{"id":24490,"date":"2026-07-15T05:58:17","date_gmt":"2026-07-15T08:58:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/15\/uhrs-e-o-reaproveitamento-de-passivos-minerarios-para-armazenamento-hidraulico\/"},"modified":"2026-07-15T05:58:17","modified_gmt":"2026-07-15T08:58:17","slug":"uhrs-e-o-reaproveitamento-de-passivos-minerarios-para-armazenamento-hidraulico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/15\/uhrs-e-o-reaproveitamento-de-passivos-minerarios-para-armazenamento-hidraulico\/","title":{"rendered":"UHRs e o reaproveitamento de passivos miner\u00e1rios para armazenamento hidr\u00e1ulico"},"content":{"rendered":"

A expans\u00e3o acelerada das fontes renov\u00e1veis, especialmente solar e e\u00f3lica, amplia a necessidade de solu\u00e7\u00f5es de armazenamento de energia, na medida em que essas fontes s\u00e3o vari\u00e1veis, n\u00e3o control\u00e1veis e nem sempre geram energia nos mesmos hor\u00e1rios em que h\u00e1 maior demanda do sistema.<\/span><\/p>\n

O armazenamento permite absorver excedentes de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel em per\u00edodos de maior oferta e disponibilizar essa energia posteriormente, quando o sistema necessita de pot\u00eancia, flexibilidade ou seguran\u00e7a operativa. Nesse contexto, as Usinas Hidrel\u00e9tricas Revers\u00edveis (UHRs) ganham relev\u00e2ncia como tecnologia inovadora para armazenar energia em larga escala e entreg\u00e1-la ao sistema nos momentos de maior demanda energ\u00e9tica.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m do uso de reservat\u00f3rios hidrel\u00e9tricos existentes, ganha for\u00e7a o aproveitamento de cavas de minera\u00e7\u00e3o exauridas e demais \u00e1reas pertencentes a empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o em fechamento como reservat\u00f3rios de armazenamento hidr\u00e1ulico.<\/span><\/p>\n

A proposta \u00e9 transformar estruturas, hoje associadas a passivos ambientais, custos de fechamento e obriga\u00e7\u00f5es de monitoramento, em ativos energ\u00e9ticos, com potencial de gerar receitas, reduzir riscos de longo prazo ambientais, geot\u00e9cnicos e operacionais associados \u00e0s \u00e1reas mineradas sem uso econ\u00f4mico definido, al\u00e9m de contribuir para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/span><\/p>\n

Usinas Hidrel\u00e9tricas Revers\u00edveis<\/h2>\n

As UHRs funcionam como uma \u201cbateria hidr\u00e1ulica\u201d. Em momentos de menor demanda, baixo pre\u00e7o ou excesso de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel, a usina consome energia para bombear \u00e1gua de um reservat\u00f3rio inferior para um reservat\u00f3rio superior. Posteriormente, quando h\u00e1 maior demanda ou necessidade de pot\u00eancia, a \u00e1gua \u00e9 liberada de volta ao reservat\u00f3rio inferior, passando por turbinas e gerando eletricidade.<\/span><\/p>\n

A l\u00f3gica econ\u00f4mica n\u00e3o est\u00e1 apenas na comercializa\u00e7\u00e3o de energia em momentos de maior demanda energ\u00e9tica, mas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sist\u00eamicos, como: armazenamento de energia, pot\u00eancia firme \u2013 isto \u00e9, capacidade de disponibilizar pot\u00eancia ao sistema em momentos cr\u00edticos, de forma previs\u00edvel e contrat\u00e1vel \u2013, flexibilidade operativa, controle de frequ\u00eancia, resposta r\u00e1pida, redu\u00e7\u00e3o de eventos de <\/span>constrained-off<\/span>, suporte \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de renov\u00e1veis e, em alguns casos, posterga\u00e7\u00e3o de investimentos em transmiss\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Regula\u00e7\u00e3o no Brasil hoje<\/h2>\n

O Brasil ainda est\u00e1 em fase de consolida\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria para UHRs. Na Consulta P\u00fablica 39\/2023 da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), a ag\u00eancia avan\u00e7ou principalmente no tratamento das UHRs de ciclo fechado (reservat\u00f3rios operando de forma isolada), com proposta de enquadramento como sistema de armazenamento, enquanto os modelos aberto e semiaberto foram remetidos a fases posteriores da Consulta P\u00fablica, por envolverem quest\u00f5es mais complexas de outorga, uso de bem p\u00fablico, invent\u00e1rio e aproveitamento \u00f3timo.<\/span><\/p>\n

Adicionalmente, em abril, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) aprovou duas resolu\u00e7\u00f5es relevantes para a inser\u00e7\u00e3o do armazenamento hidr\u00e1ulico no planejamento energ\u00e9tico:<\/span><\/p>\n

A primeira, Resolu\u00e7\u00e3o CNPE 8\/2026,\u00a0 estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a contrata\u00e7\u00e3o de Sistemas de Armazenamento Hidr\u00e1ulico, prevendo a contrata\u00e7\u00e3o por leil\u00f5es e outros mecanismos competitivos.\u00a0<\/span>
\nTamb\u00e9m foi aprovada a Resolu\u00e7\u00e3o CNPE 7\/2026, determinando \u00e0 Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de invent\u00e1rio hidrel\u00e9trico para mapear e desenvolver projetos com capacidade de armazenamento hidr\u00e1ulico.<\/span><\/p>\n

Potencial de utiliza\u00e7\u00e3o do passivo miner\u00e1rio brasileiro<\/h2>\n

A minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto \u00e9 a hip\u00f3tese mais diretamente relacionada \u00e0s UHRs em \u00e1reas mineradas, pois a pr\u00f3pria cava exaurida pode ser reaproveitada como reservat\u00f3rio inferior ou superior.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esta modalidade resulta, ao final da lavra, em estruturas de grande porte, como cavas, pilhas, acessos, , estruturas el\u00e9tricas, vias internas e, em alguns casos, conex\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 rede el\u00e9trica. Tradicionalmente, essas \u00e1reas dever\u00e3o ser objeto de a\u00e7\u00f5es fechamento da mina, incluindo recupera\u00e7\u00e3o ambiental e gest\u00e3o de riscos geot\u00e9cnicos, ambientais e h\u00eddricos.<\/span><\/p>\n

A readequa\u00e7\u00e3o dessas estruturas permite mudar a l\u00f3gica do passivo a ser endere\u00e7ado durante o fechamento da mina: a cava exaurida poder\u00e1 ser convertida em reservat\u00f3rio inferior ou superior de uma UHR, possibilitando sua utiliza\u00e7\u00e3o como armazenamento hidr\u00e1ulico.<\/span><\/p>\n

Importante destacar que, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do setor mineral, \u00e9 poss\u00edvel (e em muitos casos, recomendado) o fechamento progressivo da mina. Nesse sentido, estruturas cuja utiliza\u00e7\u00e3o seja encerrada ao longo da vida \u00fatil do projeto \u2013 ainda que antes do encerramento da integralidade das atividades de lavra \u2013 j\u00e1 poderiam passar a ser utilizadas para fins de instala\u00e7\u00e3o de uma UHR. Nestes casos, ser\u00e1 necess\u00e1ria avalia\u00e7\u00e3o da compatibilidade entre a atividade de minera\u00e7\u00e3o que continuar\u00e1 a ser exercida e a instala\u00e7\u00e3o da UHR.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse processo pode auxiliar que empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o consigam atingir a autoprodu\u00e7\u00e3o de energia.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Brasil, o potencial \u00e9 particularmente relevante em regi\u00f5es mineradoras, como o Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero, em Minas Gerais, e a prov\u00edncia mineral de Caraj\u00e1s, no Par\u00e1. A alternativa aos passivos miner\u00e1rios tamb\u00e9m se conecta a estrat\u00e9gias de diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de munic\u00edpios mineradores\u00a0 e reindustrializa\u00e7\u00e3o verde.<\/span><\/p>\n

Desafios log\u00edsticos, t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos<\/h2>\n

Apesar das vantagens econ\u00f4micas, ambientais e energ\u00e9ticas, a utiliza\u00e7\u00e3o de cavas de minera\u00e7\u00e3o para UHR exige an\u00e1lises multidisciplinares:<\/span><\/p>\n

No plano t\u00e9cnico, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar a geometria da cava, volume \u00fatil, permeabilidade e conex\u00e3o \u00e0 rede el\u00e9trica.\u00a0<\/span>
\nNo plano ambiental, os principais pontos s\u00e3o: qualidade da \u00e1gua e intera\u00e7\u00e3o com aqu\u00edferos.<\/span>
\nNo plano jur\u00eddico-regulat\u00f3rio, os temas centrais s\u00e3o: uso de \u00e1reas com reservas minerais reconhecidas pela ANM, se verificada eventual inviabiliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da reservas; compatibiliza\u00e7\u00e3o com o Plano de Fechamento de Mina \u2013 instrumento t\u00e9cnico-regulat\u00f3rio que re\u00fane as medidas de desativa\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, estabiliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e destina\u00e7\u00e3o futura da \u00e1rea minerada ap\u00f3s o encerramento da atividade de lavra -, licenciamento ambiental, outorga de recursos h\u00eddricos, seguran\u00e7a de barragens e estruturas associadas, autoriza\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o do potencial hidr\u00e1ulico, conex\u00e3o \u00e0 rede el\u00e9trica, comercializa\u00e7\u00e3o de energia, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ancilares e eventual participa\u00e7\u00e3o em leil\u00f5es de armazenamento ou capacidade.<\/span><\/p>\n

Experi\u00eancias internacionais<\/h2>\n

A experi\u00eancia internacional oferece refer\u00eancias importantes. O projeto Kidston Pumped Storage Hydro, na Austr\u00e1lia, converteu uma antiga mina de ouro em uma usina revers\u00edvel de 250 MW e 8 horas de armazenamento hidr\u00e1ulico.<\/span><\/p>\n

H\u00e1, ainda, experi\u00eancias complementares de armazenamento de energia a partir da readequa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas mineradas desativadas, como as chamadas baterias gravitacionais.<\/span><\/p>\n

Na China, o projeto EVx, da Energy Vault, prev\u00ea sistema de 25 MW\/100 MWh com quatro horas de dura\u00e7\u00e3o, baseado na eleva\u00e7\u00e3o e descida de blocos ou m\u00f3dulos s\u00f3lidos de grande massa, movimentados verticalmente por sistemas eletromec\u00e2nicos: quando h\u00e1 excedente de energia, os blocos s\u00e3o elevados; quando h\u00e1 necessidade de gera\u00e7\u00e3o, eles descem de forma controlada, acionando geradores e convertendo energia potencial gravitacional em eletricidade.<\/span><\/p>\n

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Embora n\u00e3o envolva \u00e1gua, o paralelo relevante para o Brasil est\u00e1 no conceito de Underground Gravity Energy Storage (UGES), que prop\u00f5e utilizar minas subterr\u00e2neas desativadas para armazenamento gravitacional de longa dura\u00e7\u00e3o, assim como as UHRs em cavas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n

As UHRs representam uma oportunidade estrat\u00e9gica na interse\u00e7\u00e3o entre setor el\u00e9trico, infraestrutura, minera\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Para o Brasil, o uso de cavas de minera\u00e7\u00e3o exauridas como reservat\u00f3rios representa uma solu\u00e7\u00e3o inovadora para:<\/span><\/p>\n

redu\u00e7\u00e3o dos passivos miner\u00e1rios atualmente existentes;\u00a0<\/span>
\naproveitamento de \u00e1reas miner\u00e1rias ambientalmente impactadas;\u00a0<\/span>
\n\u00a0abertura de nova fronteira de projetos entre agentes miner\u00e1rios, geradores de energia, investidores e consumidores intensivos em energia; e\u00a0<\/span>
\nnovas oportunidades de investimento em armazenamento de energia.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A expans\u00e3o acelerada das fontes renov\u00e1veis, especialmente solar e e\u00f3lica, amplia a necessidade de solu\u00e7\u00f5es de armazenamento de energia, na medida em que essas fontes s\u00e3o vari\u00e1veis, n\u00e3o control\u00e1veis e nem sempre geram energia nos mesmos hor\u00e1rios em que h\u00e1 maior demanda do sistema. O armazenamento permite absorver excedentes de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel em per\u00edodos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24490"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24490"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24490\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}