{"id":24580,"date":"2026-07-20T10:59:28","date_gmt":"2026-07-20T13:59:28","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/20\/jota-principal-prazo-para-convencoes-inicia-sem-definicao-de-vice-para-flavio-bolsonaro\/"},"modified":"2026-07-20T10:59:28","modified_gmt":"2026-07-20T13:59:28","slug":"jota-principal-prazo-para-convencoes-inicia-sem-definicao-de-vice-para-flavio-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/20\/jota-principal-prazo-para-convencoes-inicia-sem-definicao-de-vice-para-flavio-bolsonaro\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Prazo para conven\u00e7\u00f5es inicia sem defini\u00e7\u00e3o de vice para Fl\u00e1vio Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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Com o in\u00edcio do prazo para as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, as pr\u00f3ximas tr\u00eas semanas s\u00e3o a reta final para as negocia\u00e7\u00f5es de todas as candidaturas e coliga\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Entre os presidenci\u00e1veis, a principal incerteza \u00e9 sobre quem ser\u00e1 candidato a vice na chapa de Fl\u00e1vio Bolsonaro \u2014 e a conven\u00e7\u00e3o do PL est\u00e1 marcada para s\u00e1bado (25).<\/p>\n

O novo tarifa\u00e7o dos Estados Unidos entrar\u00e1 em vigor na quarta (22), e o governo segue a estrat\u00e9gia de tirar Lula da linha de frente. Por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de que o presidente busque contato com Donald Trump, e a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que os americanos n\u00e3o t\u00eam pressa.<\/p>\n

Boa leitura e boa semana.<\/p>\n

O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n

1. \ud83d\ude36\u200d\ud83c\udf2b\ufe0f Na sombra<\/h3>\n

Lula ajeita chap\u00e9u em encontro do Mercosul no Paraguai \/ Cr\u00e9dito: Boris Roessler\/picture alliance via Getty Images \u2013 30.jun.2026 \/ Cr\u00e9dito: Boris Roessler\/picture alliance via Getty Images \u2013 30.jun.2026<\/span><\/p>\n

A aus\u00eancia estrat\u00e9gica de Lula da coreografia das primeiras horas que sucederam o an\u00fancio do novo tarifa\u00e7o de Donald Trump tem suas raz\u00f5es de ser,<\/strong> Vivian Oswald e Marianna Holanda analisam no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Em um momento em que a rela\u00e7\u00e3o bilateral volta a se esgar\u00e7ar, tirar o presidente da linha de frente e deixar a condu\u00e7\u00e3o aos ministros das pastas que se ocuparam das negocia\u00e7\u00f5es foi uma forma de:<\/p>\n

preservar sua imagem;
\nmanter o canal de di\u00e1logo \u2014 que se sup\u00f5e continuar aberto \u2014 com o hom\u00f3logo americano;
\ne confirmar a hierarquia dos ritos diplom\u00e1ticos: presidente fala com presidente.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>Lula sabe que predomina o vi\u00e9s pol\u00edtico sobre a rela\u00e7\u00e3o bilateral, um dos focos narrativos desta elei\u00e7\u00e3o, do lado de c\u00e1 e do lado de l\u00e1.<\/p>\n

Se ganhou pontos at\u00e9 aqui com o discurso da soberania, pode perd\u00ea-los se ficar comprovado que a falta de um acordo se deveu a alguma intransig\u00eancia de sua parte.
\nTrump n\u00e3o tem nada a perder ao n\u00e3o esconder o desejo de influenciar o processo pol\u00edtico no pa\u00eds.<\/p>\n

O enfrentamento \u00e9 necess\u00e1rio, mas do ponto de vista t\u00e9cnico.<\/strong><\/p>\n

O Planalto sabe que, se vencer a elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 o mesmo Trump que estar\u00e1 do outro lado da linha, no comando da Casa Branca, ao menos at\u00e9 dezembro de 2028.<\/p>\n

\ud83d\udd2e O que observar: <\/strong>O governo brasileiro quer transmitir a mensagem de que a rela\u00e7\u00e3o entre os dois presidentes permanece pragm\u00e1tica e que os canais de di\u00e1logo continuam abertos \u2014 mas nem tudo depende do lado de c\u00e1.<\/p>\n

Os pr\u00f3ximos passos de Trump ser\u00e3o cruciais.
\nO USTR, que conduziu a investiga\u00e7\u00e3o comercial contra o Brasil, afirmou ter submetido a decis\u00e3o ao presidente americano antes de confirm\u00e1-la e anunci\u00e1-la.
\nA estrat\u00e9gia brasileira, neste momento, \u00e9 aguardar uma eventual manifesta\u00e7\u00e3o do republicano para que o presidente avalie cuidadosamente se e como responder.
\nN\u00e3o h\u00e1 pedido de telefonema de Lula a Trump nem vice-versa, mas n\u00e3o se descarta de todo um contato, caso necess\u00e1rio.
\nA avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, do lado de l\u00e1, n\u00e3o h\u00e1 pressa: os americanos estariam mais interessados em esperar para ver o resultado das elei\u00e7\u00f5es e o que os aguarda no terceiro andar do Planalto a partir de 2027.<\/p>\n

UMA MENSAGEM DO SINDIG\u00c1S<\/strong><\/p>\n

Emenda no Congresso prop\u00f5e diferenciar pre\u00e7o do GLP por tipo de uso<\/h3>\n

Cr\u00e9dito: Ricardo Botelho\/MME<\/span><\/p>\n

Uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114\/2026 prop\u00f5e reintroduzir a diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP) conforme o uso final do produto. Pela proposta, o GLP destinado \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o em botij\u00f5es de at\u00e9 13 kg (P13) seria vendido, no produtor, \u00e0s distribuidoras por um pre\u00e7o inferior, enquanto o produto destinado \u00e0s embalagens maiores e ao mercado granel teria um pre\u00e7o mais elevado.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do Sindig\u00e1s (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo), a medida representa um risco relevante de desorganiza\u00e7\u00e3o do mercado de GLP. Embora apresentada como um mecanismo de redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do botij\u00e3o de 13kg, a proposta recria um modelo de subs\u00eddios cruzados j\u00e1 adotado no passado, que gerou distor\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, dificuldades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a para investimentos, e na qual todos os custos ca\u00edram sobre os consumidores.<\/p>\n

A emenda foi apresentada pelo deputado Capit\u00e3o Alden (PL-BA) e, por tratar de uma mudan\u00e7a estrutural no funcionamento do mercado, tornou-se o Destaque 2 do projeto. Assim, o tema poder\u00e1 ser apreciado separadamente pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do texto principal do PLP, relatado pela deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) que manteve o tema fora de seu relat\u00f3rio.<\/p>\n

2. Ali\u00e1s\u2026<\/h3>\n

Gianni Infantino e Donald Trump entregam a ta\u00e7a da Copa do Mundo a Rodri, meio-campista e capit\u00e3o da Espanha \/ Cr\u00e9dito: Eric Verhoeven\/Soccrates\/Getty Images<\/span><\/p>\n

Conforme desejava, Donald Trump entregou a ta\u00e7a da Copa do Mundo a Rodri, o capit\u00e3o da campe\u00e3 Espanha.<\/strong><\/p>\n

Ele e o presidente da Fifa, Gianni Infantino, foram vaiados em mais de um momento pela torcida no MetLife Stadium, em Nova Jersey.
\nA torcida espanhola chegou a cantar \u201cInfantino \u00e9 argentino\u201d, em refer\u00eancia a poss\u00edveis favorecimentos \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de Lionel Messi durante o torneio.
\nNas redes brasileiras, repercutiu o momento em que Ronaldo Naz\u00e1rio entregou a ta\u00e7a a Trump na tribuna de honra.<\/p>\n

3. \u00c0 procura de vice<\/h3>\n

Come\u00e7a hoje (20) o per\u00edodo determinado pela Lei Eleitoral para as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>As conven\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigat\u00f3rias para o registro das candidaturas na Justi\u00e7a Eleitoral \u2014 at\u00e9 5 de agosto, as siglas precisam se reunir para oficializar suas candidaturas e coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Bolsonaro ser\u00e1 o primeiro presidenci\u00e1vel a realizar sua conven\u00e7\u00e3o, no s\u00e1bado (25), em S\u00e3o Paulo, e chega como um dos \u00fanicos nomes que ainda n\u00e3o definiu candidato a vice \u2014 sob reflexo de sucessivas crises na campanha.
\nO evento do PL deve contar tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do presidente da Argentina, Javier Milei, que n\u00e3o compareceu \u00e0 final da Copa, ontem (19), por supersti\u00e7\u00e3o.
\nNo domingo (26) ser\u00e1 a vez de Ronaldo Caiado (PSD), em evento tamb\u00e9m na capital paulista.
\nRomeu Zema (Novo) deve formalizar sua candidatura em Bras\u00edlia, na segunda que vem (27).
\nRenan Santos, pr\u00e9-candidato pelo Miss\u00e3o, deve oficializar seu nome na disputa no dia 1\u00ba de agosto;
\nPor fim, Lula e o PT realizar\u00e3o sua conven\u00e7\u00e3o em 2 de agosto, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

4. \ud83d\udca3 Dispositivo anti-pauta-bomba<\/h3>\n

Davi Alcolumbre em sess\u00e3o do Senado \/ Cr\u00e9dito: Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

O governo pretende concluir ainda neste ano a regulamenta\u00e7\u00e3o de um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que cria exig\u00eancias para a concess\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios e pode dificultar a aprova\u00e7\u00e3o de novas \u201cpautas-bomba\u201d pelo Congresso, <\/strong>F\u00e1bio Pupo escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>O tema est\u00e1 em discuss\u00e3o entre os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento e definir\u00e1 como ser\u00e1 feita a avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos incentivos fiscais em vigor.<\/p>\n

O dispositivo foi inclu\u00eddo na LRF pela Lei Complementar n\u00ba 224, sancionada em dezembro de 2025.
\nA norma, aprovada como parte do esfor\u00e7o do governo para refor\u00e7ar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, promoveu uma redu\u00e7\u00e3o linear de benef\u00edcios tribut\u00e1rios concedidos a diferentes setores da economia.
\nAl\u00e9m do corte nos incentivos, a lei estabeleceu novos crit\u00e9rios para a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

Pela nova regra, toda ren\u00fancia tribut\u00e1ria dever\u00e1 conter estimativa do n\u00famero de benefici\u00e1rios, prazo de vig\u00eancia, metas de desempenho e mecanismos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/strong><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o determina ainda que essa avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida por \u00f3rg\u00e3o do Executivo especializado em monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, conforme regulamento a ser editado pelo governo.
\n\u00c9 esse tema que est\u00e1 em discuss\u00e3o entre as equipes t\u00e9cnicas da Fazenda e do Planejamento.<\/p>\n

5. Farinha pouca<\/h3>\n

Fachada de ag\u00eancia da Rioprevid\u00eancia \/ Cr\u00e9dito: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

O respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Master acusou o estado do Rio de Janeiro e a Rioprevid\u00eancia de tentarem \u201catropelar\u201d a liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial por meio de uma a\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 reten\u00e7\u00e3o de valores dos descontos relativos a empr\u00e9stimos consignados,<\/strong> Lucas Mendes registra no JOTA<\/span><\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n

Conforme manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, o processo em quest\u00e3o violaria prerrogativas do liquidante \u201csob a falsa premissa de defesa dos interesses dos pensionistas do Rioprevid\u00eancia\u201d.
\nA administradora da liquida\u00e7\u00e3o do Master argumentou que a Rioprevid\u00eancia \u201cest\u00e1 criando uma bomba-rel\u00f3gio\u201d para os pensionistas que contrataram empr\u00e9stimos consignados com o Master.
\n\u201cIsto resultar\u00e1 em cobran\u00e7a futura em valor exponencialmente maior do que aquele que seria pago se as parcelas n\u00e3o tivessem sido retidas\u201d, diz a manifesta\u00e7\u00e3o, protocolada na quinta (16).<\/p>\n

6. Novo filtro<\/h3>\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a em foto ao cair da tarde \/ Cr\u00e9dito: Gustavo Lima\/STJ<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara aprovou na \u00faltima ter\u00e7a (14) o PL 3.085\/26, que regulamenta o filtro de relev\u00e2ncia a fim de tornar mais criterioso o processamento de recursos pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

O projeto d\u00e1 contornos mais claros para a Emenda Constitucional 125\/22, que introduziu o regime da relev\u00e2ncia.
\nApesar do avan\u00e7o, processualistas ainda apontam d\u00favidas sobre como o mecanismo funcionar\u00e1 na pr\u00e1tica, Carolina Maingu\u00e9 Pires escreve no JOTA<\/span><\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama:<\/strong> A norma determina que o STJ n\u00e3o julgar\u00e1 os recursos que chegam at\u00e9 a Corte \u2014 chamados de recursos especiais \u2014 quando a quest\u00e3o trazida n\u00e3o for relevante socialmente.<\/p>\n

As quest\u00f5es devem ser consideradas relevantes ou n\u00e3o com base nos pontos de vista \u201cecon\u00f4mico, pol\u00edtico, social ou jur\u00eddico que ultrapassem os interesses subjetivos do processo\u201d.
\nJ\u00e1 aprovado pelo Senado, o projeto segue agora a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Sim, mas\u2026 <\/strong>Os crit\u00e9rios para que se determine a relev\u00e2ncia n\u00e3o foram especificados, e muita coisa ficar\u00e1 a cargo do regimento interno do STJ.<\/p>\n

O que o projeto de lei estabelece \u00e9 que, para que seja negado o recurso especial, deve ser declarada a inexist\u00eancia de relev\u00e2ncia por dois ter\u00e7os do colegiado \u2014 que pode ser tanto a Turma quanto a Se\u00e7\u00e3o, a depender da regulamenta\u00e7\u00e3o.
\nEsta decis\u00e3o ser\u00e1 irrecorr\u00edvel.<\/p>\n

AGENDA BSB<\/strong><\/p>\n

7. Recesso no Congresso e mais<\/h3>\n

O Congresso est\u00e1 em recesso legislativo at\u00e9 o fim deste m\u00eas.<\/strong> Na teoria, \u00e9 um \u201crecesso branco\u201d, n\u00e3o oficial \u2014 uma vez que a LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) n\u00e3o foi votada. Com o in\u00edcio do per\u00edodo das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e das campanhas, parlamentares definiram duas semanas de esfor\u00e7o concentrado antes do primeiro turno: de 10 a 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.
\nO governo divulga na sexta (24) o relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas. <\/strong>O documento ganha especial import\u00e2ncia ap\u00f3s a s\u00e9rie de medidas adotadas no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral e o potencial impacto nas contas p\u00fablicas. Tamb\u00e9m est\u00e1 no radar o efeito dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis e os ganhos decorrentes do imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre o petr\u00f3leo. As medidas foram prorrogadas diante das incertezas relacionadas ao conflito no Oriente M\u00e9dio.O governo j\u00e1 fez um bloqueio de recursos neste ano para cumprir o limite de despesas do arcabou\u00e7o fiscal (o congelamento est\u00e1 atualmente em R$ 23,6 bilh\u00f5es). O fato de boa parte das medidas adotadas nos \u00faltimos meses ter sido custeada por cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que n\u00e3o entram no c\u00e1lculo desse limite, mitiga em parte as preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por outro lado, os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios entram na contabilidade da meta fiscal. Nesse caso, o governo tem uma folga apertada. No \u00faltimo relat\u00f3rio, estimou um saldo positivo de R$ 4 bilh\u00f5es acima do objetivo m\u00ednimo.<\/p>\n

O presidente da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, faz uma visita oficial ao Brasil a partir do pr\u00f3ximo domingo (26). <\/strong>Entre os destaques da pauta est\u00e3o temas como carnes, energia, defesa (com o objetivo de aumentar a participa\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es da Embraer no pa\u00eds), al\u00e9m de acordos de coopera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de ci\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico. O sul-coreano tamb\u00e9m ter\u00e1 compromissos com empres\u00e1rios em S\u00e3o Paulo.
\nO ministro Edson Fachin far\u00e1 uma visita institucional a Angola, onde cumpre compromissos entre hoje (20) e quinta-feira (23).<\/strong> Um dos objetivos da viagem \u00e9 refor\u00e7ar o interc\u00e2mbio entre os dois pa\u00edses, com troca de experi\u00eancias entre magistrados. Em Portugal, Fachin encontra o presidente do Tribunal Constitucional do pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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