{"id":24516,"date":"2026-07-16T05:58:22","date_gmt":"2026-07-16T08:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/16\/o-caminho-para-a-saude-e-cooperativo\/"},"modified":"2026-07-16T05:58:22","modified_gmt":"2026-07-16T08:58:22","slug":"o-caminho-para-a-saude-e-cooperativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/16\/o-caminho-para-a-saude-e-cooperativo\/","title":{"rendered":"O caminho para a sa\u00fade \u00e9 cooperativo"},"content":{"rendered":"<p>Neste m\u00eas de julho, em que comemoramos o Dia Internacional do Cooperativismo, h\u00e1 raz\u00f5es concretas para celebrar o modelo, que \u00e9 especialmente relevante neste mundo em intensa transforma\u00e7\u00e3o. Recentemente, a ONU reconheceu, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o A\/RES\/80\/182, a contribui\u00e7\u00e3o das cooperativas para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social inclusivo, destacando seu papel na gera\u00e7\u00e3o de prosperidade compartilhada, no fortalecimento das comunidades e no avan\u00e7o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), entre eles a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o ganha contornos de urg\u00eancia no setor da sa\u00fade suplementar, que vive press\u00e3o crescente diante do aumento dos custos assistenciais, do envelhecimento populacional e da necessidade de ampliar o acesso sem sacrificar a qualidade do cuidado. Nesse contexto, o cooperativismo m\u00e9dico se apresenta como uma resposta capaz de conciliar a autonomia e a prote\u00e7\u00e3o social dos m\u00e9dicos, a sustentabilidade do sistema e a entrega de uma assist\u00eancia de excel\u00eancia aos pacientes.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\"><span>Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n<p>Diferentemente de estruturas corporativas tradicionais, a cooperativa m\u00e9dica opera como uma sociedade de pessoas, e n\u00e3o de capitais. O m\u00e9dico n\u00e3o \u00e9 apenas um prestador de servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m dono e gestor do neg\u00f3cio, o que preserva sua independ\u00eancia t\u00e9cnica e autonomia profissional. Ao participar das decis\u00f5es que orientam o sistema, ele desenvolve vis\u00e3o de longo prazo, comprometida com a qualidade assistencial, a sustentabilidade da opera\u00e7\u00e3o e as necessidades da comunidade onde atua.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, esse v\u00ednculo tamb\u00e9m oferece ao profissional maior prote\u00e7\u00e3o diante de momentos de instabilidade. A pandemia de Covid-19, ao mesmo tempo em que pressionou algumas especialidades m\u00e9dicas, esvaziou os consult\u00f3rios de milhares de profissionais da sa\u00fade que n\u00e3o estavam na linha de frente, uma vez que consultas e procedimentos foram adiados. Em muitas cooperativas, mecanismos de apoio permitiram antecipar honor\u00e1rios e garantir renda aos cooperados, demonstrando a capacidade do modelo de gerar seguran\u00e7a e resili\u00eancia em cen\u00e1rios adversos.<\/p>\n<p>Os benef\u00edcios dessa estrutura se estendem \u00e0s comunidades e regi\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o. No cooperativismo, as sobras s\u00e3o reinvestidas localmente, fortalecendo a economia regional, gerando empregos e ampliando a capacidade de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em muitas cidades, de norte a sul do pa\u00eds, as cooperativas assumem papel central no desenvolvimento econ\u00f4mico e social, movimentando cadeias produtivas que v\u00e3o al\u00e9m da assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n<p>Para os pacientes, os resultados aparecem na forma de mais investimentos em infraestrutura, tecnologia, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os. N\u00e3o por acaso, no \u00cdndice de Desempenho da Sa\u00fade Suplementar (IDSS) de 2025, principal avalia\u00e7\u00e3o setorial conduzida pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), 18 das 20 operadoras que alcan\u00e7aram a nota m\u00e1xima s\u00e3o Unimeds. O dado evidencia como um modelo baseado no alinhamento entre quem cuida e quem participa da gest\u00e3o pode contribuir para resultados consistentes em qualidade e sustentabilidade.<\/p>\n<p>Apesar dos resultados assistenciais incontest\u00e1veis, o cooperativismo m\u00e9dico no Brasil ainda enfrenta importantes desafios, sobretudo o desconhecimento institucional e jur\u00eddico sobre a sua natureza. \u00d3rg\u00e3os reguladores e o Poder Judici\u00e1rio por vezes enquadram as cooperativas na l\u00f3gica das sociedades de capital, nem sempre observando que o modelo \u00e9 regido por legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. A Lei 5.764\/71 estabelece a autonomia e a independ\u00eancia das cooperativas como pilares centrais dessa estrutura, concebida para combinar atua\u00e7\u00e3o em rede, gest\u00e3o local e responsabilidade individual.<\/p>\n<p>Um dos reflexos dessa incompreens\u00e3o \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o equivocada da chamada \u201cTeoria da Apar\u00eancia\u201d para imputar solidariedade autom\u00e1tica entre cooperativas distintas apenas pelo uso de uma marca comum. Trata-se de erro hermen\u00eautico considerar uma cooperativa m\u00e9dica como parte de um grupo econ\u00f4mico centralizado quando, na realidade, ela integra um conjunto de cooperativas independentes, com gest\u00f5es pr\u00f3prias e que, quando operadoras de planos de sa\u00fade, se mant\u00eam individuais na ANS.<\/p>\n<p>Essa autonomia e independ\u00eancia fortalecem o modelo e fazem com que o cooperativismo ofere\u00e7a respostas concretas aos desafios contempor\u00e2neos. As cooperativas movimentam cerca de US$ 2,79 trilh\u00f5es anualmente, considerando o faturamento das 300 maiores do mundo em setores estrat\u00e9gicos como agroind\u00fastria, seguros e sa\u00fade, segundo o relat\u00f3rio <em>World Cooperative Monitor 2025<\/em>, e geram cerca de 280 milh\u00f5es de postos de trabalho em todo o planeta, segundo dados da Alian\u00e7a Cooperativa Internacional (ACI), o que representa 10% da for\u00e7a de trabalho mundial.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>Na sa\u00fade, a for\u00e7a desse sistema encontra no Brasil uma de suas maiores express\u00f5es: a Unimed, o maior sistema de cooperativas de sa\u00fade do planeta, reunindo mais de 116 mil m\u00e9dicos cooperados e cuidando de mais de 20 milh\u00f5es de pacientes em planos de sa\u00fade e odontol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>Ao manter m\u00e9dicos e pacientes no centro das decis\u00f5es e reinvestir recursos na pr\u00f3pria rede assistencial e nas comunidades onde atua, o cooperativismo gera valor para toda a sociedade. N\u00e3o por acaso, a pr\u00e1tica cooperativista foi reconhecida pela Unesco, em 2016, como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial da Humanidade. Em um setor t\u00e3o essencial quanto a sa\u00fade, fortalecer o cooperativismo \u00e9 fortalecer um modelo que combina efici\u00eancia, desenvolvimento e cuidado com as pessoas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste m\u00eas de julho, em que comemoramos o Dia Internacional do Cooperativismo, h\u00e1 raz\u00f5es concretas para celebrar o modelo, que \u00e9 especialmente relevante neste mundo em intensa transforma\u00e7\u00e3o. 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