{"id":24448,"date":"2026-07-13T18:58:22","date_gmt":"2026-07-13T21:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/13\/apos-ameaca-de-greve-governo-e-oposicao-encaminham-acordo-sobre-mp-do-frete\/"},"modified":"2026-07-13T18:58:22","modified_gmt":"2026-07-13T21:58:22","slug":"apos-ameaca-de-greve-governo-e-oposicao-encaminham-acordo-sobre-mp-do-frete","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/07\/13\/apos-ameaca-de-greve-governo-e-oposicao-encaminham-acordo-sobre-mp-do-frete\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s amea\u00e7a de greve, governo e oposi\u00e7\u00e3o encaminham acordo sobre MP do Frete"},"content":{"rendered":"

O l\u00edder do governo no Congresso<\/a>, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13\/7) que governo e oposi\u00e7\u00e3o avan\u00e7aram em um entendimento para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.343\/2026, a MP do Frete, nesta ter\u00e7a-feira (14\/7). Os termos, por\u00e9m, ainda ser\u00e3o apresentados ao relator da proposta, senador Styvenson Valentim (Podemos<\/a>-RN), segundo a vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), Tereza Cristina (PP<\/a>-MS).<\/span><\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es no texto por meio de emendas de reda\u00e7\u00e3o, o que evitaria o retorno da mat\u00e9ria \u00e0 C\u00e2mara, al\u00e9m do veto, pelo presidente Lula<\/a> (PT), de trechos considerados sens\u00edveis, como a anistia a multas aplicadas a caminhoneiros por protestos ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/span><\/p>\n

\u201cEu creio que chegamos a um bom acordo para a vota\u00e7\u00e3o. Eu vou comunicar sobre esse acordo ao presidente Davi Alcolumbre e a nossa expectativa \u00e9 colocar a MP em aprecia\u00e7\u00e3o amanh\u00e3\u201d, disse Randolfe ap\u00f3s se reunir com Tereza Cristina, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e a l\u00edder do governo no Senado, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE).<\/span><\/p>\n

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Segundo o l\u00edder do governo, h\u00e1 um compromisso para evitar que a MP perca a validade e para conter novas paralisa\u00e7\u00f5es da categoria.<\/span><\/p>\n

Tereza Cristina, no entanto, evitou tratar o acordo como fechado. Segundo a senadora, os termos discutidos na reuni\u00e3o ainda ser\u00e3o apresentados ao relator, respons\u00e1vel por definir a vers\u00e3o que ser\u00e1 levada ao plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m n\u00e3o quis estipular um prazo para a vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria no Senado. Disse apenas que as propostas discutidas ser\u00e3o encaminhadas a Styvenson Valentim.<\/span><\/p>\n

O texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea um piso salarial nacional de R$ 5 mil para profissionais do transporte rodovi\u00e1rio de cargas. Apesar disso, Randolfe indicou que o valor deve ser retirado durante a discuss\u00e3o no Senado.<\/span><\/p>\n

\u201cA gente tem acordo em manuten\u00e7\u00e3o do piso. A gente faz um ajuste relativo ao valor, mesmo porque a jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal diz que n\u00e3o cabe a delibera\u00e7\u00e3o de piso por parte do Congresso Nacional em mat\u00e9ria infraconstitucional. Ent\u00e3o, j\u00e1 tem jurisprud\u00eancia; h\u00e1 um acordo, inclusive, com os caminhoneiros em rela\u00e7\u00e3o a isso. Ent\u00e3o, podemos ter estabelecimento de piso sem ter, necessariamente, o estabelecimento do valor\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

O senador petista indicou que o valor poder\u00e1 ser fixado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da MP, seja por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso, seja pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ou pelo Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao piso salarial, Tereza Cristina considerou a inclus\u00e3o do dispositivo um \u201cjabuti\u201d. \u201cEle \u00e9 uma mat\u00e9ria estranha \u00e0 medida provis\u00f3ria, ent\u00e3o isso vai ser discutido com os caminhoneiros agora pelo governo.\u201d<\/span><\/p>\n

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Paralisa\u00e7\u00e3o tem pouca tra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Apesar da paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros aut\u00f4nomos no Porto de Santos, outros sindicatos ainda n\u00e3o aderiram oficialmente ao movimento at\u00e9 esta segunda-feira (13\/7). Levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTA), que re\u00fane representa\u00e7\u00f5es regionais, indica que, at\u00e9 aqui, apenas o Sindicam-Santos aprovou formalmente uma interrup\u00e7\u00e3o das atividades.<\/span><\/p>\n

A reportagem colheu relatos de atos pontuais na Bahia, em Goi\u00e1s e em Sergipe, mas sem o respaldo das entidades associativas. A mobiliza\u00e7\u00e3o conta, por\u00e9m, com o apoio de organiza\u00e7\u00f5es de fora do sistema da CNTA, como a Comiss\u00e3o Pr\u00f3-Caminhoneiro do Estado da Bahia e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Condutores de Ve\u00edculos Automotores (Abrava), presidida por Wallace Landim, o Chor\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As entidades pedem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), coloque em vota\u00e7\u00e3o a MP do Piso M\u00ednimo do Frete.<\/span><\/p>\n

Ao JOTA<\/span>, lideran\u00e7as de sindicatos locais relataram que seguir\u00e3o analisando o cen\u00e1rio com cautela, j\u00e1 que cruzar os bra\u00e7os tamb\u00e9m significaria redu\u00e7\u00e3o de ganhos. Diversos representantes avaliam que a sinaliza\u00e7\u00e3o de que a mat\u00e9ria pode ser votada no Senado na ter\u00e7a-feira (14\/7) evita, por enquanto, uma ades\u00e3o mais robusta.<\/span><\/p>\n

Eles alertam, no entanto, que o quadro pode mudar caso a medida perca a validade, o que ocorrer\u00e1 se n\u00e3o for apreciada at\u00e9 quinta-feira (16\/7).<\/span><\/p>\n

\u201cA aus\u00eancia de delibera\u00e7\u00e3o sobre a Medida Provis\u00f3ria at\u00e9 o fim de sua vig\u00eancia poder\u00e1 intensificar a insatisfa\u00e7\u00e3o da categoria e favorecer o surgimento de manifesta\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas por parte dos transportadores aut\u00f4nomos, motivadas pela relev\u00e2ncia do tema e pela expectativa criada em torno de sua vota\u00e7\u00e3o\u201d, diz nota da CNTA.<\/span><\/p>\n

Procurada, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) informou que, at\u00e9 a tarde desta segunda-feira, n\u00e3o identificou pontos de interdi\u00e7\u00e3o nas rodovias federais por paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Autoridade Portu\u00e1ria de Santos (APS) informou que \u201cas opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias ocorrem sem anormalidades na data de hoje (13\/7), bem como n\u00e3o h\u00e1 registro de impactos no tr\u00e2nsito das vias portu\u00e1rias decorrentes do protesto, estando as vias totalmente liberadas\u201d.<\/span><\/p>\n

Segundo a entidade, no in\u00edcio da manh\u00e3 houve um bloqueio parcial no acesso ao porto, por menos de uma hora, durante o qual os manifestantes permitiam a passagem quando solicitada.<\/span><\/p>\n

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