{"id":24588,"date":"2026-07-20T15:58:20","date_gmt":"2026-07-20T18:58:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/20\/ao-stf-valdemar-nega-indicacao-de-emendas-e-diz-fazer-sugestao-politica-a-parlamentares\/"},"modified":"2026-07-20T15:58:20","modified_gmt":"2026-07-20T18:58:20","slug":"ao-stf-valdemar-nega-indicacao-de-emendas-e-diz-fazer-sugestao-politica-a-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/20\/ao-stf-valdemar-nega-indicacao-de-emendas-e-diz-fazer-sugestao-politica-a-parlamentares\/","title":{"rendered":"Ao STF, Valdemar nega indica\u00e7\u00e3o de emendas e diz fazer \u2018sugest\u00e3o pol\u00edtica\u2019 a parlamentares"},"content":{"rendered":"

O presidente do Partido Liberal (PL<\/a>), Valdemar Costa Neto, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) que n\u00e3o tem uma \u201ccota\u201d e nem um \u201cpoder jur\u00eddico\u201d para indicar emendas parlamentares, e que faz \u201csugest\u00e3o pol\u00edtica\u201d a congressistas da sigla sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA eventual sugest\u00e3o \u00e9 n\u00e3o vinculante, pode ser acolhida, alterada ou rejeitada e n\u00e3o produz qualquer efeito sem a atua\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma do parlamentar, da lideran\u00e7a parlamentar, da bancada e da comiss\u00e3o tem\u00e1tica\u201d, disse o presidente do PL, em manifesta\u00e7\u00e3o assinada nesta segunda-feira (20\/7) por sua defesa e enviada ao ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Na \u00faltima quarta (15\/7), Dino determinou que os presidentes de todos os partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional informem sobre eventual defini\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou operacionaliza\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares pelas presid\u00eancias das siglas.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s entrevista de Valdemar Costa Neto \u00e0 GloboNews, em que o pol\u00edtico disse que outros presidentes de partidos indicariam emendas parlamentares.<\/span><\/p>\n

\u201cO Presidente do Partido Liberal \u2013 PL, Valdemar Costa Neto, em entrevista mencionada no despacho, em momento nenhum afirmou que \u2018indica\u2019 emendas parlamentares\u201d, disse a defesa. \u201cApenas que sugere, recomenda, defende ou apresenta uma prioridade aos atores parlamentares do partido. De forma alguma afirmou que presidentes partid\u00e1rios possuam emendas pr\u00f3prias, recebam cess\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es ou pratiquem a indica\u00e7\u00e3o formal reservada aos parlamentares\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na manifesta\u00e7\u00e3o, a defesa de Valdemar afirmou que os presidentes de partidos podem ouvir dirigentes locais, pol\u00edticos e filiados e pode sistematizar demandas e defender prioridades compat\u00edveis com o programa partid\u00e1rio e encaminhar sugest\u00f5es \u00e0 lideran\u00e7a da legenda. \u201cO que n\u00e3o pode \u2013 e n\u00e3o faz \u2013 \u00e9 substituir o l\u00edder parlamentar, a bancada ou a comiss\u00e3o tem\u00e1tica nos atos que lhes s\u00e3o reservados\u201d, afirmou.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo Valdemar, o sistema constitucional n\u00e3o exige \u201cisolamento cognitivo\u201d dos representantes, mas que a decis\u00e3o final seja praticada por quem det\u00e9m compet\u00eancia, \u201cde forma motivada, transparente e rastre\u00e1vel\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

O presidente do PL tamb\u00e9m disse que n\u00e3o existe, no partido, a figura de \u201cemenda do Presidente do Partido\u201d como categoria jur\u00eddica. \u201cO que pode existir \u00e9 uma sugest\u00e3o pol\u00edtica formulada pelo presidente ap\u00f3s a interlocu\u00e7\u00e3o com diversos atores da sociedade, submetida aos filtros e decis\u00f5es independentes do processo parlamentar regular\u201d.<\/span><\/p>\n

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Bloqueio de bens<\/h2>\n

Dino vem fazendo duras cr\u00edticas ao procedimento que chamou de \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o\u201d de emendas, classificando-o como \u201cesdr\u00faxulo\u201d e ilegal.<\/span><\/p>\n

Decis\u00f5es anteriores do ministro j\u00e1 haviam tratado do tema, ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF). Os casos revelados at\u00e9 o momento s\u00e3o do pr\u00f3prio Valdemar e do ex-deputado Eduardo Cunha, ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Segundo a PF, ambos indicavam emendas sem ter compet\u00eancia para isso. O magistrado bloqueou R$ 119 milh\u00f5es em bens de Valdemar e R$ 6 milh\u00f5es de Cunha. Os valores se referem ao total de emendas supostamente indicadas por ambos. Os dois negam irregularidades.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que n\u00e3o tem uma \u201ccota\u201d e nem um \u201cpoder jur\u00eddico\u201d para indicar emendas parlamentares, e que faz \u201csugest\u00e3o pol\u00edtica\u201d a congressistas da sigla sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos.\u00a0 \u201cA eventual sugest\u00e3o \u00e9 n\u00e3o vinculante, pode ser acolhida, alterada ou rejeitada […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24588"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24588"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24588\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}