{"id":24534,"date":"2026-07-16T18:59:07","date_gmt":"2026-07-16T21:59:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/16\/em-reuniao-com-big-techs-nunes-marques-fala-em-criar-governanca-para-antecipar-riscos-e-alerta-sobre-ia-generativa\/"},"modified":"2026-07-16T18:59:07","modified_gmt":"2026-07-16T21:59:07","slug":"em-reuniao-com-big-techs-nunes-marques-fala-em-criar-governanca-para-antecipar-riscos-e-alerta-sobre-ia-generativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/16\/em-reuniao-com-big-techs-nunes-marques-fala-em-criar-governanca-para-antecipar-riscos-e-alerta-sobre-ia-generativa\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o com big techs, Nunes Marques fala em criar governan\u00e7a para antecipar riscos e alerta sobre IA generativa"},"content":{"rendered":"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>), ministro Nunes Marques<\/a>, disse a representantes de plataformas digitais<\/a> que a Corte eleitoral busca aperfei\u00e7oar os mecanismos de combate a \u201ccomportamentos inaut\u00eanticos e fraudulentos\u201d na internet e de identifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados produzidos por intelig\u00eancia artificial<\/a> (IA).\u00a0<\/span><\/p>\n

Em reuni\u00e3o na tarde desta quinta-feira (16\/7), foi assinado um memorando de entendimento entre o TSE e Meta, Google, TikTok, LinkedIn, X, Kwai e Telegram. A iniciativa prev\u00ea a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de coopera\u00e7\u00e3o, de acordo com a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o de cada empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

J\u00e1 ElevenLabs, Open AI e Anthropic aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O acordo com a ElevenLabs, por exemplo, prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de tecnologia desenvolvida para impedir tentativas n\u00e3o autorizadas de clonagem de voz. Segundo a empresa, a parceria tamb\u00e9m permite ao TSE ter um canal oficial para indicar quais vozes dever\u00e3o receber essa prote\u00e7\u00e3o, como candidatos e outras autoridades.<\/span><\/p>\n

Conforme mostrou o JOTA<\/span>, havia previs\u00e3o de que fosse apresentada na reuni\u00e3o uma minuta de portaria que regulamenta os planos de conformidade que as plataformas dever\u00e3o criar para prevenir e mitigar riscos \u00e0 integridade do processo eleitoral. A proposta causou apreens\u00e3o entre as empresas devido aos crit\u00e9rios que poder\u00e3o ser adotados.<\/span><\/p>\n

A minuta da portaria n\u00e3o foi tema da reuni\u00e3o desta quinta (16\/7), mas representantes das plataformas buscaram Nunes Marques ao final do encontro para tratar sobre eventuais altera\u00e7\u00f5es. As plataformas podem mandar sugest\u00f5es ao magistrado, que ainda vai publicar texto regulando o tema.<\/span><\/p>\n

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Governan\u00e7a<\/h2>\n

Em sua fala na abertura do encontro, Nunes Marques disse que o foco da uni\u00e3o que a Justi\u00e7a Eleitoral pretende consolidar com as <\/span>big techs <\/span>\u00e9 criar uma \u201cgovernan\u00e7a\u201d que promova a antecipa\u00e7\u00e3o de riscos, o aperfei\u00e7oamento de procedimentos e o fortalecimento da confian\u00e7a da sociedade no ambiente digital \u2014\u00a0 antes e durante o processo eleitoral.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, em nenhuma hip\u00f3tese se permitir\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. \u201cDe outro lado, tampouco se cogita limitar a autonomia das empresas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201cO estabelecimento de protocolos conjuntos permitir\u00e1, desde que obedecidos os ditames legais, que as plataformas adotem medidas operacionais com maior rapidez e efic\u00e1cia contra a desnatura\u00e7\u00e3o do pleito promovida por agentes de desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA partir da defini\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a Eleitoral de par\u00e2metros normativos claros, poder\u00e3o as empresas agir de maneira leg\u00edtima na preserva\u00e7\u00e3o de um ambiente digital em que o tr\u00e2nsito da boa informa\u00e7\u00e3o prevale\u00e7a sobre o fen\u00f4meno da desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Em sua fala, o magistrado destacou ainda que as elei\u00e7\u00f5es de 2026 ser\u00e3o as primeiras ap\u00f3s a populariza\u00e7\u00e3o das ferramentas de intelig\u00eancia artificial. Segundo ele, esse desafio s\u00f3 ser\u00e1 enfrentado a contento com o estabelecimento de canais \u00e1geis de comunica\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o das equipes, ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e \u201cpermanente interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos\u201d .<\/span><\/p>\n

Nunes Marques disse ainda que, olhando para o passado, \u00e9 poss\u00edvel identificar \u201cperspectivas dissonantes\u201d entre a Justi\u00e7a Eleitoral e as plataformas, mas que isso n\u00e3o deveria \u201cembara\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 essencial a consolida\u00e7\u00e3o de canais permanentes de di\u00e1logo e a constru\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios transparentes de atua\u00e7\u00e3o conjunta, de forma a permitir o florescimento de um debate eleitoral verdadeiramente democr\u00e1tico. Sublinho que cooperar n\u00e3o significa confundir pap\u00e9is, afastar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ou eliminar todas as eventuais diverg\u00eancias\u201d, disse o ministro.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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