JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/span><\/a><\/p>\nO potencial \u00e9 enorme, mas ainda h\u00e1 muito que evoluir. Em 2025, o Brasil bateu um recorde hist\u00f3rico ao receber 9,3 milh\u00f5es de turistas estrangeiros \u2013 um avan\u00e7o not\u00e1vel, mas ainda pequeno, se comparado com os quase 50 milh\u00f5es de visitantes no M\u00e9xico. Al\u00e9m disso, o brasileiro ainda voa pouco: fazemos menos de uma viagem a\u00e9rea por ano, cerca de 15% abaixo da m\u00e9dia latino-americana. Para expandir esse horizonte e destravar o Brasil, o setor precisa de suporte e previsibilidade.<\/p>\n
E \u00e9 sob essa \u00f3tica de desenvolvimento que precisamos olhar para a reforma tribut\u00e1ria. Digo isso reconhecendo o seu valor: substituir um sistema opaco e litigioso por um modelo mais simples \u00e9 um avan\u00e7o que o setor produtivo perseguiu por d\u00e9cadas. Mas reconhecer o m\u00e9rito do conjunto n\u00e3o nos exime de ajustar o que ficou fora do lugar. No caso do transporte a\u00e9reo internacional, h\u00e1 um risco iminente de minar justamente os benef\u00edcios socioecon\u00f4micos que a avia\u00e7\u00e3o traz para a sociedade brasileira.<\/p>\n
Hoje, a venda de passagens internacionais n\u00e3o \u00e9 tributada no pa\u00eds. N\u00e3o por privil\u00e9gio, mas porque o Brasil segue a melhor pr\u00e1tica mundial, consolidada pela Organiza\u00e7\u00e3o de Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional (OACI), que trata o transporte a\u00e9reo internacional como exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e recomenda evitar tributos que distor\u00e7am a concorr\u00eancia e encare\u00e7am artificialmente a conectividade. Com a reforma nos moldes atuais, saltar\u00edamos de zero para uma al\u00edquota pr\u00f3xima de 26,5%.<\/p>\n
O argumento de que o modelo de cr\u00e9ditos neutralizaria esse impacto n\u00e3o se sustenta no transporte internacional. A maior parte dos custos das companhias, como combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o e arrendamento, ocorre no exterior e n\u00e3o gera cr\u00e9dito no Brasil. O resultado pr\u00e1tico \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota cheia, que, em um setor de margens estreitas, vira pre\u00e7o de passagem.<\/p>\n
Os n\u00fameros assustam. As proje\u00e7\u00f5es apontam queda de at\u00e9 30% na demanda. Estimativas para o mercado brasileiro indicam que mais de 26 milh\u00f5es de passageiros poderiam deixar de voar a cada ano \u2013 um em cada cinco. N\u00e3o s\u00e3o estat\u00edsticas abstratas: s\u00e3o fam\u00edlias que n\u00e3o se reencontram, pacientes que perdem o acesso a tratamentos m\u00e9dicos, turistas que escolhem outro destino, e cargas sens\u00edveis \u2013 vacinas, medicamentos, amostras biol\u00f3gicas \u2013 que deixam de circular.<\/p>\n
Sei que o governo argumenta, de boa-f\u00e9, que, olhando o sistema como um todo, a reforma seria neutra para as companhias brasileiras. \u00c9 um ponto leg\u00edtimo de debate. Mas a avia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ind\u00fastria de rede e de longo prazo: aeronaves se encomendam com uma d\u00e9cada de anteced\u00eancia, rotas se planejam com anos. O que paralisa o investimento n\u00e3o \u00e9 apenas a conta final, \u00e9 a incerteza sobre ela. E hoje a \u00fanica certeza que temos \u00e9 a imprevisibilidade.<\/p>\n
Receba de gra\u00e7a todas as sextas-feiras um resumo da semana tribut\u00e1ria no seu email<\/a><\/p>\nAjustar o tratamento do transporte a\u00e9reo n\u00e3o enfraquece a reforma nem cria privil\u00e9gio setorial. \u00c9 reconhecer que a avia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 luxo: \u00e9 infraestrutura essencial de um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, espremido entre o Atl\u00e2ntico, a Amaz\u00f4nia e os Andes. Preservar a conectividade \u00e9 preservar oportunidades para milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
A reforma foi pensada para destravar o Brasil. Que n\u00e3o trave, justamente, o setor que conecta o pa\u00eds a si mesmo e ao mundo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quando penso no futuro do Brasil, imagino um pa\u00eds integrado, din\u00e2mico e alinhado com a economia global. E para isso, em uma na\u00e7\u00e3o de dimens\u00f5es continentais, o transporte a\u00e9reo \u00e9 fundamental. N\u00e3o \u00e9 um capricho ou um item de consumo sup\u00e9rfluo; \u00e9 a espinha dorsal da nossa infraestrutura essencial. Mais do que uma promessa, \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24571"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24571"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24571\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}