{"id":24554,"date":"2026-07-17T21:58:23","date_gmt":"2026-07-18T00:58:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/17\/moraes-proibe-visitas-a-bolsonaro-por-30-dias-incluindo-a-do-presidente-argentino-javier-milei\/"},"modified":"2026-07-17T21:58:23","modified_gmt":"2026-07-18T00:58:23","slug":"moraes-proibe-visitas-a-bolsonaro-por-30-dias-incluindo-a-do-presidente-argentino-javier-milei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/17\/moraes-proibe-visitas-a-bolsonaro-por-30-dias-incluindo-a-do-presidente-argentino-javier-milei\/","title":{"rendered":"Moraes pro\u00edbe visitas a Bolsonaro por 30 dias, incluindo a do presidente argentino Javier Milei"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), manteve a pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas proibiu que ele receba visitas por 30 dias.<\/p>\n

Somente m\u00e9dicos, fisioterapeutas e advogados podem continuar visitando o ex-presidente normalmente.<\/p>\n

A decis\u00e3o do ministro foi publicada nesta sexta-feira (17\/7), pouco tempo depois da defesa do ex-presidente pedir autoriza\u00e7\u00e3o para que ele recebesse visita do presidente da Argentina, Javier Milei<\/a>.<\/p>\n

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O presidente argentino disse na semana passada que vir\u00e1 ao Brasil para apoiar a candidatura \u00e0 presid\u00eancia do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a defesa de Bolsonaro, a visita a Jair estava prevista para 25 de julho, \u00e0s 16h.<\/p>\n

O pedido tamb\u00e9m inclu\u00eda nomes da comitiva oficial do argentino: Pablo Quirino, ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Karina Milei, secret\u00e1ria-geral da Presid\u00eancia e irm\u00e3 do presidente, e Enrique Luis de Boero, int\u00e9rprete.<\/p>\n

Moraes, no entanto, proibiu quaisquer visitas com finalidades pol\u00edtico-eleitorais e a divulga\u00e7\u00e3o de manifestos, inclusive por terceiros.<\/p>\n

Essas duas medidas foram tomadas porque Bolsonaro est\u00e1 com seus direitos pol\u00edticos suspensos por causa de sua condena\u00e7\u00e3o criminal definitiva.<\/p>\n

O ex-presidente cumpre em pris\u00e3o domiciliar a pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e j\u00e1 estava proibido de usar as redes sociais e de receber visitas de Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o das visitas de Fl\u00e1vio foi decretada por Moraes ap\u00f3s o filho divulgar em seus perfis nas redes sociais uma \u201ccarta aos brasileiros\u201d escrita pelo pai. Na manifesta\u00e7\u00e3o, o ex-presidente dizia que Fl\u00e1vio \u00e9 seu \u201cporta-voz\u201d.<\/p>\n

Moraes entendeu que Bolsonaro violou a proibi\u00e7\u00e3o de usar as redes sociais. A viola\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi a justificativa para o aumento da restri\u00e7\u00e3o \u00e0s visitas na decis\u00e3o desta sexta.<\/p>\n

A defesa do ex-presidente disse que n\u00e3o sabia que o documento seria divulgado. Para Moraes, por\u00e9m, a justificativa \u201cn\u00e3o \u00e9 plaus\u00edvel, pois \u00e9 absolutamente contradit\u00f3ria aos fatos\u201d.<\/p>\n

Segundo o ministro, os benef\u00edcios da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria n\u00e3o podem \u201cacarretar odiosos privil\u00e9gios contr\u00e1rios \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e autorizar flagrante desobedi\u00eancia \u00e0s decis\u00f5es judiciais, inclusive por seus advogados\u201d.<\/p>\n

\u201cO direcionamento da carta \u2014 escrita e assinada de pr\u00f3prio punho por Jair Messias Bolsonaro \u2014 foi \u2018aos brasileiros\u2019, demonstrando sua natureza n\u00e3o particular e sua finalidade pol\u00edtico-eleitoral com exposi\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico em geral, utilizando Fl\u00e1vio Nantes Bolsonaro como intermedi\u00e1rio, ou nas suas pr\u00f3prias palavras, como seu \u2018porta-voz\u2019\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Moraes tamb\u00e9m chamou de \u201cpat\u00e9tica\u201d a alega\u00e7\u00e3o de que restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de visitas por descumprimento de medidas cautelares acarretariam a incomunicabilidade de Bolsonaro.<\/p>\n

Conforme o ministro, Bolsonaro convive \u201cdiariamente com sua mulher, filha e enteada\u201d. Moraes destacou que, nesse per\u00edodo, o ex-presidente recebeu 185 visitas, incluindo familiares, m\u00e9dicos, advogados e prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n

O parecer da PGR<\/h2>\n

Antes da decis\u00e3o, Moraes havia pedido uma manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, sobre o tema.<\/p>\n

Em um parecer enviado ao Supremo, Gonet afirmou que a carta escrita por Bolsonaro foi uma clara viola\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es, que \u201cteve o inequ\u00edvoco intuito de alcan\u00e7ar e influenciar o p\u00fablico com interesse no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n

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No entanto, o PGR defendeu a manuten\u00e7\u00e3o de Bolsonaro em pris\u00e3o domiciliar. Ele disse que a viola\u00e7\u00e3o \u201csobreleva as raz\u00f5es que levaram \u00e0 concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos favores humanit\u00e1rios\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas proibiu que ele receba visitas por 30 dias. Somente m\u00e9dicos, fisioterapeutas e advogados podem continuar visitando o ex-presidente normalmente. A decis\u00e3o do ministro foi publicada nesta sexta-feira (17\/7), pouco tempo depois da defesa do ex-presidente pedir […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24554"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24554"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24554\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}