{"id":24547,"date":"2026-07-17T09:58:49","date_gmt":"2026-07-17T12:58:49","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/17\/jota-principal-governo-rebate-novo-tarifaco-com-adjetivos-severos-enquanto-calcula-resposta-no-campo-economico\/"},"modified":"2026-07-17T09:58:49","modified_gmt":"2026-07-17T12:58:49","slug":"jota-principal-governo-rebate-novo-tarifaco-com-adjetivos-severos-enquanto-calcula-resposta-no-campo-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/17\/jota-principal-governo-rebate-novo-tarifaco-com-adjetivos-severos-enquanto-calcula-resposta-no-campo-economico\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Governo rebate novo tarifa\u00e7o com adjetivos severos enquanto calcula resposta no campo econ\u00f4mico"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>O governo brasileiro optou por adjetivos severos ao rebater o an\u00fancio do novo tarifa\u00e7o dos Estados Unidos.<\/p>\n<p>A linguagem carregada para o ambiente diplom\u00e1tico \u2014 com termos como \u201cfalsos\u201d, \u201cinjustos\u201d, \u201cdescabidos\u201d, \u201cirrazo\u00e1veis\u201d, \u201cindevidos\u201d e \u201cilegais\u201d \u2014 \u00e9 parte da estrat\u00e9gia ret\u00f3rica de defesa da soberania, Vivian Oswald analisa na nota de abertura.<\/p>\n<p>\u201cAs declara\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio de Estado Marco Rubio s\u00e3o inaceit\u00e1veis, ofensivas ao povo brasileiro e ao governo brasileiro\u201d, declarou o chanceler Mauro Vieira. \u201cRubio ataca de forma grosseira e arrogante um chefe de Estado de um pa\u00eds amigo.\u201d<\/p>\n<p>Discurso que tamb\u00e9m refor\u00e7a, claro, a estrat\u00e9gia eleitoral petista de colar o tarifa\u00e7o em Fl\u00e1vio Bolsonaro \u2014 que, por sua vez, tenta reverter a queda entre o eleitorado feminino dando mais destaque \u00e0 ex-presidente da Caixa Daniella Marques, Marianna Holanda e F\u00e1bio Pupo escrevem na nota 4.<\/p>\n<p>Enquanto isso, permanecem em suspenso os detalhes da resposta aos Estados Unidos no campo econ\u00f4mico, tanto em rela\u00e7\u00e3o aos incentivos a setores afetados como \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>O vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros diretamente envolvidos nas negocia\u00e7\u00f5es sintetizaram ontem (16) todos esses pontos. Quem tamb\u00e9m se pronunciou foi o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que reiterou a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Boa leitura e bom fim de semana.<\/p>\n<p><strong>O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n<h3>1. T\u00e9cnicos contra t\u00e9cnicos<\/h3>\n<p><strong>Menos de 24 horas ap\u00f3s o an\u00fancio do novo tarifa\u00e7o, o governo brasileiro reuniu o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, e os ministros que se debru\u00e7aram sobre a queda de bra\u00e7o com os Estados Unidos.<\/strong><\/p>\n<p>O foco era a mensagem pol\u00edtica da fotografia: os pesos-pesados do governo trabalhando tecnicamente, sem perder a cabe\u00e7a e sem a presen\u00e7a de Lula, Vivian Oswald analisa no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>A l\u00f3gica pol\u00edtica \u00e9 n\u00e3o dobrar a aposta nem partir para o tudo ou nada.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o governo saiu ganhando, at\u00e9 aqui, na disputa de narrativas.<br \/>\nEntrar no jogo dos americanos agora seria cair em outra armadilha pol\u00edtica.<br \/>\nDesta vez, o risco seria transferir para o governo, sob a acusa\u00e7\u00e3o de intransig\u00eancia, a responsabilidade pelo tarifa\u00e7o hoje associada ao cl\u00e3 Bolsonaro, como indicam as pesquisas de opini\u00e3o.<br \/>\nO xadrez ser\u00e1 manter uma ret\u00f3rica altiva, refor\u00e7ar o discurso da soberania e usar palavras fortes, como \u201cfalsos\u201d, \u201cinjustos\u201d, \u201cdescabidos\u201d, \u201cirrazo\u00e1veis\u201d, \u201cindevidos\u201d e \u201cilegais\u201d, para se referir \u00e0s a\u00e7\u00f5es americanas.<\/p>\n<p><strong>O governo manter\u00e1 no ar a amea\u00e7a da reciprocidade, com a qual ningu\u00e9m quis se comprometer agora, enquanto espera a poeira baixar at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>Alckmin repetiu tr\u00eas vezes que o governo poder\u00e1 recorrer no momento adequado \u00e0 Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional.<br \/>\nQuestionado diversas vezes sobre quando isso ocorreria, n\u00e3o se comprometeu com prazos.<br \/>\nEle e os ministros mostraram-se dispostos a manter o di\u00e1logo enquanto prestam assist\u00eancia aos setores atingidos pela medida unilateral, uma demanda do pr\u00f3prio setor produtivo.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2e O que observar: <\/strong>A avalia\u00e7\u00e3o interna \u00e9 de que ser\u00e1 poss\u00edvel administrar o novo contexto pelo menos at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nesse per\u00edodo, a rela\u00e7\u00e3o bilateral entraria em um processo natural de decanta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<br \/>\nO ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que j\u00e1 est\u00e3o prontas as medidas para ajudar os setores atingidos e garantiu que elas n\u00e3o ter\u00e3o implica\u00e7\u00f5es fiscais. A ver.<br \/>\nPelas contas do governo, o tarifa\u00e7o de 25% decorrente da investiga\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 301 atinge 18% da pauta de exporta\u00e7\u00f5es brasileiras \u2014 no ano passado, as exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds chegaram a enfrentar tarifas de 50% sobre uma parcela maior da pauta.<br \/>\nEstudo divulgado pela Amcham Brasil em agosto passado, no contexto do tarifa\u00e7o de 50%, j\u00e1 apontava a resist\u00eancia do setor produtivo a uma eventual retalia\u00e7\u00e3o.<br \/>\nSegundo o levantamento, 86% das empresas avaliavam que medidas de reciprocidade tenderiam a agravar o conflito bilateral, reduzir o espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00f5es e ampliar as incertezas para os neg\u00f3cios.<\/p>\n<p><strong>UMA MENSAGEM DO SINDICOM<\/strong><\/p>\n<h3>Protagonismo da distribui\u00e7\u00e3o na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/h3>\n<p><span>Cr\u00e9dito: William dos Santos\/Getty Images<\/span><\/p>\n<p>O setor de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel se organiza para protagonizar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. H\u00e1 iniciativas em etanol de segunda gera\u00e7\u00e3o, diesel com componente renov\u00e1vel e combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, al\u00e9m de aportes em terminais multimodais, dutos e bases nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds. Por isso, as empresas da cadeia:<\/p>\n<p>destinaram R$ 4,2 bilh\u00f5es a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o em 2024;<br \/>\ndo investimento, R$ 1,2 bilh\u00e3o \u00e9 para a moderniza\u00e7\u00e3o da log\u00edstica, automa\u00e7\u00e3o operacional e infraestrutura de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o Victor Marques Cardoso, pesquisador da FGV Energia, ressalta ainda que a chegada de combust\u00edveis mais sustent\u00e1veis ao mercado exige adapta\u00e7\u00f5es estruturais da cadeia. \u201c\u00c0 medida que a expans\u00e3o desses mercados dependa de ganhos de escala impulsionados por instrumentos de est\u00edmulo \u00e0 demanda, tornam-se necess\u00e1rios investimentos adicionais em infraestrutura de armazenamento, movimenta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o\u201d, diz<\/p>\n<h3>2. \ud83d\udde3\ufe0f O que disseram<\/h3>\n<p><span>O vice-presidente Geraldo Alckmin em entrevista coletiva ontem (16\/7) \/ Cr\u00e9dito: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>Segundo Alckmin, caber\u00e1 a Lula avaliar o momento mais adequado para acionar a Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica,<\/strong> Lu\u00edsa Carvalho relata no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA lei da reciprocidade foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, e o governo, no momento adequado, saber\u00e1 como implement\u00e1-la\u201d, disse o vice-presidente.<br \/>\nAlckmin tamb\u00e9m rebateu as justificativas dos Estados Unidos. Segundo ele, a tarifa m\u00e9dia aplicada pelo Brasil aos produtos americanos \u00e9 de 3,1%, o que torna a medida anunciada por Washington \u201cextremamente injusta e descabida\u201d.<br \/>\nO vice-presidente afirmou ainda que os argumentos levantados pelos americanos, entre eles quest\u00f5es relacionadas ao Pix e ao desmatamento, \u201cpartem de uma base totalmente falsa\u201d e \u201cn\u00e3o t\u00eam a menor proced\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p><strong>O ministro M\u00e1rcio Elias Rosa, do MDIC, <\/strong>ressaltou que a norma n\u00e3o deve ser interpretada como uma resposta autom\u00e1tica ou retaliat\u00f3ria \u00e0s medidas americanas.<\/p>\n<p>\u201cA lei n\u00e3o \u00e9 retaliat\u00f3ria, n\u00e3o h\u00e1 retalia\u00e7\u00e3o. Aprovada por unanimidade, \u00e9 um instrumento jur\u00eddico importante, e o governo analisar\u00e1 o momento e a forma de utiliz\u00e1-lo\u201d, afirmou.<br \/>\n\u201cA reciprocidade ser\u00e1 adotada na forma e na hora em que for adequada aos interesses do Brasil. Ponto final. N\u00e3o h\u00e1 necessidade alguma de se antecipar a isso.\u201d<\/p>\n<p><strong>O ministro da Fazenda, Dario Durigan, <\/strong>afirmou que o governo ainda n\u00e3o definiu o valor do novo programa Brasil Soberano, destinado a apoiar os setores afetados pelas tarifas.<\/p>\n<p>\u201cPrimeiro precisa ouvir os setores afetados e checar qual \u00e9 a medida desse apoio. O que estamos garantindo, em n\u00edvel de princ\u00edpio, \u00e9 que os setores ser\u00e3o apoiados pelo governo, como j\u00e1 foram no passado\u201d, afirmou.<br \/>\n\u201cMinha expectativa \u00e9 que seja um montante menor, inferior ao que a gente fez anteriormente, mas ainda a ser depurado depois do di\u00e1logo com os pr\u00f3prios setores.\u201d<\/p>\n<h3>3. \u2018Serenidade, independ\u00eancia e firmeza\u2019<\/h3>\n<p><span>O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin \/ Cr\u00e9dito: Victor Piemonte\/STF<\/span><\/p>\n<p><strong>O ministro Edson Fachin disse ontem (16) que o Supremo seguir\u00e1 exercendo sua miss\u00e3o \u201ccom serenidade, independ\u00eancia e firmeza\u201d, \u201csem qualquer influ\u00eancia, press\u00e3o ou condicionamento de natureza externa\u201d,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/tarifaco-dos-eua-stf-seguira-atuando-sem-influencia-externa-diz-fachin\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lucas Mendes escreve no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/tarifaco-dos-eua-stf-seguira-atuando-sem-influencia-externa-diz-fachin\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>A nota foi divulgada ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do novo tarifa\u00e7o.<br \/>\nSegundo o presidente da Corte, o objetivo \u00e9 prestar esclarecimentos diante de \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es recentes\u201d em documentos do governo dos Estados Unidos sobre decis\u00f5es judiciais brasileiras.<br \/>\n\u201cO Supremo Tribunal Federal reafirma que exerce suas compet\u00eancias exclusivamente por for\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Suas decis\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas, fundamentadas, submetidas unicamente ao imp\u00e9rio da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis brasileiras\u201d, disse.<br \/>\n\u201cO Supremo Tribunal Federal respeita a autonomia das institui\u00e7\u00f5es de todas as na\u00e7\u00f5es e espera igual respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\u201d, continua o texto.<br \/>\n\u201cDiverg\u00eancias entre Estados devem ser conduzidas pelos canais diplom\u00e1ticos e pelos mecanismos pr\u00f3prios do Direito Internacional, jamais por iniciativas que possam ser interpretadas como forma de constrangimento ao exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional.\u201d<\/p>\n<h3>4. Fl\u00e1vio e o eleitorado feminino<\/h3>\n<p><span>A ex-presidente da Caixa Daniella Marques \/ Cr\u00e9dito: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil \u2013 17.out.2022<\/span><\/p>\n<p><strong>A tend\u00eancia de queda nas pesquisas encerra a semana na campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro em clima de des\u00e2nimo e no esfor\u00e7o de chegar inteira \u00e0 conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, no dia 25,<\/strong> Marianna Holanda e F\u00e1bio Pupo analisam no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\ud83d\udeba Panorama: <\/strong>Um dos principais gargalos \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o do senador com as mulheres \u2014 maioria do eleitorado que historicamente rejeita o presidenci\u00e1vel do PL e cuja prefer\u00eancia ainda pode ser influenciada pelos desdobramentos da briga com Michelle Bolsonaro.<\/p>\n<p>Na tentativa de reverter esse cen\u00e1rio, aliados ampliaram a exposi\u00e7\u00e3o de Daniella Marques, ex-presidente da Caixa e disc\u00edpula do ex-ministro Paulo Guedes.<br \/>\nOntem (16) \u00e0 noite, a ex-presidente da Caixa apresentou propostas para as mulheres em uma live ao lado do pr\u00e9-candidato.<br \/>\nEntre as medidas est\u00e3o incentivos ao empreendedorismo feminino, na linha das iniciativas que promoveu \u00e0 frente do banco, e a concess\u00e3o de vouchers para creches.<\/p>\n<p><strong>A crise com o eleitorado feminino ainda est\u00e1 longe de uma solu\u00e7\u00e3o, mas a entrada definitiva da economista na campanha atendeu a interesses dos dois lados.<\/strong><\/p>\n<p>Ela vinha ganhando protagonismo nos bastidores e, nas \u00faltimas semanas, passou a falar em nome da equipe do presidenci\u00e1vel \u2014 papel que apenas o senador Rog\u00e9rio Marinho havia desempenhado at\u00e9 ent\u00e3o.<br \/>\nA campanha estendeu o tapete vermelho em um pedido de ajuda.<br \/>\nA crise com Michelle agravou uma situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 ruim entre as mulheres, segmento com o qual a ex-presidente da Caixa agora tenta construir uma ponte.<\/p>\n<p><strong>A urg\u00eancia em melhorar o desempenho de Fl\u00e1vio entre as mulheres tamb\u00e9m acelerou conversas at\u00e9 ent\u00e3o mornas com o Republicanos,<\/strong> partido ao qual Daniella se filiou ao apagar das luzes da janela partid\u00e1ria.<\/p>\n<p>Os planos de Fl\u00e1vio inicialmente n\u00e3o estavam alinhados aos da c\u00fapula da legenda, mas o presidenci\u00e1vel n\u00e3o p\u00f4de prescindir de sua participa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nAgora, o PL demonstra maior disposi\u00e7\u00e3o para negociar com o partido aliado em tr\u00eas estados considerados estrat\u00e9gicos: Minas Gerais, Mato Grosso e Esp\u00edrito Santo.<br \/>\nDe acordo com interlocutores a par das negocia\u00e7\u00f5es, as conversas avan\u00e7aram, mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de an\u00fancio antes da conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2e O que observar: <\/strong>A aposta do entorno do senador \u00e9 que a polariza\u00e7\u00e3o ajude, mais adiante, a conter perdas no eleitorado.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, em um eventual segundo turno, parte dos eleitores hoje afastados acabar\u00e1 retornando por antipetismo.<br \/>\nO discurso do presidenci\u00e1vel voltado \u00e0s mulheres se concentra sobretudo na seguran\u00e7a p\u00fablica.<br \/>\n\u201cMarginais, covardes, cometem feminic\u00eddio, que agridem mulheres. N\u00f3s vamos proteger as mulheres de verdade, porque prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher n\u00e3o \u00e9 um peda\u00e7o de papel que n\u00e3o vale nada\u201d, publicou Fl\u00e1vio nas redes, em 9 de julho.<br \/>\nUma ala de aliados, contudo, teme os efeitos de novas informa\u00e7\u00f5es que possam surgir e comprometer ainda mais a candidatura do PL.<\/p>\n<h3>5. Combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p><span>O presidente do TSE, ministro Nunes Marques \/ Cr\u00e9dito: Luiz Roberto\/TSE<\/span><\/p>\n<p><strong>Em reuni\u00e3o com representantes de plataformas digitais, Nunes Marques disse que o Tribunal Superior Eleitoral busca aperfei\u00e7oar mecanismos de combate a \u201ccomportamentos inaut\u00eanticos e fraudulentos\u201d na internet e de identifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados produzidos por IA,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/em-reuniao-com-big-techs-nunes-marques-fala-em-criar-governanca-para-antecipar-riscos-e-alerta-sobre-ia-generativa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lucas Mendes registra no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/em-reuniao-com-big-techs-nunes-marques-fala-em-criar-governanca-para-antecipar-riscos-e-alerta-sobre-ia-generativa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>No encontro, ontem (16), foi assinado um memorando de entendimento entre o TSE e as empresas Google (e YouTube), Kwai, LinkedIn, Meta (dona de WhatsApp, Instagram e Facebook), Telegram, TikTe X.<br \/>\nA iniciativa prev\u00ea a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de coopera\u00e7\u00e3o, de acordo com o perfil de cada rede.<br \/>\nJ\u00e1 ElevenLabs, OpenAI e Anthropic aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO acordo com a ElevenLabs, por exemplo, prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de tecnologia desenvolvida para impedir tentativas n\u00e3o autorizadas de clonagem de voz.<br \/>\nSegundo a empresa, a parceria tamb\u00e9m permite ao TSE ter um canal oficial para indicar quais vozes dever\u00e3o receber essa prote\u00e7\u00e3o, como candidatos e outras autoridades.<\/p>\n<h3>6. A campanha de Alvinho<\/h3>\n<p><span>Alvinho Lira, candidato a deputado e filho do deputado Arthur Lira, em evento de campanha em Alagoas \/ Cr\u00e9dito: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram<\/span><\/p>\n<p><strong>O partido Democracia Crist\u00e3 questionou no Supremo a mudan\u00e7a nas regras de avalia\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para posse de candidatos em cargos eletivos,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/partido-questiona-no-stf-regra-eleitoral-que-beneficia-filho-de-lira-fica-sem-filiado-e-acao-vira-duvida\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lucas Mendes relata no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/partido-questiona-no-stf-regra-eleitoral-que-beneficia-filho-de-lira-fica-sem-filiado-e-acao-vira-duvida\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>A sigla pede que, nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, o requisito da idade seja analisado na data-limite para o pedido de registro de candidatura ou na data da posse.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>A a\u00e7\u00e3o contesta as altera\u00e7\u00f5es aprovadas em outubro de 2025 pelo Congresso.<\/p>\n<p>A lei 15.230\/25 modificou a Lei das Elei\u00e7\u00f5es e definiu a data da \u201cposse presumida\u201d \u2014 90 dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora \u2014 para avaliar a idade m\u00ednima de 21 anos a cargos de deputado e senador.<br \/>\nA nova regra \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que Alvinho Lira, filho do deputado Arthur Lira, possa assumir um mandato caso seja eleito deputado federal neste ano.<br \/>\nNascido em mar\u00e7o de 2006, ele completa 21 anos em 2027.<br \/>\nAssim, ainda ter\u00e1 20 anos na data da posse dos deputados na nova legislatura, em 1\u00ba de fevereiro.<br \/>\nA A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7991 foi distribu\u00edda \u00e0 ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n<p><strong>Sim, mas\u2026<\/strong> Ap\u00f3s o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, o deputado Jos\u00e9 Carlos Araujo, que iria para o DC, desistiu da filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ele seria o \u00fanico congressista da sigla no Congresso, condi\u00e7\u00e3o para que o DC pudesse apresentar ADIs no Supremo.<br \/>\nA sigla, inclusive, comprovou o requisito de legitimidade no STF usando o nome de Araujo.<br \/>\nNo entanto, segundo a assessoria do deputado, ele ainda n\u00e3o tinha assinado a ficha de filia\u00e7\u00e3o ao DC e agora planeja entrar na Justi\u00e7a se o ingresso n\u00e3o for revertido.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O governo brasileiro optou por adjetivos severos ao rebater o an\u00fancio do novo tarifa\u00e7o dos Estados Unidos. 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