{"id":24505,"date":"2026-07-15T13:58:15","date_gmt":"2026-07-15T16:58:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/15\/dino-manda-presidentes-de-partidos-esclarecerem-gestao-de-emendas\/"},"modified":"2026-07-15T13:58:15","modified_gmt":"2026-07-15T16:58:15","slug":"dino-manda-presidentes-de-partidos-esclarecerem-gestao-de-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/15\/dino-manda-presidentes-de-partidos-esclarecerem-gestao-de-emendas\/","title":{"rendered":"Dino manda presidentes de partidos esclarecerem gest\u00e3o de emendas"},"content":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), deu prazo de dez dias para que os presidentes de todos os partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional informem sobre a exist\u00eancia de defini\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou operacionaliza\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares<\/a> pelas presid\u00eancias das siglas.<\/p>\n

A decis\u00e3o desta quarta-feira (15\/7) \u00e9 voltada aos presidentes de Avante, Cidadania, MDB, Miss\u00e3o, Novo, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n

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Dino listou uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que dever\u00e3o ser respondidas. O ministro quer saber, por exemplo, se o presidente do partido disp\u00f5e de \u201ccotas, reservas ou qualquer outro mecanismo de aloca\u00e7\u00e3o\u201d de emendas.<\/p>\n

Outro ponto a ser esclarecido \u00e9 a quem compete autorizar e deliberar sobre o uso das emendas e o instrumento por meio do qual esses mecanismos s\u00e3o formalizados, como normas ou atas.<\/p>\n

Segundo o ministro, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o relevantes para embasar a defini\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias que possam ser necess\u00e1rias ao aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de transpar\u00eancia e rastreabilidade das emendas parlamentares.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s entrevista do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, \u00e0 GloboNews. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14\/7), o pol\u00edtico disse que outros presidentes de partidos indicariam emendas parlamentares. Dino citou trecho da entrevista em sua decis\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Sr. Valdemar Costa Neto \u00e9 um pol\u00edtico de destaque e preside um dos maiores partidos brasileiros, logo as suas afirma\u00e7\u00f5es p\u00fablicas merecem aten\u00e7\u00e3o\u201d, disse Dino. \u201cCaso procedentes, constituem uma novidade relevante nestes autos, que, tramitando desde 2021, n\u00e3o cont\u00eam registro dessa modalidade de emendas ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, isto \u00e9, emendas de titularidade ou \u2018cedidas\u2019 aos Presidentes de partidos pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi dada na ADPF 854, que trata da transpar\u00eancia das emendas.
\nEm decis\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a (14\/7), Dino fez duras cr\u00edticas a esse procedimento, que chamou de \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o\u201d de emendas, classificando-o como \u201cesdr\u00faxulo\u201d e ilegal.<\/p>\n

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Decis\u00f5es anteriores do ministro j\u00e1 haviam tratado do tema, ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF). Os casos revelados at\u00e9 o momento s\u00e3o do pr\u00f3prio Valdemar e do ex-deputado Eduardo Cunha, ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Segundo a PF, ambos indicavam emendas sem ter compet\u00eancia para isso. O magistrado bloqueou R$ 119 milh\u00f5es em bens de Valdemar e R$ 6 milh\u00f5es de Cunha. Os valores se referem ao total de emendas supostamente indicadas por ambos. Os dois negam irregularidades.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que os presidentes de todos os partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional informem sobre a exist\u00eancia de defini\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou operacionaliza\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares pelas presid\u00eancias das siglas. A decis\u00e3o desta quarta-feira (15\/7) \u00e9 voltada aos presidentes de Avante, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24505"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24505"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24505\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}