{"id":24521,"date":"2026-07-16T09:58:35","date_gmt":"2026-07-16T12:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/16\/convencoes-partidarias-comecam-em-20-de-julho-confira-as-datas-e-as-regras\/"},"modified":"2026-07-16T09:58:35","modified_gmt":"2026-07-16T12:58:35","slug":"convencoes-partidarias-comecam-em-20-de-julho-confira-as-datas-e-as-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/16\/convencoes-partidarias-comecam-em-20-de-julho-confira-as-datas-e-as-regras\/","title":{"rendered":"Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias come\u00e7am em 20 de julho; confira as datas e as regras"},"content":{"rendered":"

Partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es realizam, entre 20 de julho e 5 de agosto, as conven\u00e7\u00f5es destinadas a definir e oficializar as candidaturas e as coliga\u00e7\u00f5es para o pleito de outubro. As conven\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma etapa obrigat\u00f3ria para o posterior registro das candidaturas na Justi\u00e7a Eleitoral<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Neste ano, o primeiro pr\u00e9-candidato a realizar sua conven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> (PL), em S\u00e3o Paulo, no dia 25 de julho. No dia seguinte (26\/7), ser\u00e1 a vez de Ronaldo Caiado<\/a> (PSD) oficializar sua candidatura, tamb\u00e9m na capital paulista. Em seguida, Romeu Zema<\/a> (Novo) deve formalizar sua candidatura \u00e0 Presid\u00eancia em Bras\u00edlia (DF), no dia 27 de julho.<\/span><\/p>\n

Renan Santos<\/a>, pr\u00e9-candidato pelo Miss\u00e3o, deve oficializar seu nome na disputa no dia 1\u00ba de agosto. O presidente Lula<\/a>, pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, realizar\u00e1 sua conven\u00e7\u00e3o em 2 de agosto, em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n\n

O que \u00e9 decidido nas conven\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n

Partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias definem oficialmente quem disputar\u00e1 os cargos de deputado distrital, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da Rep\u00fablica. O encontro deve seguir as regras definidas no estatuto do partido ou da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No caso dos cargos majorit\u00e1rios \u2014 presidente, governador e senador \u2014, podem ser formadas alian\u00e7as, chamadas de coliga\u00e7\u00f5es. Para os cargos de deputado, eleitos pelo sistema proporcional, as coliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o autorizadas.<\/p>\n

No caso das federa\u00e7\u00f5es, a conven\u00e7\u00e3o deve ser realizada de forma conjunta por todos os partidos integrantes.<\/p>\n

Durante a conven\u00e7\u00e3o, \u00e9 elaborada uma ata que oficializa as decis\u00f5es tomadas. O documento deve ser apresentado no registro das candidaturas perante a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

As conven\u00e7\u00f5es podem ser realizadas em formato virtual?<\/h2>\n

A legisla\u00e7\u00e3o autoriza que as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias sejam realizadas de forma presencial, virtual ou h\u00edbrida. Para a ado\u00e7\u00e3o dos modelos h\u00edbrido ou virtual, as regras devem ter sido estipuladas pelo partido ou pela federa\u00e7\u00e3o em estatuto at\u00e9 180 dias antes da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A presen\u00e7a remota pode ser confirmada por assinatura eletr\u00f4nica simples, avan\u00e7ada ou qualificada; por registro de \u00e1udio e v\u00eddeo que comprove a ci\u00eancia das delibera\u00e7\u00f5es; pela coleta presencial de assinaturas; ou por outro mecanismo que permita a identifica\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca do participante e sua concord\u00e2ncia com o conte\u00fado da ata.<\/p>\n

Uma conven\u00e7\u00e3o pode ser realizada em pr\u00e9dio p\u00fablico?<\/h2>\n

Sim. A legisla\u00e7\u00e3o autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o gratuita de pr\u00e9dios p\u00fablicos para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es. Os partidos ficam respons\u00e1veis por eventuais danos causados \u00e0 estrutura durante o evento.<\/p>\n

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Para utilizar o espa\u00e7o, \u00e9 necess\u00e1rio comunicar o respons\u00e1vel pelo local por escrito, com anteced\u00eancia m\u00ednima de uma semana. Representantes do partido tamb\u00e9m devem realizar uma vistoria. Em caso de coincid\u00eancia de pedidos para o mesmo local, deve ser respeitada a ordem de protocolo das comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quem pode ser definido como candidato?<\/h2>\n

Os candidatos escolhidos nas conven\u00e7\u00f5es precisam cumprir os requisitos previstos em lei. Devem ser brasileiros, estar em pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, ter inscri\u00e7\u00e3o eleitoral regular, possuir domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o em que pretendem concorrer, ser filiados a partido pol\u00edtico e ter a idade m\u00ednima exigida para o cargo: 35 anos para presidente e senador; 30 anos para governador; e 21 anos para deputado federal, estadual ou distrital.<\/p>\n

O que deve constar na ata de uma conven\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

Como documento oficial da conven\u00e7\u00e3o, a ata deve conter obrigatoriamente:<\/p>\n

local, data e hora;
\nidentifica\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de quem presidiu a conven\u00e7\u00e3o;
\ndelibera\u00e7\u00e3o sobre os cargos que ser\u00e3o disputados, com as informa\u00e7\u00f5es dos candidatos;
\nem caso de coliga\u00e7\u00e3o, os nomes dos partidos e das federa\u00e7\u00f5es que a comp\u00f5em.<\/p>\n

A ata deve ser publicada, junto \u00e0 lista de presen\u00e7a, na p\u00e1gina de Divulga\u00e7\u00e3o de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento dever\u00e1 ser usado no ato de registro das candidaturas perante a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Anula\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es tomadas em conven\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o nacional do partido ou da federa\u00e7\u00e3o pode anular decis\u00f5es tomadas por uma conven\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncia inferior que contrariem as diretrizes previamente estabelecidas. A medida deve respeitar o estatuto partid\u00e1rio, publicado at\u00e9 180 dias antes da elei\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de assegurar o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/p>\n

A anula\u00e7\u00e3o pode ocorrer at\u00e9 30 dias depois da data-limite para o registro das candidaturas. Nesse caso, novas candidaturas podem ser apresentadas em at\u00e9 dez dias.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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