \u00e9 necess\u00e1rio mais tempo para ver se o movimento se estabiliza.<\/p>\n<h3>6. How many roads must a man walk down\u2026<\/h3>\n<p><span>Renan Santos, do Miss\u00e3o, em show de sua banda em S\u00e3o Paulo \/ Cr\u00e9dito: Miss\u00e3o\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<p><strong>Compositor, vocalista, guitarrista, gaitista e candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/strong><\/p>\n<p>Em frente ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Paulo, na Vila Madalena, uma escadinha estreita leva a um est\u00fadio musical em que a banda toca no n\u00edvel da plateia \u2014 que curte o show ali mesmo ou em meio a tragadas, no fum\u00f3dromo cont\u00edguo.<br \/>\n\u00c9 o inferninho A Porta Maldita, onde Renan Santos, o ex-deputado estadual Arthur do Val e outros integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) promoveram um show da banda Lim\u00e3o Rosa, liderada pelo presidenci\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>Santos diz que o novo \u00e1lbum n\u00e3o faz parte de sua estrat\u00e9gia eleitoral \u2014 e que m\u00fasica e pol\u00edtica seguir\u00e3o como atividades separadas, <\/strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/renan-santos-faz-show-de-indie-rock-com-mamae-falei-e-enfrenta-cancelamento-sabotagem\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Carolina Maingu\u00e9 Pires escreve no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/renan-santos-faz-show-de-indie-rock-com-mamae-falei-e-enfrenta-cancelamento-sabotagem\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cTem um elemento de a gente ajudar a educar a sensibilidade do nosso p\u00fablico. Eu acho que o movimento de direita n\u00e3o \u00e9 muito voltado a perspectivas est\u00e9ticas fora da caixa\u201d, ele diz.<br \/>\nO Spotify, no qual tem cerca de 38 mil ouvintes mensais, tamb\u00e9m ajuda a fazer o som chegar a outros espa\u00e7os: \u201cA gente caiu numa bolha de rock indie que n\u00e3o tem nada a ver com o MBL\u201d, resume.<\/p>\n<p><strong>Inspira\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica, o presidente argentino, Javier Milei, faz m\u00fasica \u201ccafona\u201d, segundo o candidato do Miss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>Marc Bolan, vocalista da banda glam T-Rex, Strokes e Bob Dylan \u2014 eles, sim, s\u00e3o refer\u00eancias musicais.<br \/>\n\u201c\u00c9 o meu \u00eddolo\u201d, diz Renan Santos, sobre o autor de \u201cBlowin\u2019 in the Wind\u201d.<\/p>\n<p><strong>Ali\u00e1s\u2026 <\/strong>Renan Santos antecipou para ontem (20), em conven\u00e7\u00e3o online, a oficializa\u00e7\u00e3o de sua candidatura.<\/p>\n<p>O candidato disse que a antecipa\u00e7\u00e3o foi motivada por seguran\u00e7a, j\u00e1 que os presidenci\u00e1veis podem contar com a prote\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal durante a campanha.<br \/>\nA principal amea\u00e7a teria partido de grupos criminosos do Cear\u00e1 ap\u00f3s o pol\u00edtico cumprir agenda em Fortaleza, na semana passada. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/ameaca-de-possivel-membro-de-faccao-motivou-renan-santos-a-antecipar-candidatura\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>\n<p><strong>JOTINHAS<\/strong><\/p>\n<h3>7. Ind\u00fastria de sa\u00fade e mais<\/h3>\n<p><strong>Lula sancionou ontem (20) a lei que cria a Estrat\u00e9gia Nacional de Sa\u00fade do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade. <\/strong>A norma, originada no Projeto de Lei 2583\/2020, estabelece diretrizes para a fabrica\u00e7\u00e3o de medicamentos, equipamentos e insumos m\u00e9dicos no Brasil. O texto altera a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade para diminuir a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es no setor. O texto incentiva a fabrica\u00e7\u00e3o local de Insumos Farmac\u00eauticos Ativos, que consistem na subst\u00e2ncia qu\u00edmica base para a composi\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios. A norma tamb\u00e9m abrange a produ\u00e7\u00e3o de itens como EPIs, ventiladores pulmonares e camas de hospital. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/saude\/lula-sanciona-lei-do-complexo-economico-industrial-da-saude\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><br \/>\n<strong>A AGU e a PGR se manifestaram a favor das altera\u00e7\u00f5es promovidas pelo decreto 12.712\/25, que imp\u00f5e novas regras e san\u00e7\u00f5es \u00e0s operadoras de vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do PAT (Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador).<\/strong> As manifesta\u00e7\u00f5es ocorreram nos autos da ADI 7.962, em que a ABBT (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Benef\u00edcios ao Trabalhador) requereu a derrubada de dispositivos da norma. Na a\u00e7\u00e3o, a associa\u00e7\u00e3o defende que o decreto extrapolou os limites do poder regulamentar e violou os princ\u00edpios constitucionais de reserva de lei, da livre iniciativa, da proporcionalidade e da razoabilidade. O caso foi distribu\u00eddo \u00e0 ministra C\u00e1rmen L\u00facia. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/trabalho\/agu-e-pgr-se-manifestam-a-favor-de-alteracoes-do-pat-e-se-opoem-a-operadoras-de-vr-e-va\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><br \/>\n<strong>A Receita Federal publicou na \u00faltima quinta (15) dois novos editais de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para d\u00e9bitos em contencioso administrativo.<\/strong> Um dos editais \u00e9 voltado a d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es, enquanto o outro contempla d\u00e9bitos tribut\u00e1rios de pequeno valor. As ades\u00f5es poder\u00e3o ser feitas at\u00e9 30 de outubro de 2026 por meio do Portal de Servi\u00e7os do fisco. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tributos\/receita-federal-abre-adesao-a-dois-novos-editais-de-transacao-tributaria\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><br \/>\n<strong>Nunes Marques acolheu um pedido da Buser e autorizou a empresa a voltar a operar no Paran\u00e1. <\/strong>O ministro aplicou efeito suspensivo ao recurso em que a companhia de fretamento de viagens interestaduais por aplicativo contesta a proibi\u00e7\u00e3o de atuar no estado. Na decis\u00e3o, o magistrado disse que a continuidade da proibi\u00e7\u00e3o poderia impactar a seguran\u00e7a jur\u00eddica, \u201cuma vez que os investidores podem se sentir coibidos a investirem em inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas no Brasil\u201d. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/nunes-marques-libera-operacao-da-buser-no-parana\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Bom dia! Os pr\u00e9-candidatos come\u00e7am a se transformar em candidatos \u2014 e as negocia\u00e7\u00f5es de palanques estaduais s\u00e3o fundamentais para articula\u00e7\u00f5es nacionais, j\u00e1 que tudo est\u00e1 interligado. 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