{"id":24465,"date":"2026-07-14T12:00:00","date_gmt":"2026-07-14T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=24465"},"modified":"2026-07-14T12:00:00","modified_gmt":"2026-07-14T15:00:00","slug":"ha-40-anos-uma-lei-transformava-campinas-na-sede-da-justica-do-trabalho-do-interior-paulista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/14\/ha-40-anos-uma-lei-transformava-campinas-na-sede-da-justica-do-trabalho-do-interior-paulista\/","title":{"rendered":"H\u00e1 40 anos, uma lei transformava Campinas na sede da Justi\u00e7a do Trabalho do interior paulista"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 40 anos, uma lei transformava Campinas na sede da Justi\u00e7a do Trabalho do interior paulista<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 14\/07\/2026 – 09:00<\/span><\/p>\n

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H\u00e1 40 anos, uma lei transformava Campinas na sede da Justi\u00e7a do Trabalho do interior paulista<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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No dia 14 de julho de 1986, enquanto Campinas comemorava mais um anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o, a cidade tamb\u00e9m passava a ocupar um lugar singular na hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio brasileiro. Naquela data, o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Sarney, sancionou a Lei n\u00ba 7.520, que criou o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, \u00a0o \u00fanico sediado no interior do pa\u00eds. Quatro d\u00e9cadas depois, a decis\u00e3o permanece como um dos marcos mais importantes da organiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho brasileira.<\/p>\n

Publicada nesta ter\u00e7a-feira, 14 de julho de 2026, data em que Campinas celebra 252 anos de funda\u00e7\u00e3o, a sexta reportagem da s\u00e9rie especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos do TRT-15 revisita a articula\u00e7\u00e3o que deu origem \u00e0 Lei n\u00ba 7.520, revela por que Campinas foi escolhida para sediar a nova Corte e mostra como aquela decis\u00e3o continua refletindo na estrutura da Justi\u00e7a do Trabalho brasileira.<\/p>\n\n

Para a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, a cria\u00e7\u00e3o do tribunal representou uma decis\u00e3o institucional de longo alcance. “A cria\u00e7\u00e3o do TRT-15 foi um gesto de vis\u00e3o de futuro. A institui\u00e7\u00e3o nasceu para responder aos desafios de seu tempo e, ao longo de quatro d\u00e9cadas, soube crescer acompanhando as transforma\u00e7\u00f5es da sociedade e do mundo do trabalho. Celebrar essa hist\u00f3ria \u00e9 reconhecer o legado daqueles que tiveram a coragem de pensar al\u00e9m de seu pr\u00f3prio tempo e construir uma Justi\u00e7a cada vez mais preparada para servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Antes da lei, uma vis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A hist\u00f3ria da cria\u00e7\u00e3o do TRT-15 come\u00e7ou muito antes da san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.520. Em meados da d\u00e9cada de 1980, o ent\u00e3o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Pedro Benjamin Vieira, observava com preocupa\u00e7\u00e3o o crescimento das demandas trabalhistas em um estado de S\u00e3o Paulo cuja economia se expandia rapidamente para al\u00e9m da capital. A estrutura existente j\u00e1 n\u00e3o acompanhava a nova realidade, e o magistrado defendia que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava apenas na amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de ju\u00edzes, mas na cria\u00e7\u00e3o de um novo tribunal capaz de atender com maior efici\u00eancia a extensa jurisdi\u00e7\u00e3o paulista.<\/p>\n\n

A proposta encontrou respaldo no presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Coqueijo Costa, e no ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto. Ao lado do ent\u00e3o presidente da Amatra-SP, juiz Adilson Bassalho Pereira, e do deputado federal Francisco Amaral, relator do projeto no Congresso Nacional, Pedro Benjamin Vieira liderou a articula\u00e7\u00e3o que resultaria na cria\u00e7\u00e3o do novo Regional. Anos mais tarde, costumava comparar essa mobiliza\u00e7\u00e3o ao romance Os Tr\u00eas Mosqueteiros, de Alexandre Dumas. Em tom bem-humorado, dizia que Pazzianotto, Bassalho e Francisco Amaral eram Aramis, Athos e Porthos, enquanto reservava para si o papel de D’Artagnan, numa refer\u00eancia \u00e0 longa jornada percorrida entre S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e os corredores do Congresso Nacional at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

Por que Campinas?<\/strong><\/p>\n\n

A escolha de Campinas como sede do novo tribunal esteve longe de ser casual. O anteprojeto encaminhado ao governo federal destacava que o munic\u00edpio reunia caracter\u00edsticas de uma verdadeira capital regional: localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, infraestrutura urbana consolidada, aeroporto, importante entroncamento rodoferrovi\u00e1rio e posi\u00e7\u00e3o privilegiada para atender \u00e0s diversas regi\u00f5es do interior paulista. Esses fatores fizeram da cidade a op\u00e7\u00e3o considerada mais adequada para sediar a nova Corte.<\/p>\n

Fundada em 14 de julho de 1774, Campinas consolidou-se ao longo de mais de dois s\u00e9culos como um dos principais polos urbanos, cient\u00edficos e econ\u00f4micos do pa\u00eds. Ao receber a sede do TRT-15, em 1986, passou tamb\u00e9m a ocupar um lugar singular na organiza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, condi\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m at\u00e9 hoje.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.520<\/strong><\/p>\n\n

Convencido da necessidade de reorganizar a Justi\u00e7a do Trabalho paulista, o presidente Jos\u00e9 Sarney encaminhou ao Congresso Nacional, em 30 de abril de 1986, o projeto de lei que criaria o TRT da 15\u00aa Regi\u00e3o. Aprovada pelo Parlamento em 30 de junho, a proposta foi sancionada duas semanas depois, em cerim\u00f4nia realizada no Teatro do Centro de Conviv\u00eancia de Campinas, durante visita oficial do presidente para as comemora\u00e7\u00f5es de anivers\u00e1rio do munic\u00edpio, dos 20 anos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do sesquicenten\u00e1rio de nascimento de Carlos Gomes. Em depoimento publicado na revista especial dos 25 anos do TRT-15, Sarney recordou que sancionou a Lei n\u00ba 7.520 “com a consci\u00eancia da import\u00e2ncia do ato”, ao reconhecer que a nova Corte atenderia a uma necessidade concreta da Justi\u00e7a do Trabalho paulista.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 7.520 instituiu o TRT-15, criou a Procuradoria Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o e transferiu para a nova Corte 38 Juntas de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento, al\u00e9m de magistrados, servidores e estrutura administrativa indispens\u00e1veis ao in\u00edcio de suas atividades.<\/p>\n

Da cria\u00e7\u00e3o \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A estrutura concebida pela Lei n\u00ba 7.520 refletia a realidade de 1986. O novo tribunal nasceu composto por 15 ju\u00edzes togados e oito ju\u00edzes classistas. Quarenta anos depois, o TRT-15 atua em 599 munic\u00edpios, conta com 153 Varas do Trabalho e atende mais de 22 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n\n

A trajet\u00f3ria iniciada em 14 de julho de 1986 ganhou um novo cap\u00edtulo em 2025. A Lei n\u00ba 15.096 ampliou a composi\u00e7\u00e3o da Corte de 55 para 70 desembargadores, refor\u00e7ando a estrutura institucional do segundo maior tribunal trabalhista do pa\u00eds. Assim como ocorreu h\u00e1 quatro d\u00e9cadas, a mudan\u00e7a legislativa buscou adequar a organiza\u00e7\u00e3o do tribunal \u00e0s demandas de seu tempo, reafirmando o car\u00e1ter vision\u00e1rio da iniciativa que deu origem ao TRT-15 e garantindo que a institui\u00e7\u00e3o continue preparada para responder aos desafios das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 14\/07\/2026 – 09:00<\/div>\n

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