{"id":24536,"date":"2026-07-16T19:58:34","date_gmt":"2026-07-16T22:58:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/16\/tarifaco-dos-eua-stf-seguira-atuando-sem-influencia-externa-diz-fachin\/"},"modified":"2026-07-16T19:58:34","modified_gmt":"2026-07-16T22:58:34","slug":"tarifaco-dos-eua-stf-seguira-atuando-sem-influencia-externa-diz-fachin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/16\/tarifaco-dos-eua-stf-seguira-atuando-sem-influencia-externa-diz-fachin\/","title":{"rendered":"Tarifa\u00e7o dos EUA: STF seguir\u00e1 atuando sem influ\u00eancia externa, diz Fachin"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), ministro Edson Fachin<\/a>, disse nesta quinta-feira (16\/7) que a Corte vai seguir exercendo, \u201ccom serenidade, independ\u00eancia e firmeza\u201d a sua miss\u00e3o, \u201csem qualquer influ\u00eancia, press\u00e3o ou condicionamento de natureza externa\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

A nota institucional foi publicada ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos<\/a> a produtos brasileiros. Exporta\u00e7\u00f5es do Brasil ter\u00e3o uma sobretaxa de 25%. H\u00e1 uma lista de exce\u00e7\u00f5es, com itens como carne, caf\u00e9 e suco de laranja.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Fachin n\u00e3o cita especificamente o tarifa\u00e7o. Segundo o magistrado, o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 prestar esclarecimentos diante de \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es recentes\u201d em documentos oficiais do Governo dos EUA sobre decis\u00f5es judiciais brasileiras.<\/span><\/p>\n

\u201cO Supremo Tribunal Federal reafirma que exerce suas compet\u00eancias exclusivamente por for\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Suas decis\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas, fundamentadas, submetidas unicamente ao imp\u00e9rio da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis brasileiras\u201d, disse o ministro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conforme a nota, a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio constitui \u201cprinc\u00edpio estruturante\u201d do Estado Democr\u00e1tico de Direito e garantia fundamental da cidadania. \u201c\u00c9 a salvaguarda indispens\u00e1vel da liberdade, da igualdade e da prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais de todas as pessoas\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO Supremo Tribunal Federal respeita a autonomia das institui\u00e7\u00f5es de todas as na\u00e7\u00f5es e espera igual respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\u201d, disse Fachin.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cDiverg\u00eancias entre Estados devem ser conduzidas pelos canais diplom\u00e1ticos e pelos mecanismos pr\u00f3prios do Direito\u00a0<\/span>Internacional, jamais por iniciativas que possam ser interpretadas como forma de constrangimento ao exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional\u201d.<\/span><\/p>\n

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Mais cedo nesta quinta (16\/7), o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) disse que poder\u00e1 acionar a Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica em resposta ao tarifa\u00e7o dos EUA, mas evitou antecipar quando e como a medida ser\u00e1 adotada.<\/span><\/p>\n

Em nota divulgada na quarta-feira (15\/7), o governo federal chamou de \u201cmarco lastim\u00e1vel\u201d a confirma\u00e7\u00e3o do tarifa\u00e7o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 justificativa para medidas unilaterais contra o nosso pa\u00eds. Segundo estat\u00edsticas do pr\u00f3prio governo norte-americano, os EUA acumularam nos \u00faltimos 15 anos US$ 424,5 bilh\u00f5es em super\u00e1vit de bens e servi\u00e7os com o Brasil\u201d, disse a nota da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (16\/7) que a Corte vai seguir exercendo, \u201ccom serenidade, independ\u00eancia e firmeza\u201d a sua miss\u00e3o, \u201csem qualquer influ\u00eancia, press\u00e3o ou condicionamento de natureza externa\u201d.\u00a0 A nota institucional foi publicada ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24536"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24536"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24536\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}