{"id":24474,"date":"2026-07-14T14:58:25","date_gmt":"2026-07-14T17:58:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/14\/fachin-crime-usa-plataformas-clandestinas-de-apostas-e-combate-exige-cooperacao\/"},"modified":"2026-07-14T14:58:25","modified_gmt":"2026-07-14T17:58:25","slug":"fachin-crime-usa-plataformas-clandestinas-de-apostas-e-combate-exige-cooperacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/14\/fachin-crime-usa-plataformas-clandestinas-de-apostas-e-combate-exige-cooperacao\/","title":{"rendered":"Fachin: crime usa plataformas clandestinas de apostas e combate exige coopera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), ministro Edson Fachin<\/a>, disse nesta ter\u00e7a-feira (14\/7) que o crime organizado usa o mercado clandestino de apostas eletr\u00f4nicas para servir a atividades il\u00edcitas como lavagem de dinheiro e cria\u00e7\u00e3o de empresas de fachada. O magistrado tamb\u00e9m destacou que h\u00e1 uma integra\u00e7\u00e3o com outros crimes, como tr\u00e1fico, contrabando e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Fachin, h\u00e1 uma \u201cforte dimens\u00e3o transnacional\u201d nessas atividades e o seu combate exige intelig\u00eancia financeira, coopera\u00e7\u00e3o entre Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Banco Central (BC), Minist\u00e9rio P\u00fablico e pol\u00edcias e rastreamento de criptoativos.<\/p>\n

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O ministro informou que se reunir\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira (15\/7) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tratar de protocolos de atua\u00e7\u00e3o sobre atividades il\u00edcitas no mercado financeiro.<\/p>\n

Conforme o presidente do STF, a criminalidade organizada contempor\u00e2nea n\u00e3o est\u00e1 mais estruturada em \u201cmoldes hier\u00e1rquicos\u201d tradicionais. \u201cEla se reinventa por meio da apropria\u00e7\u00e3o de infraestruturas tecnol\u00f3gicas e financeiras sofisticadas, valendo-se de plataformas digitais, criptoativos, arranjos societ\u00e1rios transnacionais e, de modo especialmente preocupante, do mercado de apostas eletr\u00f4nicas\u201d, declarou.<\/p>\n

A fala do magistrado foi feita durante a abertura da primeira reuni\u00e3o da Rede Nacional de Magistrados e Magistradas com Compet\u00eancia em Criminalidade Organizada, no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

Segundo Fachin, amea\u00e7as do crime organizado contra um magistrado n\u00e3o buscam atingir apenas uma pessoa, \u201cmas condicionar o exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cCombater o financiamento do crime organizado e proteger as magistradas e os magistrados s\u00e3o, na verdade, duas faces da mesma pol\u00edtica p\u00fablica \u2014 e \u00e9 tamb\u00e9m por isso que a atua\u00e7\u00e3o em rede, articulada e permanente, torna-se indispens\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

A rede \u00e9 uma das propostas feitas por Fachin em sua gest\u00e3o \u00e0 frente do CNJ. O objetivo \u00e9 criar um espa\u00e7o de troca de experi\u00eancias, compartilhamento de protocolos e constru\u00e7\u00e3o de respostas coletivas.<\/p>\n

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Entre os objetivos anunciados pelo ministro est\u00e1 o compartilhamento de intelig\u00eancia t\u00e9cnico-jur\u00eddica, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao rastreamento de ativos digitais, a quebras de sigilo banc\u00e1rio e telem\u00e1tico e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional.<\/p>\n

Outro ponto de elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da magistratura. A ideia \u00e9 capacitar ju\u00edzes para compreender estruturas financeiras complexas, que incluem sistemas de pagamento instant\u00e2neo, contas-laranja digitais, plataformas de apostas licenciadas em jurisdi\u00e7\u00f5es de baixa regula\u00e7\u00e3o e mecanismos de oculta\u00e7\u00e3o patrimonial via ativos virtuais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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